Menu
2020-07-26T16:07:34-03:00
Estadão Conteúdo
Para facilitar

Infraestrutura promove “revisaço” de portarias

26 de julho de 2020
16:07
Rodovias do Tietê
Rodovias do Tietê - Imagem: Divulgação

O Ministério da Infraestrutura reuniu 116 portarias, resoluções e instruções normativas que vão passar por um processo de revisão e consolidação até novembro do próximo ano. O "revisaço" faz parte de um programa do governo que abrange todos os ministérios. Desenhado desde o ano passado e instituído por decreto, o projeto tem como meta melhorar a qualidade do ambiente de negócios ao simplificar o emaranhado de regras presente nesses instrumentos.

Também se tornou um dos braços do Pró-Brasil, programa de infraestrutura em elaboração pelo governo.

As análises vão ocorrer em cinco etapas, por eixos temáticos. A primeira deve ser concluída até 30 de novembro e, a última, no mesmo período em 2021. Entre os temas estão regulação de transporte ferroviário, concessão rodoviária, infraestrutura rodoviária, tarifas aeroportuárias, outorgas aeroportuárias, autorização de terminais portuários privados, planejamento portuário, aviação regional e fundos de investimento.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a principal meta da Infraestrutura com essas revisões é consolidar as regras - e não necessariamente fazer alterações de mérito. A pasta avalia que, para alguns casos, mudanças no escopo podem se tornar uma opção, mas isso vai depender do andamento e da conclusão dos trabalhos.

Além das 116 instruções editadas pela pasta, o ministério também vai supervisionar a revisão e consolidação de normativos do Conselho Nacional de Trânsito e do Departamento Nacional de Trânsito. O ministério ainda vai monitorar as análises das resoluções das agências de Aviação Civil, de Transportes Terrestres e Aquaviários, além do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

A revisão das normas regulatórias, no entanto, são tocadas pelas agências. Para esses casos, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, já afirmou que a intenção é tornar a regulação mais fácil, além de eliminar regras que possam ser intervencionistas.

O ministério publicou uma portaria com o cronograma e os procedimentos dos trabalhos, que vão envolver as Secretarias de Aviação, de Portos, de Transportes Terrestres, de Fomento, Planejamento e Parcerias e a subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração. Uma outra portaria deve ser divulgada em breve com a atualização desse cronograma (a redação atual fala em agosto, e não novembro).

Segundo a portaria, os funcionários envolvidos na tarefa deverão elaborar uma minuta de ato normativo e encaminhar à secretaria executiva quando concluírem que as normas revisadas devam ser revogadas, consolidadas ou alteradas, junto de uma avaliação técnica para embasar o entendimento. Se apontarem que os atos em vigor são adequados, também devem elaborar uma nota técnica para justificar essa conclusão.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
UMA OPÇÃO PARA SUA RESERVA DE EMERGÊNCIA

Um ‘Tesouro Direto’ melhor que o Tesouro Direto

Você sabia que existe outro jeito de investir a partir de R$ 30 em títulos públicos e com um retorno maior? Fiz as contas e te mostro o caminho

negócio em foco

BofA vê negócio entre Linx e Totvs com sinergias de R$ 3,8 bi

Acionistas da Linx receberiam diretamente 40% do valor das sinergias da fusão com Totvs, diz banco

seu dinheiro na sua noite

Vitória do Ibovespa (no segundo tempo)

“O time no segundo tempo ganhou de 2 a 1.” Foi assim que Fernando Diniz, o técnico do São Paulo, reagiu depois da derrota por 4 a 2 para a LDU no meio da semana e que praticamente eliminou a equipe da Libertadores. Diniz preferiu ignorar os 3 a 0 que o time levou na […]

Que modorra!

Bolsa passa por correção, mas zera perdas na reta final do pregão; dólar retoma alta

Principal índice de ações da B3 passou por correção e ignorou durante a maior parte do dia o impulso do setor de tecnologia à bolsa de Nova York

setor público

Reforma administrativa economiza R$ 400 bi até 2034, aponta estudo

Mesmo restringido a reforma apenas a novos servidores, o setor público poderia economizar pelo menos R$ 24,1 bilhões em 2024 com a aprovação das mudanças no seu RH, liberando o governo para investir mais em saúde, educação e segurança pública, segundo centro de estudos

retomada em pauta

Recuperação está longe de concluída, diz presidente do Fed do Kansas

Esther George fez a declaração durante discurso sobre os bancos comunitários, no qual enfatizou o papel destes para dar estabilidade na crise e apoiar a recuperação

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements