Ampliar isenção no imposto de renda custaria R$ 74 bilhões aos cofres públicos
Privilégios tributários concedidos pelo governo atualmente – como isenção de IR sobre lucros e dividendos, reduções de tributos a empresas do Simples e a igrejas e entidades filantrópicas – somaram mais de R$ 400 bilhões em 2020, mais de cinco vezes o custo da ampliação da isenção do IR
Promessa de campanha renovada em janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro, a ampliação do contingente de isentos do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) pode custar quase de R$ 74 bilhões aos cofres públicos.
No mês passado, o presidente disse que tentaria passar a renda livre do pagamento do imposto para quem ganha até R$ 3 mil mensais. Em 2020, só ficaram isentos do IR aqueles que têm renda inferior a R$ 1.903,98 por mês.
Um estudo da Associação Nacional dos Auditores da Receita Fiscal (Unafisco), obtido com exclusividade pelo Estadão/Broadcast, mostra que a nova promessa de Bolsonaro beneficiaria 4,3 milhões de contribuintes que passariam a ficar desobrigados de fazer a declaração anual. Isso, no entanto, representaria uma redução de R$ 73,87 bilhões na arrecadação do governo federal.
"O que estamos trazendo é que, se ele quer (isentar até R$ 3 mil), então que saiba que custa R$ 74 bilhões. Temos de onde tirar se cortarmos privilégios tributários, mas é preciso que saiba o quanto custa e que terão que enfrentar esses privilégios. Tem de tirar do lugar certo", afirma o presidente da Unafisco, Mauro Silva.
Ele lembra que os privilégios tributários concedidos pelo governo atualmente - como isenção de IR sobre lucros e dividendos, reduções de tributos a empresas do Simples e a igrejas e entidades filantrópicas - somaram mais de R$ 400 bilhões em 2020, ou seja, mais de cinco vezes o custo da ampliação da isenção do IR.
Desde a campanha, em 2018, Bolsonaro, em um aceno à classe média, prometia ampliar a isenção do tributo. Na época, o compromisso era passar o limite de isenção de IR para cinco salários mínimos (hoje, seria o equivalente a R$ 5,5 mil)
"Vamos tentar pelo menos para 2022 passar para R$ 3 mil. Está hoje em dia mais ou menos R$ 2 mil, nós gostaríamos de passar para R$ 5 (mil). Não ia ser de uma vez toda, mas daria até o final do nosso mandato para fazer isso aí. Não conseguimos por causa da pandemia", disse o presidente, em transmissão em suas redes sociais, no dia 14 de janeiro.
Hora errada
Na opinião do economista Fábio Klein, da Tendências Consultoria, não é o momento de fazer qualquer medida que implique em perda de arrecadação, ainda mais algo desse vulto.
"Uma sugestão como essa não casa com o modelo (liberal). O Brasil nunca corrige anualmente a tabela porque isso implica em perda de receita.
Se você pensar que o auxílio emergencial vai custar R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões, vai abrir mão de R$ 70 bilhões neste momento?" questiona.
Defasagem
De acordo com cálculo da Associação Nacional dos Auditores da Receita Fiscal (Unafisco), a tabela de Imposto de Renda está defasada desde 1996 e acumula perda de 103,87%. Se fosse corrigida toda a defasagem, em 2021, praticamente 13 milhões de contribuintes deixariam de pagar o imposto.
Como isso não deve ocorrer, a defasagem acumulada deve chegar a 113% em 2022, e a correção total representaria uma perda de R$ 111,78 bilhões na arrecadação federal.
Para o presidente da Unafisco, Mauro Silva, ao não corrigir a tabela do Imposto de Renda nos anos em que está no governo, Bolsonaro descumpre outra promessa de campanha: a de não aumentar a carga tributária. "O não reajuste da tabela representa um aumento de imposto. Esse dogma do ideário liberal não está sendo respeitado ano após ano", diz.
