Menu
2019-06-07T18:56:09-03:00
Estadão Conteúdo
Mudanças no quadro da companhia

Petrobras veta funcionário que não aderir a PDV em plano futuro

Primeiro programa de demissão voluntária (PDV) foi lançado em 2014 e tinha como foco os empregados em fase de aposentadoria. Em 2016, foi lançado novo programa, dessa vez voltado a todos os empregados

15 de maio de 2019
8:00 - atualizado às 18:56
Letreiro da Petrobras em frente a prédio
Letreiro da Petrobras em frente a prédio - Imagem: Shutterstock

A Petrobras inseriu uma cláusula, em seu programa de demissão voluntária (PDV), determinando que os funcionários da controladora com idade de aposentadoria - cerca de 10% do total - que optarem por continuar na estatal serão excluídos até 2024 de novos programas que venham a ser lançados. Ao todo, 4,3 mil empregados estão sendo afetados.

O prazo de exclusão dos PDVs é de cinco anos, contados desde dia 5, quando foram abertas as inscrições.

A Petrobras disse, por meio de sua assessoria, que o PDV "tem por objetivo promover a renovação nos quadros da companhia quando for identificada essa necessidade". A estatal não informou por que incluiu essa condição no novo PDV.

A Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) informou que essa cláusula foi apresentada pela empresa aos empregados na última sexta-feira.

Para Adaedson Costa, secretário-geral do sindicato, as condições do programa de demissão voluntária deste ano são compatíveis com a nova reforma trabalhista e piores que as dos últimos dois PDVs. A cláusula de exclusão, diz ele, tem o objetivo de "forçar os empregados habilitados a deixar a empresa (via aposentadoria)"

Mudanças

Segundo Costa, o primeiro programa do tipo lançado pela Petrobrás na última década, em 2014, tinha como foco os empregados em fase de aposentadoria. Após dois anos, em 2016, foi lançado novo programa, dessa vez voltado a todos os empregados. Em 2019, a empresa priorizou os funcionários da controladora que estiverem aposentados pelo INSS até o meio do ano que vem, quando se encerram as inscrições.

Neste PDV, como em 2016, não foi oferecido pagamento de multa de 40% sobre o FGTS. O argumento da Petrobrás é que o desligamento por essa via é considerado um pedido voluntário do empregado, o que não justificaria o pagamento de multa.

Sem bônus. "Nos termos da legislação, não cabe o pagamento de multa por parte da Petrobrás. O PDV também não se caracteriza como a figura de demissão por acordo prevista no art. 484-A da CLT. Ou seja, não será pago qualquer valor porcentual sobre FGTS", informa.

Costa reclama das condições da empresa e diz que o único posicionamento do sindicato tem sido esclarecer os petroleiros sobre os efeitos da reforma trabalhista na adesão ao PDV. "A partir de agora, a pessoa está dando uma quitação plena do seu contrato de trabalho", disse. "Depois que assinar, não poderá fazer qualquer questionamento na Justiça".

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
ENCRUZILHADA FINANCEIRA

Confissões de um investidor angustiado

Não vou mais me contentar com os ganhos ridículos que estou conseguindo hoje nas minhas aplicações. Bem que eu queria ter alguém extremamente qualificado – e sem conflito de interesses – para me ajudar a investir. Só que eu não tenho o patrimônio do Jorge Paulo Lemann. E agora?

Viagem bilionária

Bilhete dourado: comprador misterioso gasta R$ 1,4 bilhão para ir ao espaço com Jeff Bezos

O turista espacial superou cerca de sete mil ofertas em um leilão beneficente realizado para definir o tripulante da espaçonave New Shepard

Fechamento dos mercados

Vacinação no Brasil volta a fazer preço, e Ibovespa sobe 0,5%, deixando para trás cautela com ‘Super Quarta’; dólar recua mais de 1%

Mercado deve operar em compasso de espera até a próxima quarta-feira, quando os BCs do Brasil e dos Estados Unidos divulgarão as suas decisões de política monetária

Realização brusca?

Com uma alta de mais de 800% no ano, ações da Fertilizantes Heringer recuam 40% em um único dia

A companhia, que se encontra em recuperação judicial, já subiu mais de 800% só neste ano

Oscar do jornalismo

Victor Aguiar, repórter do Seu Dinheiro, é indicado ao prêmio Comunique-se; saiba como votar

O repórter Victor Aguiar, do Seu Dinheiro, é um dos dez indicados na categoria “Economia- mídia escrita” do prêmio Comunique-se

Nova rodada

Auxílio emergencial será prorrogado por mais três meses, afirma Guedes

O benefício será estendido até outubro nos mesmos valores atuais, com parcelas de R$ 150 a R$ 375 que contemplam cerca de 39 milhões de brasileiros

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies