Passaredo Linhas Aéreas entra na disputa por slots da Avianca em Congonhas

A Passaredo Linhas Aéreas entrou na disputa pelos pares de slots a serem disponibilizados pela Avianca, em recuperação judicial, no Aeroporto de Congonhas (SP). A companhia de aviação regional já solicitou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) assumir ao menos dez das 21 operações de pouso e decolagem no aeroporto paulistano. A demanda será reforçada em ofício protocolado na manhã desta sexta-feira, 14, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em Brasília (DF).

Ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o controlador da Passaredo, José Luiz Felício Filho, justificou que, pelas regras atuais, a empresa "como entrante", ou seja, por não operar em Congonhas, "tem o direito a 50% dos pares de slots da Avianca no aeroporto quando for feita a redistribuição pela Anac". Além da Passaredo, a única empresa nacional do setor classificada como entrante seria a MAP Linhas Aéreas, companhia com operações apenas nos estados do Amazonas e Pará.

Pela regra, os slots restantes seriam distribuídos entre as companhias em operação no País - Latam, Gol e Azul. Durante o processo de recuperação a Avianca, a Azul tentou comprar as operações da concorrente para ter os slots em Congonhas, mas Latam e Gol entraram na briga e o processo, além de judicial, foi parar em instâncias do governo federal, entre eles o Cade, órgão que zela pela concorrência e agora é questionado pela Passaredo.

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"A Passaredo vem em processo desgastante de sete ou oito anos (que incluiu a entrada e a saída de uma recuperação judicial) e sempre esperou oportunidade de operar em Congonhas para acessar mercado de alta rentabilidade e alta competitividade. Temos o direito e a capacidade de fazer operação", disse Felício.

Segundo o controlador da Passaredo, na reunião com representantes da Anac, em 27 de maio, foi reiterado o interesse da companhia de ser um novo operador no aeroporto paulistano. "Escutamos que as regras serão mantidas, mas o Cade, que participa do processo, está sob pressão, até pela própria Azul, que pede os slots, mas não é entrante, pois já opera no aeroporto", disse. "Vamos reforçar no Cade que somos uma aérea brasileira entrante e, dentro desse contexto, ter a segurança jurídica e concorrencial", completou o empresário, que garante ter o apoio da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) para o pedido.

Apesar da dificuldade financeira após o final da recuperação judicial, em 2017, a Passaredo estima um investimento de US$ 4,5 milhões, cerca de R$ 17,5 milhões, para ampliar em 50% suas operações caso tenha êxito e passe a operar em Congonhas.

A empresa espera incorporar três novos turboélices ATR72-500 à frota atual de seis aeronaves e elevar para 60 o número de 40 voos diários, já incluindo o retorno da linha Ribeirão Preto (SP) a Curitiba (PR), previsto para 30 de junho.

Caso a Passaredo tenha o aval para operar em Congonhas, o que deve ocorrer após o fim do processo de recuperação judicial da Avianca, as operações devem ser iniciadas em 90 dias, estima Eduardo Busch, diretor executivo da companhia. Ao contrário da Azul, que quer os slots para operar na ponte aérea Rio-São Paulo, Passaredo manterá o perfil de companhia região. "Não temos destinos ainda, mas dentro dessa característica vamos priorizar, entre outros, o interior de São Paulo, como Araçatuba e Bauru, por exemplo", completou o presidente da empresa.

Esta semana a empresa foi ameaçada pela Socicam Aeroportos, concessionária do aeroporto de Vitória da Conquista (BA), de ser proibida de operar na cidade por reter taxas de embarque. Anteontem, a concessionária informou que a negociação foi concluída e os voos da aérea regularizados. "Estranhamos a forma como a Socicam tratou essa negociação. Agiram de forma a pressionar uma situação que é nossa responsabilidade e foi resolvida", criticou Felício.

Segundo o empresário, a Passaredo pretende expandir operações da Bahia, Estado que implanta uma política de reduzir de 18% para 4% o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre querosene de aviação. Nesta sexta-feira, a Passaredo começa a operar voos entre Salvador (BA) e Petrolina (PE), uma das rotas deixadas justamente pela Avianca.

Sem contar com as operações em Congonhas, a Passaredo, que tem sede em Ribeirão Preto (SP), prevê transportar 730 mil passageiros em 2019, alta de mais de 30% sobre os 560 mil passageiros do ano passado.