Menu
2019-01-05T16:29:26-02:00
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
Análise

Decreto de Sudam e Sudene dá brecha para aumento de impostos

Técnicos da área econômica ouvidos pelo Broadcast consideraram o texto confuso; decreto publicado para regulamentar a questão deixa brecha para que isso ocorra ainda neste ano

5 de janeiro de 2019
13:30 - atualizado às 16:29
Bolsonaro Paulo Guedes
Bolsonaro e Guedes - Imagem: Montagem Andrei Morais / Shutterstock / Fotos Públicas

Mesmo após o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, dizer que seria "inaceitável" o aumento de impostos para compensar a ampliação de incentivos fiscais para o Norte e Nordeste, o decreto publicado para regulamentar a questão deixa brecha para que isso ocorra ainda neste ano.

Técnicos da área econômica ouvidos pelo Broadcast consideraram o texto confuso. O decreto limita a concessão dos incentivos fiscais à previsão orçamentária de 2019, mas afirma que os benefícios que tenham sido ampliados e que ultrapassem o limite orçamentário deste ano somente entrarão em vigor quando implementadas medidas de compensação previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) - aumento ou criação de imposto ou contribuição.

Com a sanção do projeto que prorroga benefícios para as superintendências do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam) pelo presidente Jair Bolsonaro, a primeira ideia discutida pelo governo foi elevar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para compensar a renúncia fiscal adicional, estimada pela Receita Federal em R$ 755 milhões somente em 2019.

Bate cabeça

Na manhã de sexta-feira (4), o presidente Jair Bolsonaro chegou a dizer que havia assinado decreto aumentando o IOF.

Representantes da equipe econômica, porém, ainda estavam reunidos com outros da Integração Nacional e da área política discutindo outras soluções.

Técnicos da Sudam e da Sudene insistiram que não seria necessária a ampliação do orçamento deste ano porque os novos projetos que seriam apresentados só teriam efeito financeiro em dois ou três anos.

O entendimento da área econômica, porém, era diferente, de que não havia como garantir esse intervalo no efeito financeiro dos novos projetos.

Após defender o veto ao projeto, os técnicos passaram a defender que, se fosse sancionado, alguma medida de compensação fosse adotada, sob pena de o governo descumprir a LRF.

A solução foi a edição do decreto, em edição extra do Diário Oficial de ontem, limitando, por enquanto, o valor da renúncia neste ano ao que já está previsto no Orçamento.

E agora?

Isso significa que, na prática, novos projetos apresentados só poderão ter efeito financeiro neste ano se houver uma medida de compensação, o que pode acabar tendo que ocorrer ao longo do ano, a depender do andamento desses projetos.

Ontem, Onyx disse que o efeito da ampliação dos benefícios só será sentido no ano que vem, por isso, não haveria necessidade de compensação neste momento. De acordo com os técnicos, na elaboração do Orçamento de 2020, a Receita Federal terá que computar a renúncia fiscal referente aos projetos apresentados neste ano e estimar o impacto de 2020, que pode ser maior do que os R$ 1,4 bilhão previstos.

O temor da área econômica é que esse "jeitinho" sirva de modelo para outros projetos e que acabe desconfigurando a LRF. "Você ficar dando jeitinho na LRF é complicado e, se acontecer com outros projetos, esse é maior dos problemas", afirmou um técnico.

Polêmica

A prorrogação dos incentivos para o Norte e Nordeste acabou explicitando o primeiro ruído entre Bolsonaro e sua equipe. Poucas horas depois de o presidente anunciar que, "contra sua vontade", já havia assinado o aumento do IOF, o secretário da Receita, Marcos Cintra, disse que Bolsonaro "se enganou" e que a elevação do tributo não seria necessária.

No fim da tarde, coube a Lorenzoni dizer que o presidente "se equivocou" e que o aumento não seria necessário, já que a equipe havia encontrado outra solução. Responsável pela área econômica, o ministro da Economia, Paulo Guedes, passou o dia no Rio de Janeiro, cancelou compromissos que teria, mas não falou sobre o assunto.

*Com Estadão Conteúdo

Comentários
Leia também
ENCRUZILHADA FINANCEIRA

Confissões de um investidor angustiado

Não vou mais me contentar com os ganhos ridículos que estou conseguindo hoje nas minhas aplicações. Bem que eu queria ter alguém extremamente qualificado – e sem conflito de interesses – para me ajudar a investir. Só que eu não tenho o patrimônio do Jorge Paulo Lemann. E agora?

governo diante da crise

Bolsonaro atrasa promessas contra covid-19

Foram 17 compromissos sobre medidas de combate à pandemia entre 17 de março e 21 de abril. Dessas, 41% não foram cumpridas integralmente

crise em debate

Na China, preço do minério de ferro dispara 24%

Negociadores temem que a situação da pandemia por aqui provoque interrupções na cadeia de fornecimento do material

em meio à pandemia

Em Brasília, Bolsonaro vai a manifestação contra STF; São Paulo tem ato pró-democracia

Supremo tem sido alvo de ataques por parte do presidente após a Corte autorizar o cumprimento de mandados de busca e apreensão de aliados

conflito entre poderes

Ministro do STF compara Brasil à Alemanha de Hitler e diz que bolsonaristas querem ditadura

Em mensagem a ministros da corte, Celso de Melo diz que “é preciso resistir à destruição da ordem democrática”, segundo informações obtidas pela Folha de S. Paulo

histórico

SpaceX, de Elon Musk, chega à Estação Espacial; veja vídeo

Empresa finalizou primeira parte da missão espacial com astronautas da Nasa; operação deve abrir caminho para futuras viagens, inclusive turísticas

caos no país

EUA têm quinta noite seguida de protestos; ao menos 20 cidades declaram toque de recolher

Manifestações insurgiram após a morte de um homem negro de 46 anos, asfixiado por um policial branco no último dia 25; total de prisões é de 1,7 mil

DE OLHO NO LONGO PRAZO

Ouro ou imóveis: qual o melhor investimento para defender seu patrimônio?

Na hora da crise, os dois investimentos são considerados capazes de salvar seu dinheiro do derretimento dos mercados no longo prazo.

crise de saúde

Brasil tem 28.834 mortes por covid-19

Foram incluídas nas estatísticas 33.274 novas pessoas infectadas com o novo coronavírus, somando 498.440 casos confirmados

conflito entre poderes

‘Tudo aponta para uma crise’, diz Bolsonaro sobre decisões do STF e e TSE

Decisões recentes de Cortes miram a família, aliados e a sua campanha presidencial em 2018

dados da anp

403 estão contaminados pelo coronavírus em unidades de produção de petróleo

ANP reiterou o registro de uma morte de funcionário de uma embarcação de apoio à produção que desembarcou no dia 24 de abril

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements