Em razão da pandemia do novo coronavírus, o Ministério de Minas e Energia anunciou nesta segunda-feira (30) o adiamento por tempo indeterminado da realização de leilões promovidos pela Pasta, destinados a atender as necessidades futuras de energia das distribuidoras e de expansão dos sistemas de transmissão.
A informação consta de nota oficial no website do ministério. A Pasta citou portaria publicada hoje no Diário Oficial da União ao se referir à decisão, que é sensível "ao contexto que vem exigindo a adoção de medidas extraordinárias, pela sociedade, pelos agentes econômicos e, inclusive, pelo Governo, que decretou o estado de calamidade pública".
Segundo o MME, não se trata de cancelamento dos leilões de 2020 no setor elétrico, mas apenas de postergação. Para tanto, o ministério cita a confiança que se tem na retomada da atividade econômica, "assim que normalizada a situação de saúde pública".
A Pasta disse que pretende reavaliar com os agentes de geração, transmissão e distribuição as perspectivas econômicas e setoriais para o horizonte de contratação dos referidos leilões e a conveniência da realização deles ainda neste ano.
A matéria será então levada à avaliação do Conselho Nacional de Política Energética, que reúne a opinião de diversos Ministérios responsáveis por temas que se relacionam ao da Pasta, diz o MME.
A Portaria tem como o objetivo também determinar que futuros atos para definir a retomada dos certames promovam a definição de novos prazos para as etapas atualmente em curso, além de etapas já concluídas, se necessário.
