Menu
2019-04-05T10:16:47-03:00
Estadão Conteúdo
Evitando os processos

AGU cria força-tarefa para defender a reforma da Previdência na Justiça

Objetivo é evitar uma judicialização da reforma que poderia desconfigurar a nova Previdência

1 de março de 2019
20:08 - atualizado às 10:16

A Advocacia-Geral da União (AGU), setor jurídico do governo federal, comunicou nesta sexta-feira (01) que montou uma força-tarefa para assegurar que as mudanças na Previdência Social sejam realizadas "sem empecilhos judiciais". De acordo com a assessoria do órgão, o grupo irá monitorar tribunais de todo o País, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF), para ter uma "atuação ágil e coordenada" em eventuais ações que questionem as novas regras da Previdência, que ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional.

Como já mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o governo teme uma judicialização da reforma, que acabe desconfigurando a nova Previdência e a economia que pretende ter com as mudanças. A criação da força-tarefa foi uma determinação do advogado-geral da União, André Mendonça. Segundo o órgão, a ideia é que o grupo já esteja preparado para atuar antes mesmo da aprovação da reforma pelo Parlamento, "uma vez que ações judiciais podem questionar a própria tramitação da proposta", explica.

A força-tarefa é composta por representantes dos principais órgãos da AGU que atuam nos tribunais e no assessoramento jurídico: Secretaria-Geral do Contencioso, Procuradoria-Geral da União, Procuradoria-Geral Federal, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Consultoria-Geral da União, além de contar com coordenação do gabinete do advogado-geral da União.

"A nova Previdência traz uma nova perspectiva para o futuro do País. É uma necessidade para o País e ela vai demandar uma atuação coordenada em várias frentes. Na esfera política, econômica, mas também jurídica. Vamos ter, em todo o País, advogados da União acompanhando eventuais questionamentos judiciais sobre qualquer questão relacionada à reforma", diz Mendonça.

"Se houver necessidade, eles vão despachar com o Judiciário, fazer os recursos necessários, tudo para que haja segurança jurídica para a reforma tramitar e, uma vez aprovada, para que tenhamos uma nova perspectiva para o País, com sustentabilidade para a Previdência e para a aplicação dos recursos públicos", explicou o chefe da AGU.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Que pi… é essa?

Eu decidi sair do banco, mas não queria entrar em uma enrascada. Bem, acredito que eu tenha encontrado um portal para fugir dessa Caverna do Dragão das finanças. E cá estou para explicar essa descoberta.

seu dinheiro na sua noite

A chance do Pão de Açúcar de focar no seu negócio principal

Nessa nova experiência de home office que muitos de nós estamos vivendo, parcial ou integralmente, um dos desafios é conseguir manter o foco durante todo o expediente. Algumas pessoas dizem conseguir se concentrar muito melhor trabalhando de casa, onde é mais silencioso e confortável. Outras, como eu, encontraram bastante dificuldade para não procrastinar e acabar […]

Falta só a sanção

Câmara aprova prorrogação do prazo de entrega do Imposto de Renda até 31 de julho

Além de dar mais 90 dias de prazo, o texto também limitou o pagamento do imposto a, no máximo, seis parcelas

FECHAMENTO

Ibovespa engata segunda alta consecutiva, mas tempo segue fechado em Brasília

O Orçamento segue empacado e a situação fiscal preocupa, mas NY e as commodities vieram para salvar o dia e fazer o Ibovespa fechar a sessão no azul

Clássicos repaginados

Hasbro se une à plataforma de games Roblox para lançar novos produtos

A gigante dos brinquedos anunciou uma série de itens das linhas Nerf e Monopoly em parceria com a novata Roblox

Bom momento

Construtoras apresentam prévias operacionais fortes, apesar de restrições por causa da pandemia

Apesar dos lançamentos fracos, Cyrela viu crescimento nas vendas líquidas em comparação ao mesmo período do ano anterior; Direcional e Moura Dubeux bateram recordes de vendas

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies