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2019-01-14T08:50:27-02:00
Estadão Conteúdo
Entrevista

‘Está na hora de abrir a caixa-preta do Sistema S’, diz secretário

Contribuição ao Sistema S será reduzida de 30% a 50%, diz Carlos Alexandre Da Costa, secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia

13 de janeiro de 2019
17:37 - atualizado às 8:50
Carlos Alexandre Da Costa
Carlos Alexandre Da Costa, secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia - Imagem: Reprodução / Twitter

O governo de Jair Bolsonaro já decidiu que haverá corte na contribuição do Sistema S, mas ainda falta definir o porcentual, que deve variar de 30% a 50%, diz Carlos Alexandre da Costa, secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia. “Não estamos com pressa, mas queremos ser ágeis”, diz. “Está na hora de abrir esta caixa-preta para a sociedade.”

Como o sr. avalia o relatório preliminar do TCU?

Já sabíamos que boa parte do Sistema S, principalmente os de primeira geração - Sesi, Sesc, Senai e Senac - são caixas-pretas. A transparência é mínima e as informações das entidades passadas ao TCU são inconsistentes. O patrimônio imobiliário e financeiro é gigantesco, os critérios de contratação e de gastos nem sempre são republicanos. Está na hora de abrir esta caixa-preta para a sociedade.

O sr. disse recentemente ao jornal O Estado de São Paulo que o Sistema S não iria ser mais o mesmo.

Já estamos detalhando algumas propostas que vão trazer mais transparência. Serão os primeiros passos. Nem o próprio Sistema S vai se recusar, acredito eu, a ter mais transparência. Seja porque o TCU determina isso, seja porque a sociedade cobra. É o mínimo.

Haverá corte das arrecadações compulsórias?

O ministro Paulo Guedes (da Economia) tinha dito que os cortes seriam de 30% a 50%, aproximadamente. A direção será de corte por várias razões. Uma delas é porque todo mundo está dando sua cota de contribuição. O governo vai fazer seu corte na carne. Na minha secretaria especial, por exemplo, cortei 30% dos cargos. Agora é a vez do Sistema S fazer sua parte. Essa opulência não é compatível com a sociedade.

O que o sr. chama de opulência?

Não tenho como dizer ainda porque os dados não são transparentes. O relatório do TCU sinaliza um patrimônio gigantesco e muitos imóveis mal aproveitados, outros desativados. Vamos aguardar a conclusão do TCU. Se tudo isso for confirmado, o que está ali é quase um desprezo pelo patrimônio, que é dos contribuintes. Não é da pessoa A, B ou C.

Para onde seriam destinados os recursos no caso de eventual corte da arrecadação?

A ideia do ministro Paulo Guedes, com a qual eu concordo e tenho sido uma espécie de porta-voz, é reduzir e devolver para as empresas. Na verdade, é para reduzir o custo da mão de obra brasileira.

Então nenhum porcentual iria para o governo?

Não. Seria até um contrassenso em nossa agenda de ser menos Brasília e mais Brasil. As empresas com as quais temos conversado estão contando os dias para a redução do custo da mão de obra. Não é para reduzir os bons serviços do Sistema S. Seria para diminuir o custo do Sistema S para as empresas. Pagando menos encargo trabalhista, as empresas vão conseguir treinar e contratar mais funcionários, gerar mais emprego.

Quando o sr. terá uma avaliação mais concreta das propostas para reformar o sistema?

Vamos definir o corte ao longo dos próximos meses. Não vai ser um critério político, mas um critério técnico. Não estamos com pressa, mas queremos ser ágeis. Espero que o próprio Sistema S adote princípios de transparência, com base no relatório do TCU.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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