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2020-05-29T16:19:20-03:00
Concessão

Em tom de festa e com perguntas de aliados, governo renova Malha Paulista

Com um tom de comemoração, o governo anunciou na quinta-feira, 28, em evento online, a renovação da Malha Paulista com a Rumo

29 de maio de 2020
15:47 - atualizado às 16:19
Rodovia Dr. João José Rodrigues (SP-113), em Tietê (SP), concessão da Rodovias do Tietê
Imagem: Divulgação

Com um tom de comemoração, o governo anunciou na quinta-feira, 28, em evento online, a renovação da Malha Paulista com a Rumo. A ocasião contou com a presença de executivos da empresa, além do ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. A tradicional entrevista com jornalistas perdeu espaço para uma sequência de vídeos com perguntas de pessoas próximas ao governo e algumas personalidades políticas.

"Estamos dando apenas o primeiro passo na direção de reequilibrar a matriz de transporte do Brasil. Vamos sair dos 15% para 30% de ferrovias (de participação do modal do País)", disse Freitas. Na esteira da renovação, ele deu sinais favoráveis a dois outros projetos: as renovações das linhas Carajás e Vitória-Minas, ambas administradas pela mineradora Vale.

"Percebemos o tribunal (Tribunal de Contas da União, TCU) muito comprometido com o País, apto a construir saídas. Não temos dúvida de que vamos conseguir construir consenso nessas renovações", destacou. Freitas apontou que o processo da Malha Paulista foi fundamental ao ensiná-los como construir mecanismos de mitigação de risco e modernizar contratos.

No lugar dos jornalistas, quem fez perguntas ao governo e executivos da Rumo foi a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, também esteve entre os que questionaram os participantes. Coube aos jornalistas enviar perguntas via e-mail um dia antes e algumas foram selecionadas para a ocasião.

De fato, a renovação da Malha Paulista foi vista pelos especialistas como um marco importante ao abrir portas para diversos outros processos, como os da Vale. Em momento de pandemia, investimentos em infraestrutura têm sido apontados como fundamentais para fazer a economia voltar a girar.

De acordo com o sócio do escritório Toledo Marchetti, João Paulo Pessoa, a discussão, que vem se arrastando desde 2016, confirma o espaço de renovação antecipada de concessão. O governo, entretanto, deve monitorar de perto os próximos passos do projeto, disse Pessoa, uma vez que o acordo se enquadra como um caso de estudo. "Fiscalização do contrato, acompanhamento do cumprimento das obrigações, prazos que foram colocados. Esse vai ser o desafio. Até porque são investimentos complexos de médio e longo prazo. O desafio é fazer agora com que tudo que foi pensado no contrato, por meio dos aditivos, seja colocado em prática e traga os retornos imaginados", disse.

O contrato de concessão da ferrovia Malha Paulista entre a Rumo e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi prorrogado por mais 30 anos. O concessão venceria em 2028. A assinatura foi publicada no Diário Oficinal da União na quinta-feira.

A assinatura do contrato com a Rumo veio após quatro anos de tratativas entre governo federal, empresa e órgãos de controle para viabilizar a renovação antecipada. Somente em outorgas, a União arrecadará R$ 2,9 bilhões com a renovação.

Os investimentos a serem realizados pela concessionária somam mais de R$ 6 bilhões em obras, trilhos, vagões e locomotivas e serão realizados nos primeiros cinco anos de contrato. O ministério destaca ainda que virão R$ 600 milhões aos cofres públicos com arrecadação de tributos para os próximos seis anos. A renovação permite ampliar a capacidade de transporte de cargas dos atuais 35 milhões para 75 milhões de toneladas.

Rumo

A Rumo aposta nos investimentos em tecnologia para elevar ainda mais a capacidade da Malha Paulista, importante trecho de escoamento da produção do País para o porto de Santos. O projeto, com a renovação antecipada assinada pelo governo hoje, é sair dos 35 milhões de toneladas de capacidade para 75 milhões por ano. Com ajustes tecnológicos, o presidente da Rumo, João Alberto Fernandez de Abreu, apontou que o trecho conseguiria chegar, com tranquilidade, nas 100 milhões de toneladas.

"Essa conta de volume não é só ligada aos investimentos. Ela está muito relacionada também ao seu nível de eficiência", disse. Ele destacou que nos próximos 10 anos o nível de eficiência da ferrovia vai ser muito maior, sobretudo por causa das melhorias tecnológicas. Segundo o executivo, hoje a empresa opera no trecho entre Mato Grosso e São Paulo com 200 locomotivas. Desse total, 120 usam um sistema que otimiza a pilotagem. Com isso, elas circulam praticamente de forma autônoma e aprendem a cada viagem.

"Esse processo vai fazer a gente diminuir o ciclo. Hoje, você demora em média oito dias para sair de Rondonópolis, descer até Santos, descarregar, voltar para Rondonópolis e carregar de novo. Se você fizer isso em quatro dias, você vai ter o dobro de volume, mas com a mesma capacidade", disse. Com ganhos de tecnologia como esse, o executivo destacou que seria totalmente factível as operações na Malha Paulista chegarem a 100 milhões de toneladas por ano. O número é citado com frequência pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, ao comentar as vantagens da renovação antecipada da ferrovia.

Outro ponto bastante observado pelo mercado é operação na Malha Norte, importante trecho de escoamento da safra do Mato Grosso, principal produtor de grãos do País. Segundo o executivo, hoje a linha desce com 15 milhões de toneladas por ano, embora ela suporte tranquilamente 30 milhões. A capacidade dessa linha, entretanto, seria praticamente infinita, argumentou. "Em algum momento vou ter mais capacidade de via do que o mercado precisa. O que vai regular é a capacidade material rodante. Se o porto for mais eficiente, ao invés de eu passar um trem a cada meia hora, eu passo a cada 20 minutos", disse.

A empresa quer elevar ainda mais a representatividade dessa linha ao ampliar a capacidade do terminal de Rondonópolis. Hoje, a movimentação média do terminal é de 19 milhões de toneladas por ano. Com as obras de ampliação, a estrutura terá capacidade para 25 milhões de toneladas de milho, soja e farelo, com a adição de uma terceira linha. A empresa acrescentou ao Broadcast que o início das operações com a nova estrutura será no dia 15 de junho.

Outro projeto que engloba a Malha Norte é a ampliação do trecho de Rondonópolis para até Lucas do Rio Verde. "Já estamos com licenciamento ambiental. Nossa prioridade hoje é colocar de pé esse projeto, que é nosso grande objetivo, de chegar ao norte do Mato Grosso", disse.

Hoje, o gargalo do setor é a Malha Paulista, que atende demanda forte não apenas do escoamento da produção do Mato Grosso, mas também de Goiás, além de outros produtos para além de grãos até o porto de Santos. "A Malha Paulista foi concebida um século atrás. A malha obviamente vai deixar de ser gargalo nesse sistema. Ela vai ter muito mais capacidade do que o mercado demanda hoje, está pensada para o que o Brasil vai produzir daqui anos", destacou. Conforme antecipou o Broadcast, o agronegócio aguarda forte aumento de movimentação de grãos, principalmente vindo de Mato Grosso, por ferrovia com as obras previstas para a Malha Paulista.

A empresa está avançando nos investimentos da Malha Paulista. Segundo o executivo, já em 2021 eles conseguirão entregar mais capacidade na esteira dos novos aportes. O executivo não quis precisar números, mas lembrou que em abril a empresa cresceu seus volumes em 17% na comparação anual. Na Malha Norte, o crescimento foi de 23%. A tendência para maio, segundo ele, nãos será diferente. "Posso dizer que maio vai ser melhor que abril em termos de volume. Nosso objetivo é sempre crescer próximo a dois dígitos todo ano", destacou.

Segundo Guilherme Penin, diretor regulatório institucional da Rumo, dos R$ 6 bilhões de investimentos que a empresa se comprometeu a fazer na Malha Paulista a partir da renovação da concessão, há uma concentração de recursos no início do contrato, justamente para turbinar a capacidade da ferrovia. "Os essenciais para promover o aumento de capacidade de 35 para 75 milhões de toneladas por ano", disse. De acordo com ele, esses investimentos se referem a duplicação integral da ferrovia entre Campinas e Itirapina, a extensão dos pátios ferroviários para acomodar um trem de 120 vagões, a construção de pátios novos e a modernização da via para suportar 32,5 toneladas por eixo. "Tudo concentrado nos seis primeiros anos, para gerar esse aumento expressivamente de capacidade", disse.

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