Pelos cálculos da associação, para ficar no "zero a zero" nos dois primeiros anos de seu governo, Bolsonaro teria de reajustar a tabela em 13,1%. Sem isso, acabará tendo um acréscimo de arrecadação de R$ 23,2 bilhões no período - um crescimento na carga tributária em 0,34 ponto porcentual neste ano.
Silva defende que o governo apresente um plano para corrigir, aos poucos, a tabela do Imposto de Renda, para tirar esse ônus das costas do contribuinte pessoa física. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Show da Madonna deve injetar R$ 300 milhões na economia do Rio — e aqui está o que você precisa saber para assistir
O show da Madonna está marcado para 4 de maio, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro — descubra como assistir de graça sem sair de casa
Shein, AliExpress e Shopee na mira: Novo imposto vai voltar a taxar compras de até US$ 50 em sites estrangeiros
Criado pela reforma tributária, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) começará a ser cobrado em 2026
Preço dos imóveis sobe em São Paulo: confira os bairros mais buscados e valorizados na cidade, segundo o QuintoAndar
Quatro bairros da capital paulista registraram cifras de cinco dígitos quando se trata de preço médio do metro quadrado
Mega-Sena acumula e Lotofácil faz dois “quase milionários” em Salvador, Porto Alegre e outras duas cidades; veja quanto cada um vai receber
Cada um dos quatro sortudos da Lotofácil levará para casa uma bolada generosa: pouco mais de R$ 873,9 mil
Rodolfo Amstalden: O “bate e assopra” de Lula
O terceiro mandato de Lula está sendo marcado por uma ondulação da sua postura política, ou, na língua popular, o “bate e assopra”
Veja estimativa para novo imposto após Haddad entregar reforma tributária ao Congresso
O ministro afirmou que este projeto traz a solução para um dos “emaranhados” problemas brasileiros: um sistema tributário que está hoje entre os 10 piores do mundo.
A verdade dura sobre a Petrobras (PETR4) hoje: por que a ação estaria tão perto de ser “o investimento perfeito”?
A Petrobras (PETR4) poderia ser o melhor investimento da bolsa brasileira hoje, mas uma coisa impede. É isso que o analista João Piccioni revela em sua mais recente participação no podcast Touros e Ursos. Ao falar sobre os investimentos para proteção diante das incertezas do cenário internacional — com o acirramento dos conflitos no Oriente […]
Seguro do carro: você pode ser obrigado a pagar o DPVAT de novo — e dar uma “ajudinha” para o governo Lula
Se for aprovado, o texto que relança o agora SPVAT permitirá que os gastos do governo aumentem em aproximadamente R$ 15 bilhões neste ano
Apostador “teimoso” fatura sozinho a bolada de R$ 51 milhões da Quina — e pode ser você; Mega-Sena e Lotofácil acumulam
Apenas uma aposta cravou as cinco dezenas do concurso 6423 da Quina. Veja os números sorteados na loteria
“Efeito Campos Neto” leva a reviravolta nas projeções para a Selic no fim deste ano
Em apenas uma semana, a expectativa para a Selic em dezembro passou de 9,13% para 9,50% ao ano, de acordo com o último boletim Focus
Leia Também
-
Novo imposto do aço: Governo aumenta taxa para importação em meio a apelo das siderúrgicas. Vem impacto na inflação?
-
Novo imposto vem aí? Governo avalia criar cota e sobretaxar em até 25% excesso de importação de aço, mas teme disparada da inflação
-
Mal saiu, e já deve mudar: projeto da meta fiscal já tem data, mas governo lista as incertezas sobre arrecadação
Mais lidas
-
1
Vale (VALE3) e a megafusão: CEO da mineradora brasileira encara rivais e diz se pode entrar na briga por ativos da Anglo American
-
2
Órfão das LCI e LCA? Banco indica 9 títulos isentos de imposto de renda que rendem mais que o CDI e o Tesouro IPCA+
-
3
Como a “invasão” dos carros chineses impacta as locadoras como a Localiza (RENT3) e a Movida (MOVI3)