A unificação de benefícios como abono salarial, seguro-desemprego, Bolsa Família e salário família poderia abrir caminho a um programa social que transfira R$ 100 bilhões a R$ 120 bilhões à população mais vulnerável, com uma renda que vá de R$ 200 a R$ 300 por pessoa, diz o economista Ricardo Paes de Barros ao Estadão/Broadcast. "O Brasil tem condições de zerar a pobreza", afirma ele, que é professor do Insper, economista-chefe do Instituto Ayrton Senna e um dos formuladores do programa Bolsa Família.
Para Paes de Barros, além de um programa que garanta uma renda mínima às camadas mais vulneráveis, é necessário fazer a inclusão produtiva para que o trabalhador incremente sua renda e alcance autonomia. Confira os principais trechos da entrevista.
Qual o perfil mais adequado para a reformulação dos programas sociais, dada a realidade brasileira?
Tem um aspecto que talvez todo mundo concorde, a gente tem de aproveitar o momento para unificar todos os programas. Ao longo das últimas décadas, criamos uma potente rede de proteção social. Se juntarmos tudo, Bolsa Família, abono salarial, salário família e seguro-desemprego, entre outros programinhas, chegamos a mais de R$ 100 bilhões por ano. Quem tem R$ 100 bilhões, dá para fazer uma rede de proteção social bastante significativa, se tentarmos fazer isso de maneira focalizada. Ou seja, chegar prioritariamente com mais recursos para quem mais precisa.
Qual é o caminho depois do auxílio emergencial?
Todo mundo está de acordo que tem de unificar. Essa unificação é importante por dois fatores. Um fator é que vai ficar mais fácil para cada trabalhador perceber o quanto ele está seguro, porque existe uma rede de proteção. Com uma rede fragmentada como é hoje, dependendo da situação, ele recebe um benefício ou outro. A transição entre os programas não é muito clara. O trabalhador está sempre com medo de perder o Bolsa Família com carteira assinada. À medida que unifica e a transição é mais disciplinada e garantida, vai dar mais segurança. O segundo ponto é que, com a fragmentação, o trabalhador fica mais na defensiva, e depois que ele está recebendo o benefício fica reticente a mudar.
O que fazer?
Tem de ajustar a legislação de tal maneira que esse cara se torne visível, protegido. Ele é incentivado a trabalhar e não com desestímulo, cobrando impostos igual cobramos hoje contribuição previdenciária daquele trabalhador que ganha um salário mínimo. A ideia é: vamos juntar tudo que temos, o grau de proteção fica mais visível, simplifica as regras do jogo e cria incentivos para ele buscar autonomia financeira. Esse é o futuro.
E o financiamento?
Dá para fazer isso com o dinheiro que já gastávamos antes do auxílio emergencial, R$ 100 bilhões por ano. Lembrando que a metade dos trabalhadores, cerca de 50 milhões, vive mais ou menos com R$ 350 bilhões por ano (soma da renda total desses trabalhadores). O Brasil tem 100 milhões de trabalhadores. Nossa rede é um quarto dos trabalhadores. Se ela for focada, é poderosa. Hoje, o Brasil facilmente conseguiria garantir R$ 200 per capita para todos os brasileiros. Até mais, talvez. Isso se quiser focalizar. Se não quiser, no máximo R$ 100. Não mais do que isso.
A focalização é importante?
Como na focalização só se transfere renda para quem realmente precisa, tem de transferir menos renda para quem não precisa. A desvantagem é que a focalização funciona com um imposto. Quanto menos vulnerável e mais rico você é, menos recebe. Isso é uma espécie de Imposto de Renda negativo.
O que o sr. inclui nesses R$ 100 bilhões a R$ 120 bilhões do que a gente tem para unificar e colocar de pé o programa?
Bolsa Família, abono salarial, seguro-desemprego, salário família, esses são os principais. E pode pegar um pedaço do FGTS que vai para os trabalhadores pobres. Isso dá mais de R$ 100 bilhões.
Qual pode ser o impacto do novo programa na pobreza e na extrema pobreza, considerando que a crise deve aumentar o número de famílias nessas situações?
Vai depender muito de qual é o programa. O Brasil tem condições de praticamente zerar a pobreza e a extrema pobreza. Não é muito difícil para o Brasil não ter nenhuma pessoa com renda abaixo de R$ 200. Do ponto de vista fiscal, do que a gente gasta hoje, isso é possível. Envolve um conhecimento de quem é mais pobre e de quem é menos pobre, identificar exatamente quem está com uma renda muito abaixo de R$ 200 e transferir uma quantidade de renda significativa para essas pessoas. É uma questão de a gente se organizar e conseguir ter a informação necessária de quem são essas pessoas. Obviamente tem pessoas que vão perder para aquelas que mais precisam ganharem.
Qual é o valor do cadastro do auxílio emergencial nesse contexto? Ao mesmo tempo em que o governo detectou milhões de invisíveis, vemos uma série de casos de pessoas recebendo indevidamente.
Neste momento, isso era impossível ser evitado. A gente sabe que é um momento emergencial, de praticamente transferir renda para quem declarar que precisa sem perguntar muito mais. Mas certamente existem pessoas que vão tentar usar essa emergência para obter aquilo que elas não estão precisando. No longo prazo, tem de montar um sistema de informações de tal maneira que você conheça essa população para não cometer erros de forma significativa.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
