Infraestrutura promove “revisaço” de portarias
O Ministério da Infraestrutura reuniu 116 portarias, resoluções e instruções normativas que vão passar por um processo de revisão e consolidação até novembro do próximo ano. O "revisaço" faz parte de um programa do governo que abrange todos os ministérios. Desenhado desde o ano passado e instituído por decreto, o projeto tem como meta melhorar a qualidade do ambiente de negócios ao simplificar o emaranhado de regras presente nesses instrumentos.
Também se tornou um dos braços do Pró-Brasil, programa de infraestrutura em elaboração pelo governo.
As análises vão ocorrer em cinco etapas, por eixos temáticos. A primeira deve ser concluída até 30 de novembro e, a última, no mesmo período em 2021. Entre os temas estão regulação de transporte ferroviário, concessão rodoviária, infraestrutura rodoviária, tarifas aeroportuárias, outorgas aeroportuárias, autorização de terminais portuários privados, planejamento portuário, aviação regional e fundos de investimento.
Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a principal meta da Infraestrutura com essas revisões é consolidar as regras - e não necessariamente fazer alterações de mérito. A pasta avalia que, para alguns casos, mudanças no escopo podem se tornar uma opção, mas isso vai depender do andamento e da conclusão dos trabalhos.
Além das 116 instruções editadas pela pasta, o ministério também vai supervisionar a revisão e consolidação de normativos do Conselho Nacional de Trânsito e do Departamento Nacional de Trânsito. O ministério ainda vai monitorar as análises das resoluções das agências de Aviação Civil, de Transportes Terrestres e Aquaviários, além do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
A revisão das normas regulatórias, no entanto, são tocadas pelas agências. Para esses casos, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, já afirmou que a intenção é tornar a regulação mais fácil, além de eliminar regras que possam ser intervencionistas.
O ministério publicou uma portaria com o cronograma e os procedimentos dos trabalhos, que vão envolver as Secretarias de Aviação, de Portos, de Transportes Terrestres, de Fomento, Planejamento e Parcerias e a subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração. Uma outra portaria deve ser divulgada em breve com a atualização desse cronograma (a redação atual fala em agosto, e não novembro).
Segundo a portaria, os funcionários envolvidos na tarefa deverão elaborar uma minuta de ato normativo e encaminhar à secretaria executiva quando concluírem que as normas revisadas devam ser revogadas, consolidadas ou alteradas, junto de uma avaliação técnica para embasar o entendimento. Se apontarem que os atos em vigor são adequados, também devem elaborar uma nota técnica para justificar essa conclusão.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Rodolfo Amstalden: O “bate e assopra” de Lula
O terceiro mandato de Lula está sendo marcado por uma ondulação da sua postura política, ou, na língua popular, o “bate e assopra”
Veja estimativa para novo imposto após Haddad entregar reforma tributária ao Congresso
O ministro afirmou que este projeto traz a solução para um dos “emaranhados” problemas brasileiros: um sistema tributário que está hoje entre os 10 piores do mundo.
A verdade dura sobre a Petrobras (PETR4) hoje: por que a ação estaria tão perto de ser “o investimento perfeito”?
A Petrobras (PETR4) poderia ser o melhor investimento da bolsa brasileira hoje, mas uma coisa impede. É isso que o analista João Piccioni revela em sua mais recente participação no podcast Touros e Ursos. Ao falar sobre os investimentos para proteção diante das incertezas do cenário internacional — com o acirramento dos conflitos no Oriente […]
Seguro do carro: você pode ser obrigado a pagar o DPVAT de novo — e dar uma “ajudinha” para o governo Lula
Se for aprovado, o texto que relança o agora SPVAT permitirá que os gastos do governo aumentem em aproximadamente R$ 15 bilhões neste ano
Apostador “teimoso” fatura sozinho a bolada de R$ 51 milhões da Quina — e pode ser você; Mega-Sena e Lotofácil acumulam
Apenas uma aposta cravou as cinco dezenas do concurso 6423 da Quina. Veja os números sorteados na loteria
“Efeito Campos Neto” leva a reviravolta nas projeções para a Selic no fim deste ano
Em apenas uma semana, a expectativa para a Selic em dezembro passou de 9,13% para 9,50% ao ano, de acordo com o último boletim Focus
Haja sorte: Lotofácil tem dois ganhadores — e eles apostaram na mesma cidade! Quina e Lotomania acumulam
Duas apostas cravaram as 15 dezenas da sorte no concurso 3085 da Lotofácil. Saiba de onde vieram os bilhetes vencedores e os números sorteados na loteria
“É mais fácil acreditar no Papai Noel do que na meta fiscal do governo Lula”: chances de superávit foram praticamente anuladas
“É mais fácil encontrar alguém que acredite em Papai Noel do que na meta zero do Lula”. É assim que o editor do Seu Dinheiro, Vinicius Pinheiro, introduz seu eleito ao Urso da semana, no mais recente episódio do podcast Touros e Ursos. Quem levou a menção nada honrosa foi o arcabouço fiscal, “que deu […]
Juros não estão sendo capazes de colocar a economia dos EUA de joelhos e quem ‘paga o pato’ somos nós — e o resto do mundo
Em sua mais recente participação no podcast Touros e Ursos, nossa equipe conversou com o CIO da Empiricus Gestão, João Piccioni, sobre dois temas: as tensões cada vez mais acirradas no Oriente Médio e os juros nos EUA. Sobre o primeiro tópico ele foi claro ao dizer que o mercado não se importou tanto com […]
Desenrola para MEI: Entenda como vai funcionar o Descomplica Pequenos Negócios
O ‘Desenrola para MEI’ faz parte do projeto Acredita, que possui quatro eixos para incentivar o empreendedorismo no país
Leia Também
-
Uma aposta levou sozinha o prêmio de quase R$ 65 milhões do último sorteio da Mega Sena. Será que foi você? Confira
-
Liz Truss abre mão de parte de cortes de impostos e troca ministro das Finanças; a bolsa de Londres e a libra agradecem
-
Esquenta dos mercados: Bolsas internacionais avançam após virada de ontem; Ibovespa aguarda novas pesquisas Ipespe e Datafolha
Mais lidas
-
1
Órfão das LCI e LCA? Banco indica 9 títulos isentos de imposto de renda que rendem mais que o CDI e o Tesouro IPCA+
-
2
Após o halving, um protocolo 'surge' para revolucionar o bitcoin (BTC): entenda o impacto do protocolo Runes
-
3
Adeus, dólar: Com sanções de volta, Venezuela planeja usar criptomoedas para negociar petróleo