O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
NAV, empresa de controle do espaço aéreo, é a primeira estatal criada pela União desde 2013, quando Dilma criou a ABGF
O presidente Jair Bolsonaro assinou, na véspera do Natal, decreto de criação da primeira estatal do seu governo, a NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea, responsável pelo controle do espaço aéreo do País. É a primeira empresa pública criada pela União desde 2013, quando a ex-presidente Dilma Rousseff criou a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF).
O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na quinta-feira, 24. A norma formaliza a criação da estatal, que já havia sido aprovada pelo Congresso. Em novembro de 2019, Bolsonaro sancionou a lei que permitia a criação da empresa. Ligada ao Ministério da Defesa, a NAV Brasil foi instituída por meio de medida provisória editada no governo Michel Temer, no fim de 2018.
A criação da estatal representa uma vitória da ala militar do governo frente a uma equipe econômica de viés privatizante.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, já admitiu estar frustrado com o andamento das privatizações nos dois primeiros anos do governo. "Houve alguma hesitação de ministérios (na privatização de estatais), no nosso próprio ministério houve falhas", afirmou Guedes, no mês passado, sem citar quais seriam essas falhas ou quais empresas esbarraram nas resistências de outros órgãos do governo. Ele apenas admitiu que jogou "quase dois anos na defesa", sem atacar a frente das privatizações.
A NAV resulta da cisão da Infraero, que administra aeroportos públicos como Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ), e ficará com as receitas das tarifas de navegação aérea. Ela será vinculada ao Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, e herdará cerca de 2 mil empregados da Infraero que já atuam na área de controle de tráfego aéreo. Mas as transferências de empregados podem superar esse número.
"A criação da NAV Brasil S.A. reforça a relevância dos serviços de navegação aérea, otimizando a organização do setor de transportes aéreos. Cumpre ressalvar, contudo, que a medida não representa aumento da participação estatal na economia, pois a criação da nova entidade decorre de cisão da atual Infraero. Trata-se de mera especialização, racionalização e ganho de eficiência", informou a Secretaria-Geral da Presidência, em nota.
Leia Também
Em maio do ano passado, Bolsonaro chegou a revogar a MP de Temer que criava a estatal. A proposta estava trancando a pauta de votações, mas depois foi retomada e aprovada em tramitação relâmpago. No Senado, a MP da NAV foi relatada por senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o "filho 01" do presidente.
Licença-paternidade foi instituída no Brasil com a promulgação da Constituição de 1988. Mesmo com ampliação, benefício seguirá muito aquém do observado em países mais desenvolvidos.
Mesmo sem a confirmação oficial, integrantes do PSD começam a repercutir a escolha do governador de Goiás, em detrimento de Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul
O potencial de voto de Lula é um pouco maior e chega a 50%, enquanto Flávio Bolsonaro também tem 48% dos eleitores que admitem votar nele
O equívoco nasce de uma leitura imprecisa do artigo 224 do Código Eleitoral. O texto menciona, de fato, a necessidade de novas eleições caso a “nulidade” atinja mais da metade dos votos
Apesar da vantagem numérica do petista no primeiro turno entre os moderados, a disputa se acirra em uma eventual rodada decisiva
Decisão do STF limita verbas indenizatórias, suspende auxílios e tenta conter supersalários, embora preserve margem para penduricalhos na magistratura
A pena estipulada pelo TSE foi de 4 anos, retirando o ex-governador da corrida eleitoral deste ano e de 2030
Atual secretário-executivo da Fazenda tem perfil mais técnico e pode assumir a pasta com o desafio de tocar a agenda econômica em ano eleitoral
Além do efeito da bandeira do governo Lula na renda, levantamento mostra que a violência permanece no topo das preocupações dos entrevistados
Especialistas apontam que a observação detalhada da face e do áudio é o primeiro filtro de segurança, mas não é o único
Investigação da PF encontra mensagens do ministro do STF no WhatsApp do banqueiro que apontam para uma relação de pelo menos dois anos
Ex-governador de São Paulo e nome forte no Estado, Geraldo Alckmin também foi lembrado com elogios por Lula pela nova política da indústria brasileira
Os dados mostram também o filho de Jair Bolsonaro numericamente a frente de Lula no segundo turno, apesar da igualdade técnica entre ambos
Pesquisa Atlas/Bloomberg mostra Lula ainda à frente de Flávio Bolsonaro e Tarcísio no primeiro turno, mas com a menor vantagem da série histórica contra o senador. No segundo turno, cenário indica empate técnico com o filho do ex-presidente e desvantagem contra o governador paulista
O avanço do senador nas intenções de voto para as eleições 2026 ocorre em um momento em que a avaliação do governo Lula segue pressionada
O magistrado é acusado de crime de responsabilidade, suspeição e conflito de interesses na condução do inquérito que apura as fraudes bilionárias
Levantamento mostra Lula à frente em todas as simulações, enquanto a avaliação de seu governo segue em empate técnico, com 49% de desaprovação e 47% de aprovação; confira quem tem mais chances no embate contra o petista
Apesar da rejeição elevada, Lula mantém vantagem sobre Tarcísio, Flávio, Michelle e outros adversários em todos os cenários; levantamento mostra o petista com 40,2% no primeiro turno e vitórias apertadas no segundo
Bolsonaro pede ao STF para entrar em programa de leitura para redução de pena. Veja como funciona o sistema por meio do qual o ex-presidente tenta reduzir tempo de reclusão
Erich Decat, analista político da Warren, faz um balanço da gestão Lula 3 no podcast Touros e Ursos, e comenta os impactos da queda de Nicolas Maduro nas eleições brasileiras