Menu
2020-05-29T11:22:48-03:00
Estadão Conteúdo
MEDIDA ANTICRISE

Câmara conclui votação da MP que permite redução de jornada e salário

A proposta segue agora para o Senado.

29 de maio de 2020
11:22
desemprego coronavírus
Imagem: Shutterstock

A Câmara concluiu no final da noite desta Quinta-feira a votação da Medida Provisória (MP) 936, que permite acordos para suspensão de contrato ou redução de jornada e salário na crise do novo coronavírus e o pagamento de um benefício emergencial para os trabalhadores. A proposta segue agora para o Senado.

Durante a votação, quatro destaques foram aprovados. O último foi o do deputado Christino Áureo (PP-RJ) que reduz o índice de correção de débitos trabalhistas devido pelas empresas. A mudança prevê que a correção dos débitos trabalhistas seja feita pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), medido pelo IBGE, mais o índice que corrige a poupança. Atualmente, o débito trabalhista é corrigido pela Taxa Referencial (TR), divulgada pelo Banco Central, mais juros de mora de um por cento ao mês - ou seja, TR + 12% ao ano.

Um pedido do Progressistas, com apoio do governo, garantiu a derrubada de trecho que obrigava participação de sindicatos na homologação das demissões. A obrigatoriedade caiu após a reforma trabalhista de 2017. Desde então, os sindicatos tentam retomar a medida. As empresas, por sua vez, reclamavam dessa regra por aumentar a burocracia e os custos da demissão.

Os deputados também aprovaram um destaque do Republicanos que aumenta o valor da gratificação de função do bancário e, segundo o partido, a segurança jurídica para possibilitar que 270 mil bancários possam continuar recebendo 7 salários de gratificação de função, a cada ano, sem qualquer alteração na jornada de trabalho.

Antes destes, foi aprovado um destaque de autoria do Progressistas que retomou o cálculo do benefício que continuará sendo feito sobre a parcela do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito se demitido, cujo limite é R$ 1.813,03.

O texto-base da MP foi aprovado mais cedo em votação simbólica pelos deputados. A proposta permite acordos para suspensão de contrato ou redução de jornada e salário na crise do novo coronavírus e o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda para os trabalhadores. Apesar de simbólico, todos os partidos encaminharam "sim" no pleito.

Comentários
Leia também
DINHEIRO QUE PINGA NA SUA CONTA

Uma renda fixa pra chamar de sua

Dá para ter acesso a produtos melhores do que encontro no meu banco? (Spoiler: sim).

Mercado de capitais

Caixa terá “foco total” no IPO de cinco subsidiárias na B3, incluindo o banco digital

Banco público quer levar para a bolsa as unidades de seguros, cartões, fundos, loterias e o recém criado banco digital, segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães

Prévias

XP Inc. atinge R$ 660 bilhões em ativos sob custódia e 2,8 milhões de clientes em 2020

Ativos sob custódia cresceram 61% em relação a 2019, com captação líquida de R$ 198 milhões e valorização de mercado de R$ 53 milhões

Exile on Wall Street

Vendo Monza 2.0, única dona

Era descolado ter um Monza quando ele chegou ao Brasil. Mas seria ridículo ter um Monza ainda hoje. E tudo bem. O Monza continua com sua marca na história do mercado automobilístico brasileiro.

PODCAST TELA AZUL

Tela Azul #16: A profissão do Futuro e o que procuramos para investir numa empresa de educação

Na edição desta semana do Tela Azul, recebemos o Felipe Paiva, fundador da Let’s Code.

Mercados hoje

Falas de Guedes e Bolsonaro sobre privatizações e reformas animam e bolsa sobe forte; dólar recua quase 2%

Em evento do Credit Suisse, Bolsonaro e Guedes reafirmaram o compromisso com o andamento das reformas e das privatizações, o que apaga a perspectiva negativa com a saída de Wilson Ferreira Junior da Eletrobras.

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies