Menu
Imposto de Renda 2019
2020-03-25T15:34:49-03:00
Julia Wiltgen
Julia Wiltgen
Jornalista formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) com pós-graduação em Finanças Corporativas e Investment Banking pela Fundação Instituto de Administração (FIA). Trabalhou com produção de reportagem na TV Globo e foi editora de finanças pessoais de Exame.com, na Editora Abril.
Imposto de renda 2019

Como declarar renda fixa e COE no imposto de renda

Títulos de renda fixa – mesmo os isentos! – e Certificados de Operações Estruturadas (COE) são tributados e declarados de forma semelhante. Veja como informar o saldo e os rendimentos dessas aplicações financeiras na sua declaração

14 de março de 2019
5:30 - atualizado às 15:34
Imposto de Renda 2019 - IR 2019 - Leão
Imagem: Pomb

Investimentos em renda fixa, como títulos públicos, CDB, RDB, LCI, LCA, CRI, CRA, LH, LC e debêntures, devem ser informados na declaração de imposto de renda 2019, sejam eles isentos de IR ou não. O mesmo vale para as aplicações em COE, que apesar de não ser renda fixa, é tributado da mesma forma. A seguir eu explico como declarar renda fixa e COE.

Contribuintes obrigados a entregar a declaração de imposto de renda 2019 precisam informar todos os ativos de renda fixa e COE que tinham saldos superiores a R$ 140 em 31 de dezembro de 2018.

Dependendo do valor, os investimentos em renda fixa podem, sozinhos, obrigar um contribuinte a declarar em 2019.

São obrigados a entregar a declaração de IR neste ano todos os contribuintes que tinham, em 31 de dezembro de 2018, bens em valor superior a R$ 300 mil, bem como aqueles que auferiram rendimentos isentos ou tributáveis na fonte em valor superior a R$ 40 mil durante o ano passado.

Isso significa que quem tinha mais de R$ 300 mil em aplicações de renda fixa e/ou COE ou recebeu mais de R$ 40 mil em rendimentos desses investimentos fica obrigado a declarar em 2019, ainda que não se enquadre em outras regras de obrigatoriedade. Veja ainda como declarar outros bens no imposto de renda.

Como declarar renda fixa no imposto de renda 2019

O saldo das aplicações de renda fixa deve ser informado na ficha de Bens e Direitos sob o código 45, referente a investimentos de renda fixa em geral.

Ali entram papéis como Certificados de Depósitos Bancários (CDB), Recibos de Depósitos Bancários (RDB), Letras de Crédito Imobiliário (LCI), Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI), Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA), Letras Hipotecárias (LH), Letras de Câmbio (LC), debêntures e títulos públicos, tenham sido estes comprados via Tesouro Direto ou mercado secundário.

Informe o CNPJ do emissor do papel no campo específico para isso. No campo “Discriminação”, informe o tipo de título de renda fixa e o nome da instituição financeira ou empresa emissora. Informe, ainda, o número da conta e, se for conjunta, o nome e o CPF do co-titular.

Os campos “Situação em 31/12/2017” e “Situação em 31/12/2018” devem ser preenchidos com os valores discriminados no informe de rendimentos.

Caso você tenha auferido rendimentos com títulos de renda fixa no ano passado, estes também deverão ser informados.

Isso inclui os rendimentos advindos de resgates, vendas de títulos com valorização, pagamentos de juros (cupom) ou o retorno recebido com o vencimento do papel.

Rendimentos isentos de IR devem ser informados na ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis. Sob o código 12 devem ser informados os rendimentos de LCI, LCA, CRI, CRA e LH; já os rendimentos de debêntures incentivadas devem ser declarados sob o código 26, "Outros". Mesmo não sendo tributados, esses investimentos não devem ser omitidos da declaração.

Segundo o advogado tributarista Samir Choaib, do escritório Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados, os rendimentos das debêntures incentivadas devem ser informados desta maneira "pela ausência de linha específica para rendimentos desta natureza".

Saiba também quais são os rendimentos isentos de imposto de renda e como declarar poupança e conta-corrente.

Os rendimentos dos demais títulos, cujo IR é recolhido na fonte, devem ser informados na ficha Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva, sob o código 06, “Rendimentos de aplicações financeiras”.

Para cada um desses itens, informe se os rendimentos são do titular ou de um dos dependentes da declaração, o nome e o CNPJ da fonte pagadora, além do valor dos rendimentos.

Como declarar COE no imposto de renda 2019

O COE - Certificado de Operações Estruturadas - não é exatamente um investimento de renda fixa, mas é também um título emitido por instituições financeiras. Ele é tributado exclusivamente na fonte segundo a mesma tabela regressiva de IR válida para as aplicações de renda fixa.

O saldo aplicado nesse tipo de investimento deve ser informado na ficha de Bens e Direitos sob o código 49, “Outras aplicações e investimentos”. Segundo o advogado Samir Choaib, tal opção leva em conta a natureza jurídica do investimento, que mistura características de renda fixa e renda variável.

No campo “Discriminação”, informe o COE, o nome e o CNPJ da instituição financeira responsável pela custódia do investimento, o número da conta, se ela é conjunta e, se for o caso, o nome e o CPF do outro co-titular.

Os campos “Situação em 31/12/2017” e “Situação em 31/12/2018” devem ser preenchidos com os valores discriminados no informe de rendimentos.

Os rendimentos obtidos com investimento em COE devem ser declarados na ficha de Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva, sob o código 06, “Rendimentos de aplicações financeiras”.

Informe o beneficiário (titular ou dependente), o CNPJ e o nome da fonte pagadora, bem como o valor recebido a título de rendimento.

Veja como declarar investimentos no imposto de renda 2019 e saiba tudo sobre como declarar imposto de renda.

Comentários
Leia também
ENCRUZILHADA FINANCEIRA

Confissões de um investidor angustiado

Não vou mais me contentar com os ganhos ridículos que estou conseguindo hoje nas minhas aplicações. Bem que eu queria ter alguém extremamente qualificado – e sem conflito de interesses – para me ajudar a investir. Só que eu não tenho o patrimônio do Jorge Paulo Lemann. E agora?

QUESTIONAMENTOS

Frente parlamentar aciona STF para suspender reforma administrativa

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspensão imediata da tramitação da reforma administrativa. No mandado de segurança, deputados e senadores argumentam que não é possível analisar a proposta por falta de informações técnicas. Segundo os parlamentares, a imposição de sigilo nos documentos que […]

BALANÇO

BC informa que 50 milhões de chaves já foram cadastradas no Pix

O Pix é um sistema que permitirá pagamentos e transferências 24 horas por dia, 7 dias por semana, todos os dias do ano.

SEU DINHEIRO NA SUA NOITE

Esse tal de BDR

O mercado financeiro adora usar termos e siglas em inglês, talvez para tornar a coisa mais difícil do que realmente é. Nos últimos dias você já deve ter lido, inclusive aqui no Seu Dinheiro, sobre um tal de BDR. As três letras vêm de Brazilian Depositary Receipts. O quê? Calma, nós chegamos lá. O BDR é […]

As queridinhas

Tesla, Apple e Mercado Livre são os BDRs mais negociados no 1º dia de mercado aberto a todos os investidores

Empresas de tecnologia dominaram o primeiro dia de negociações liberadas a qualquer investidor, que teve volume superior à média

embalou

Ibovespa fica perto dos 102 mil pontos com disparada dos bancos e alta em NY; dólar cai abaixo do R$ 5,60

Papéis de Itaú, Banco do Brasil e Bradesco terminam sessão entre as cinco maiores altas do índice, que fechou perto da máxima; moeda americana recua 0,36% e juros sobem em dia de leilão do Tesouro e à espera de novidades fiscais. Lá fora, expectativa para estímulos alivia bolsas americanas

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies