A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 119,825 bilhões em setembro, o melhor resultado para o mês nos últimos seis anos. Com a retomada da atividade econômica e o fim do adiamento do pagamento de tributos adotado pela Receita Federal nos piores meses da crise da pandemia de covid-19, o resultado representa um aumento real (descontada a inflação) de 1,97% na comparação com o mesmo mês de 2019.
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Em relação a agosto deste ano, houve redução de 4,37% no recolhimento de impostos. Ainda assim valor arrecadado no mês passado foi o maior para meses de setembro desde 2014, quando a arrecadação no nono mês do ano foi de R$ 122,554 bilhões.
O resultado das receitas veio dentro do intervalo de expectativas das instituições ouvidas pelo Projeções Broadcast, que ia de R$ 105,70 bilhões a R$ 127,15 bilhões, mas acima da mediana de R$ 118,50 bilhões.
Fatores
De acordo com a Receita Federal, a arrecadação de setembro decorre do comportamento das principais variáveis macroeconômicas no mês e da redução a zero da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre o crédito, medida que vale até o fim deste ano.
O Fisco destacou ainda o crescimento de 38,90% nas compensações tributárias em relação a setembro do ano passado. Por outro lado, a Receita detectou o recolhimento atípico de R$ 2,5 bilhões em Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).
Houve ainda o recolhimento de aproximadamente R$ 200 milhões em tributos que haviam sido adiados pelo governo, para dar fôlego aos contribuintes no auge da crise provocada pela pandemia da covid-19
Acumulado
No acumulado do ano até setembro, a arrecadação federal somou R$ 1,026 trilhão, o menor volume para o período desde 2010, quando as receitas somaram R$ 1,023 trilhão no período. Devido aos impactos da pandemia de covid-19 no primeiro semestre, o montante ainda representa um recuo real de 11,70% na comparação com os primeiros nove meses de 2019.
Desonerações
As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 87,780 bilhões entre janeiro e setembro deste ano, valor maior do que em igual período do ano passado, quando ficou em R$ 72,786 bilhões. Apenas no mês de setembro, as desonerações totalizaram R$ 10,696 bilhões, também acima registrado em setembro do ano passado (R$ 8,393 bilhões).
Um fator que impacta as desonerações neste ano é a suspensão da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide sobre operações de crédito por 270 dias.
A medida foi anunciada no começo de abril por 90 dias e renovada por novos períodos de 90 dias em julho e neste mês - até o dia 31 de dezembro.
Fatores "não recorrentes"
Os fatores "não recorrentes" na arrecadação federal em setembro tiveram um impacto negativo de R$ 11,971 bilhões, apesar da alta real de 1,97% na comparação com setembro de 2019.
No mês passado, não havia a previsão de recolhimento extra de PIS/Cofins e contribuição previdenciária para quem aderiu ao diferimento de tributos.
Segundo a Receita, o mês de setembro foi deixado para que o contribuinte ganhasse novo fôlego financeiro para pagamento do tributo adiado em outubro de 2020.
A primeira parcela desse passivo permitido pelo governo foi quitada em agosto, quando foram recolhidos R$ 17,3 bilhões dos R$ 23,2 bilhões esperados.
Nas contas do Fisco, ainda há um saldo de R$ 64,522 bilhões em tributos diferidos a serem pagos pelos contribuintes.
