Menu
Dados da Bolsa por TradingView
2019-04-05T10:44:03-03:00
Estadão Conteúdo
Em análise pelo TSE

MP eleitoral já defendeu cassação de Alcolumbre, novo presidente do Senado

Alcolumbre é acusado de utilizar notas fiscais falsas emitidas pela L.L.S. Morais – ME para a prestação de contas do parlamentar eleito

5 de fevereiro de 2019
13:07 - atualizado às 10:44
Senador Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). - Imagem: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) por supostas irregularidades na prestação de contas da sua campanha de 2014, quando foi eleito para a Casa que passou a presidir agora. A manifestação de Jacques foi encaminhada em abril do ano passado ao TSE.

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá rejeitou cassar os mandatos, alegando que algumas irregularidades não teriam ocorrido, outras não teriam contado com a participação do atual senador e outras não seriam relevantes juridicamente a ponto de levar à cassação do diploma.

Para Jacques, no entanto, Alcolumbre deve ser responsabilizado pelas informações lançadas na prestação de contas de campanha, ainda que tenha nomeado um administrador para cuidar disso.

"Entendimento em sentido contrário representaria claro indicativo aos candidatos de que a simples terceirização da responsabilidade pela prestação de contas é suficiente para protegê-los contra quaisquer consequências decorrentes de ilícitos praticados. Decerto, tal posicionamento induziria o desrespeito à norma eleitoral, já que garantiria o mandato conquistado sob a influência do abuso do poder econômico", ressaltou Jacques.

Uma das irregularidades apontadas pelo vice-procurador-geral eleitoral é a utilização de notas fiscais irregulares com falsificação na assinatura da Divisão de Declarações e Registros de Notas Fiscais do Município do Amapá.

"Foram utilizadas, em campanha, notas fiscais inservíveis para comprovação de despesas e, diante da constatação desse vício, os recorridos (Alcolumbre e os suplentes) fizeram juntar aos autos falsa autorização da Prefeitura Municipal para emissão daquela documentação fiscal, de modo a conferir aparência de regularidade à prestação de contas", apontou Jacques.

"Tal posicionamento merece reforma, na medida em que os elementos constantes dos autos atestam a responsabilidade dos recorridos pelos ilícitos relativos a gastos de campanha, a ensejar sua condenação", concluiu o vice-procurador-geral eleitoral.

Pressão

A campanha eleitoral de 2018 de Alcolumbre também está na mira da Justiça Eleitoral, desta vez sob a acusação de uso da máquina pública durante a campanha.

No ano passado, ele concorreu ao governo do Amapá e ficou em terceiro lugar. Na ação por abuso de poder político, o Ministério Público Eleitoral afirma que os servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Macapá (Semsa) estavam sendo pressionados, em pleno horário de expediente, a participarem dos atos de campanha de Alcolumbre e de sua vice, Silvana Vedovelli.

Defesa

Procurada pela reportagem, a assessoria de Alcolumbre não havia respondido até a publicação deste matéria.

Comentários
Leia também
OS MELHORES INVESTIMENTOS NA PRATELEIRA

Garimpei a Pi toda e encontrei ouro

Escolhi dois produtos de renda fixa para aplicar em curto prazo e dois para investimentos mais duradouros. Você vai ver na prática – e com a translucidez da matemática – como seu dinheiro pode render mais do que nas aplicações similares dos bancos tradicionais.

Planeje-se!

Fuja do Paulo Guedes! Como pagar menos imposto para o governo e ainda aumentar a sua renda para a aposentadoria

Não fique à mercê das reformas do Ministério da Economia. Utilizada da maneira correta, previdência privada pode te ajudar a pagar menos imposto de renda e a não depender totalmente da Previdência Social

PROVENTO EM DÓLAR

Aura Minerals (AURA33) anuncia dividendos e programa de recompra de BDRs — veja o que muda para os acionistas

O pagamento chegará bem a tempo para o Natal dos investidores nacionais, mas para ter direito é preciso possuir os ativos em 9 de dezembro

SEU DINHEIRO NA SUA NOITE

Ibovespa perto de perder os 100 mil pontos, Petrobras na mira de Paulo Guedes e outros destaques do dia

A dinâmica dos mercados globais nos últimos dias lembra muito os primeiros momentos de incerteza que marcaram o início da pandemia do coronavírus, no início de 2020. A covid-19 não é mais uma doença desconhecida e as vacinas já estão disponíveis no mercado, mas a desigualdade na distribuição de imunizantes e a recusa de muitos […]

FECHAMENTO DO DIA

Racha no Senado e chegada de ômicron aos Estados Unidos levam o Ibovespa a renovar as mínimas do ano (mais uma vez); dólar sobe

Embora o dia tenha começado positivo para o Ibovespa e as demais bolsas globais, a variante ômicron e a dificuldade de aprovar a PEC dos precatórios azedaram os negócios

CRYPTO NEWS

Aprenda com o bitcoin: não perca o timing com a próxima promessa cripto

O mercado de criptomoedas tem colocado alguns sorrisos nos rostos de quem vem investindo nessa classe de ativos

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies