Menu
Dados da Bolsa por TradingView
2019-04-05T10:44:03-03:00
Estadão Conteúdo
Em análise pelo TSE

MP eleitoral já defendeu cassação de Alcolumbre, novo presidente do Senado

Alcolumbre é acusado de utilizar notas fiscais falsas emitidas pela L.L.S. Morais – ME para a prestação de contas do parlamentar eleito

5 de fevereiro de 2019
13:07 - atualizado às 10:44
Senador Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). - Imagem: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) por supostas irregularidades na prestação de contas da sua campanha de 2014, quando foi eleito para a Casa que passou a presidir agora. A manifestação de Jacques foi encaminhada em abril do ano passado ao TSE.

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá rejeitou cassar os mandatos, alegando que algumas irregularidades não teriam ocorrido, outras não teriam contado com a participação do atual senador e outras não seriam relevantes juridicamente a ponto de levar à cassação do diploma.

Para Jacques, no entanto, Alcolumbre deve ser responsabilizado pelas informações lançadas na prestação de contas de campanha, ainda que tenha nomeado um administrador para cuidar disso.

"Entendimento em sentido contrário representaria claro indicativo aos candidatos de que a simples terceirização da responsabilidade pela prestação de contas é suficiente para protegê-los contra quaisquer consequências decorrentes de ilícitos praticados. Decerto, tal posicionamento induziria o desrespeito à norma eleitoral, já que garantiria o mandato conquistado sob a influência do abuso do poder econômico", ressaltou Jacques.

Uma das irregularidades apontadas pelo vice-procurador-geral eleitoral é a utilização de notas fiscais irregulares com falsificação na assinatura da Divisão de Declarações e Registros de Notas Fiscais do Município do Amapá.

"Foram utilizadas, em campanha, notas fiscais inservíveis para comprovação de despesas e, diante da constatação desse vício, os recorridos (Alcolumbre e os suplentes) fizeram juntar aos autos falsa autorização da Prefeitura Municipal para emissão daquela documentação fiscal, de modo a conferir aparência de regularidade à prestação de contas", apontou Jacques.

"Tal posicionamento merece reforma, na medida em que os elementos constantes dos autos atestam a responsabilidade dos recorridos pelos ilícitos relativos a gastos de campanha, a ensejar sua condenação", concluiu o vice-procurador-geral eleitoral.

Pressão

A campanha eleitoral de 2018 de Alcolumbre também está na mira da Justiça Eleitoral, desta vez sob a acusação de uso da máquina pública durante a campanha.

No ano passado, ele concorreu ao governo do Amapá e ficou em terceiro lugar. Na ação por abuso de poder político, o Ministério Público Eleitoral afirma que os servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Macapá (Semsa) estavam sendo pressionados, em pleno horário de expediente, a participarem dos atos de campanha de Alcolumbre e de sua vice, Silvana Vedovelli.

Defesa

Procurada pela reportagem, a assessoria de Alcolumbre não havia respondido até a publicação deste matéria.

Comentários
Leia também
DINHEIRO QUE PINGA NA SUA CONTA

Uma renda fixa pra chamar de sua

Dá para ter acesso a produtos melhores do que encontro no meu banco? (Spoiler: sim).

Dê o play!

A bolsa ainda pulsa, mas será um último suspiro? O podcast Touros e Ursos discute o cenário para o Ibovespa

No programa desta semana, a equipe do Seu Dinheiro discute o cenário para o Ibovespa e os motivos que fazem a bolsa brasileira subir

SEU DINHEIRO NA SUA NOITE

O respiro da bolsa brasileira, o tropeço do bitcoin e o vazamento de dados do PIX: confira as principais notícias do dia

Para quem não aguentava mais ver a bolsa brasileira apanhando enquanto Wall Street renovava recordes, este início de ano está sendo o momento da revanche. Ou melhor, de o Ibovespa “correr atrás do prejuízo”. Nesta terceira semana de janeiro, o principal índice da B3 mais uma vez contrariou o exterior e enfileirou altas, enquanto as […]

Fechamento da semana

Ibovespa tem dia morno com exterior negativo, mas termina semana com ganho de 1,88%; dólar fecha em alta, mas acumula queda de 1,05% no período

Bolsa terminou o dia em baixa, com dólar e juros em alta, com piora no exterior e preocupações fiscais

CASOS DE FAMÍLIA

Elon Musk pega pesa pesado com o Twitter após integração de NFTs; veja o que o bilionário falou

Rede social passou a permitir que usuários do iOS, sistema da Apple, utilizassem os chamados tokens não fungíveis como fotos de seus perfis

Renda fixa

Nubank lança fundo para reserva de emergência que busca retorno entre 100% e 105% do CDI – mas tem uma pimentinha

Nu Reserva Imediata é o primeiro fundo de renda fixa da família Nu Reserva; embora seja de baixo risco, ele tem opção de investir em títulos privados

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies