Os últimos dois dias foram coalhados de trocas e debandadas no governo Bolsonaro. Na segunda-feira (29), o presidente anunciou mudanças em seis ministérios; ontem, os três comandantes das Forças Armadas deixaram seus cargos.
De maneira geral, as alterações foram bem recebidas pelo mercado. Isso porque os investidores se apegaram ao aceno ao Congresso com a demissão de Ernesto Araújo do ministério das Relações Exteriores e a ida da deputada Flávia Arruda para a Secretaria de Governo.
As demais trocas, motivadas por desavenças do presidente Jair Bolsonaro com alguns nomes da sua equipe, não chegaram a fazer preço. Mesmo assim, algumas das possíveis razões das demissões, muito relacionadas à estratégia de combate à pandemia de covid-19, talvez não devessem ser ignoradas, dada a importância da questão para a plena recuperação econômica do país.
Além disso, na tentativa de dar sentido ao que está acontecendo, começaram a pipocar narrativas, em certos casos até contraditórias, que variaram de tentativa de autogolpe por parte do presidente à formação de cortina de fumaça para desviar o foco da pandemia.
Para uns, Bolsonaro estaria fortalecido como nunca; para outros, enfraquecido e desesperado desde que o presidente Lula voltou ao páreo para 2022.
Por toda essa confusão, acho que vale contextualizar um pouco as mudanças ocorridas no governo nos últimos dias, falar sobre seus possíveis impactos para a economia e os investimentos e levantar os pontos aos quais o investidor ainda deve permanecer atento, porque ainda tem água para rolar por baixo dessa ponte.
Para ajudar na empreitada, eu conversei com o vice-presidente da consultoria política Arko Advice, Cristiano Noronha.
Mudanças nas Relações Exteriores e na Secretaria de Governo foram bem recebidas - e podem mesmo ser positivas
Na segunda-feira, o mercado recebeu bem a saída do então ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Polêmico e fortemente ligado à ala ideológica do governo, ele já vinha sendo criticado por nomes do mercado financeiro, diplomatas, empresários e parlamentares.
Pressionado pelo Congresso, Araújo pediu demissão após ter subido o tom com a senadora Kátia Abreu, o que pegou mal no Senado. Para o seu lugar foi indicado o diplomata Carlos Alberto França, considerado discreto e visto como um nome mais técnico.
A mudança foi lida pelo mercado como uma chance de melhora da imagem do Brasil no exterior, o que poderia até facilitar as negociações para a compra de vacinas e insumos para a produção de imunizantes contra o coronavírus.
Já no caso da Secretaria de Governo, a dança das cadeiras desencadeada pela demissão do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, levou à SeGov a deputada Flávia Arruda, do PL, aliada do presidente da Câmara, Arthur Lira.
Ela entrou no lugar do general Luís Eduardo Ramos, que migrou para a chefia da Casa Civil, antes ocupada pelo general Braga Netto, nomeado novo ministro da Defesa.
Ambas as mudanças foram interpretadas pelos investidores como acenos ao Congresso e, mais especificamente, ao Centrão, com potencial de melhorar a relação entre o Executivo e o Legislativo.
No caso da SeGov, especificamente, a troca de um militar por uma deputada, alguém que conhece a lógica do Parlamento, também facilita a relação do governo com o Congresso.
“Essas mudanças podem ser vistas como positivas [para o mercado], pois ajudando nessa relação entre os poderes, abrem uma boa perspectiva para reformas e o avanço da agenda microeconômica”, diz Cristiano Noronha, da Arko Advice.
Defesa, Forças Armadas e AGU - discordâncias em torno do combate à pandemia
Também na segunda-feira, vimos outras duas demissões que não repercutiram tanto nos mercados: a do advogado-geral da União, José Levi do Amaral, e a do ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva. Os dois entregaram seus cargos após uma série de desavenças com o presidente Jair Bolsonaro.
No caso de Levi, um dos motivos, segundo a imprensa especializada, foi a recusa em assinar o pedido que Bolsonaro fez ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as medidas restritivas de combate à pandemia adotadas na Bahia, no Distrito Federal e no Rio Grande do Sul.
No lugar de Levi entrou o então ministro da Justiça, André Mendonça, que foi substituído na pasta pelo delegado da Polícia Federal, Anderson Gustavo Torres.
Já no caso de Azevedo, o ministro vinha sendo pressionado para que as Forças Armadas atuassem contra as medidas de lockdown decretadas por prefeitos e governadores, algo que Azevedo era contra, diz o jornal Folha de S. Paulo.
Sua substituição pelo general Walter Braga Netto, mais próximo de Bolsonaro, daria ao presidente um controle maior sobre os efetivos militares, sobretudo na atuação contra os lockdowns.
O presidente também queria a troca do comandante do Exército, general Edson Pujol, à qual Azevedo resistia. Pujol defendia uma postura mais independente do Exército em relação ao governo, enquanto Bolsonaro desejava um envolvimento político maior das Forças Armadas.
Segundo a coluna do jornalista Ricardo Kotscho, o motivo da demissão de Azevedo foi a falta de apoio das Forças Armadas na tentativa do presidente de decretar Estado de Sítio. O desejo de Bolsonaro seria de que os militares pressionassem o Congresso a aprovar o estado de exceção, que suspende garantias individuais e dá plenos poderes ao presidente.
Ato contínuo, ontem os três comandantes das Forças Armadas - Edson Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Moretti Bermudez (Aeronáutica) - entregaram seus cargos.
Risco de ruptura institucional?
De cara, toda essa tensão com as Forças Armadas já poderia levar a um questionamento a respeito de uma possível ruptura institucional e sobre se o mercado deveria mesmo ter se mantido neutro em relação a isso.
Chegou-se a falar até mesmo em tentativa de autogolpe por parte de Bolsonaro. Seja como for, só o tumulto não poderia ter sido suficiente para elevar o risco-país?
Cristiano Noronha, vice-presidente da Arko Advice, acha que “há um certo exagero nessa avaliação de risco institucional”.
“A partir do momento em que o presidente opta por escolher uma deputada federal para comandar um dos seus ministérios, ele está convidando o Legislativo a fazer parte da sua gestão”, diz Noronha a respeito da nomeação de Flávia Arruda para a Secretaria de Governo.
Ele diz acreditar que o movimento de demissão dos comandantes das Forças Armadas foi feito em solidariedade à saída do ministro da Defesa e ao próprio Pujol, cuja demissão também já estava prevista. “Vejo isso com uma certa naturalidade”, diz.
Noronha admite que a forma como ocorreram as trocas na área da Defesa pode não ter sido a ideal e ter criado ruídos. “Mas na minha avaliação não gera insubordinação das Forças Armadas contra o presidente da República. As Forças Armadas têm muita clareza sobre sua missão institucional”, diz.
Ameaça ao combate à pandemia?
Tudo bem, mas e essa história de o presidente querer se cercar de nomes que apoiem sua investida contra as políticas de combate à pandemia de governadores e prefeitos, ou de querer que as Forças Armadas atuem contra as medidas de lockdown? Isso não poderia ser uma ameaça ao controle da pandemia e à vacinação?
Lembrando que ontem o país bateu novo recorde de mortes em 24 horas, com 3.780 falecimentos por covid-19, na contramão do resto do mundo, onde as mortes por coronavírus já estão diminuindo. E que o descontrole da doença só contribui para o surgimento de novas cepas do vírus, que podem ameaçar a eficácia das vacinas.
Afinal, algo que os investidores não podem perder de vista é que controlar a pandemia e vacinar a maior parte da população são as medidas cruciais para vencer o coronavírus e realmente retomar o crescimento econômico.
Para Cristiano Noronha, no que diz respeito à pandemia e aos lockdowns, há uma percepção no governo de que há uma quantidade expressiva de vacinas prestes a chegar e de que o número de mortes vai reduzir.
Assim, algo como a recente entrevista, ao jornal Correio Braziliense, do general Paulo Sérgio, autoridade de saúde do Exército, falando na possibilidade de uma terceira onda de covid-19, desagradou ao presidente Bolsonaro por destoar dessa avaliação do governo.
“Na leitura do governo, algo assim poderia levar os governadores a adotarem medidas ainda mais restritivas”, diz Noronha, ressaltando que, nesse caso, se trata de uma divergência de leitura entre governo e Forças Armadas.
Agora, sobre o governo de fato querer que as Forças Armadas atuem contra as medidas de lockdown, Noronha considera a possibilidade remota.
“Eu não acredito que o presidente da República vá querer colocar as Forças Armadas na rua para impedir lockdowns. Acho que não chegaremos a este ponto. Até porque só é possível fazer isso com decreto de intervenção militar, o que requer autorização do Legislativo”, diz.
“Não acredito que o Congresso apoiaria esse tipo de medida drástica contra os governadores. O governo sofreria uma derrota se partisse para essa medida. E certamente haveria ação no STF para impedir isso”, observa.
O tal do PL de mobilização nacional
Em paralelo à reforma ministerial, outro assunto que deu o que falar ontem foi a tentativa do deputado Major Victor Hugo de levar à votação, em plenário da Câmara, o seu Projeto de Lei de mobilização nacional, capaz de dar plenos poderes a Bolsonaro durante a pandemia.
O texto estabelece que o chefe do Executivo poderá tomar medidas que incluem a intervenção nos fatores de produção públicos e privados, a requisição e a ocupação de bens e serviços e a convocação de civis e militares para ações determinadas pelo governo federal.
No fim, não houve acordo para incluir a proposta na pauta da Câmara. Deputados contrários à proposta classificaram-na como tentativa de golpe.
Na opinião de Noronha, esse PL “tem uma chance remotíssima de prosperar”, pois não encontraria apoio nem mesmo em parlamentares que apoiam o presidente na sua pauta de costumes.
Além disso, o fato de o projeto ter sido apresentado por um “bolsonarista de carteirinha” como o Major Victor Hugo não garante que Bolsonaro tenha sido sequer consultado a respeito, que dirá apoiado.
E o Guedes, hein?
Bem, ao que parece, por ora é razoável o investidor esperar da reforma ministerial uma relação melhor entre Congresso e Executivo, o que pode ser benéfico do ponto de vista das reformas e do fiscal.
E talvez ainda não haja mesmo motivos para se crer numa ruptura institucional, ainda que seja razoável ficar de olho em um eventual recrudescimento da postura combativa do presidente Bolsonaro em relação a prefeitos e governadores, de modo a de fato tentar interferir nas políticas de combate à pandemia.
Mas e para o ministério da Economia? Podemos esperar também mudanças? Ou o troca-troca no governo parou por aí? Afinal, o ministro Paulo Guedes já perdeu uma série de integrantes da sua equipe.
“No nível do secretariado, mudanças até podem acontecer, mas a gente ainda trabalha com um cenário em que o Paulo Guedes permaneça. Primeiro porque, em nossos contatos com o ministério, não percebemos motivação dele de sair. Segundo porque ainda percebemos apoio no Congresso para aprovar algumas das pautas do ministro. E terceiro - e mais importante - é que ele mesmo ainda vê sinais de apoio do presidente em especial”, explica o vice-presidente da Arko Advice.
