O aumento emergencial de gastos públicos adotado pelo governo para combater a crise provocada pela pandemia do coronavírus deve levar o Brasil a registrar déficit primário até 2025, quando atingirá um resultado negativo de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB), apontam estatísticas do Fundo Monetário Internacional (FMI) no documento Monitor Fiscal.
De acordo com o Fundo, o déficit primário - que é o resultado entre os gastos do governo e a sua receita, sem levar em conta as despesas com juros da dívida pública - deve saltar de um resultado negativo, como proporção do PIB, de 1% em 2019 para 12% em 2020. Em abril, o FMI estimava que o déficit primário neste ano atingiria 5,2% do PIB.
Até 2013, o Brasil vinha acumulando superávits primários - ou seja, gastava menos do que arrecadava. Esses resultados foram importantes para reduzir a dívida pública e para mostrar aos investidores que o País estava com as contas sob controle. Por conta disso, o Brasil recebeu o selo de grau de investimento das agências de classificação de risco.
A partir de 2014, esse sinal se inverteu, mostrando um quadro de descontrole dos gastos, e o País acabou perdendo o selo de bom pagador, o que afugenta investimentos externos. Se as projeções do FMI estiverem corretas, o governo vai acumular uma sequência de 12 anos com gastos maiores que as despesas.
De acordo com o Fundo, com a melhora do quadro econômico no próximo ano, dado que o PIB deverá passar de uma queda de 5,8% em 2020 para crescimento de 2,8% em 2021, haverá redução de gastos públicos, mas mesmo assim será registrado um nível elevado de despesas. A projeção é de que o déficit primário atingirá 3,1% do PIB em 2021. O déficit, em proporção ao PIB, baixará para 2,0% no ano seguinte, atingirá 1,3% em 2023 e alcançará 0,6% em 2024.
Nesse contexto de elevação de gastos oficiais, o déficit nominal - que leva em conta também o pagamento dos juros da dívida - aumentará de 6% do PIB em 2019 para 16,8% neste ano, marca bem superior aos 9,3% estimados em abril pelo Fundo para 2020. Em 2021, o indicador deverá baixar, mas ainda chegará a 6,5% do PIB, nível pouco maior do que a previsão anterior de 6,1%.
O FMI estima que o resultado negativo das contas públicas, como proporção do PIB, deve recuar para 5,6% em 2022, continuará em 5,6% em 2023, subirá para 5,9% em 2024 e ficará estável em 5,9% no ano seguinte.
Nas projeções para 2020, o Fundo considerou a meta de déficit público previsto no Orçamento federal. "As previsões de médio prazo, assumem o cumprimento do teto de gastos constitucional."
Dívida
A dívida bruta, também como proporção do PIB, que atingiu 89,5% em 2019, deverá superar 100% neste ano, quando atingirá 101,4%. A expectativa é de crescimento até 2025. Em abril, o Fundo previa que o indicador chegaria a 98,2% em 2020.
Para 2021, esse passivo do governo deve subir para 102,8%, acima dos 98,2% previstos antes. Em 2022, a dívida bruta deve alcançar 103,5%, aumentará para 103,8% em 2023, subirá no ano seguinte para 104,2% e chegará a 104,4% em 2025.
Da mesma forma, a dívida pública líquida deve ter uma trajetória de franca ascensão no mesmo horizonte de tempo. O FMI projeta que o indicador atingirá, como proporção do PIB, 68,5% neste ano, marca superior aos 62,8% previstos anteriormente. Em 2021, o número avançará para 74,0%, acima dos 64,9% estimados pela instituição multilateral em abril. Para 2022, a dívida líquida deve atingir 76,9%, subirá para 79,1% em 2023, atingirá 81,2% em 2024 e alcançará 82,8% em 2025.
O FMI voltou a divulgar dados fiscais para um período de seis anos. Previsões mais prolongadas haviam sido suspensas em abril devido ao caráter extraordinário do impacto da pandemia do coronavírus na economia, que provocou a pior recessão global depois da Grande Depressão.
O Fundo não informou projeções para a taxa de juros nominal para o Brasil. Em outro documento, Perspectiva Econômica Mundial, o Fundo estima que o IPCA encerrará este ano em 2% e subirá 2,9% em 2021. Além disso, também aponta que as transações correntes registrarão superávit de 0,3% do PIB em 2020, mas o indicador ficará estável no próximo ano e atingirá um déficit de 0,7% do PIB em 2025.
