Menu
2019-12-28T09:43:05-03:00
PETRÓLEO

Governo recebe R$ 69,96 bilhões do leilão dos excedentes da cessão onerosa

Do total, R$ 11,73 bilhões serão repassados a Estados e municípios na próxima segunda-feira, estando disponíveis na terça-feira nos caixas dos entes subnacionais.

28 de dezembro de 2019
7:23 - atualizado às 9:43
Plataforma de petróleo em alto mar
Imagem: Shutterstock

O Ministério da Economia informou nesta sexta-feira que concluiu o recebimento de R$ 69,96 bilhões referentes ao direito de exploração do excedente da cessão onerosa de duas áreas arrematadas no leilão do pré-sal, realizado em novembro. Do total, R$ 11,73 bilhões serão repassados a Estados e municípios na próxima segunda-feira, estando disponíveis na terça-feira nos caixas dos entes subnacionais.

Hoje, as empresas pagaram R$ 35,54 bilhões - R$ 28,72 bilhões pagos pela Petrobras e R$ 6,82 bilhões pelas empresas chinesas CNODC e CNOOC. Outros R$ 34,42 bilhões já haviam sido antecipados pela Petrobras em 10 de dezembro.

A União, por sua vez, utilizou R$ 34,41 bilhões para quitar dívida com a Petrobras e encerrar discussões de mais de cinco anos.

Em 2010, governo e Petrobras fecharam um acordo para a companhia explorar 5 bilhões de barris em áreas da Bacia de Santos. Na época, a Petrobras pagou US$ 42 bilhões por esse direito, sem licitação, para explorar as áreas sob regime de cessão onerosa. O valor, em reais, foi de cerca de R$ 72 bilhões na ocasião.

O acordo previa uma revisão do contrato quando houvesse declaração de comercialidade das áreas, nas quais termos como o valor do barril e o câmbio seriam renegociados, o que vinha sendo discutido nos últimos anos e terminou com um acordo firmado em abril prevendo o pagamento dos R$ 34,41 bilhões pela União à estatal.

"A transferência de quase R$ 12 bilhões para Estados/DF e Municípios - feita de maneira voluntária pela União - é um passo inicial decisivo para materialização do Pacto Federativo proposto pelo governo federal com o envio, em novembro passado, das três PECs em tramitação no Senado Federal", disse, em nota, o secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.

Comentários
Leia também
OS MELHORES INVESTIMENTOS NA PRATELEIRA

Garimpei a Pi toda e encontrei ouro

Escolhi dois produtos de renda fixa para aplicar em curto prazo e dois para investimentos mais duradouros. Você vai ver na prática – e com a translucidez da matemática – como seu dinheiro pode render mais do que nas aplicações similares dos bancos tradicionais.

socorro emergencial a estados

Tesouro regulamenta securitização de dívidas garantidas pela União

A Secretaria do Tesouro Nacional publicou no Diário Oficial da União (DOU) os requisitos que Estados, Distrito Federal e municípios devem atender para a reestruturação de dívidas garantidas pela União para fins de securitização

mas houve queda na base anual

Mercado de capitais registra melhora em julho e captações somam R$ 34 bilhões

Mas na comparação com junho de 2019, quando a Anbima havia registrado R$ 60 bilhões em captações no mercado de capitais, a queda ainda é de 43%

ideias do paletta

O rugido do leão: Aaai, meus dividendos…

Possível taxação sobre proventos possui pontos positivos e negativos: veja agora como ela te impacta

Uma pra lá, outra pra cá

Rede de farmácias D1000 estreia com tombo de 7% na B3; Quero-Quero sobe

Ambas as empresas foram listadas no Novo Mercado, segmento com os mais elevados padrões de governança corporativa da B3; IPOs movimentaram mais de R$ 2 bilhões

reduzindo custos

Na crise, empresas migram para galpões

Pequenos lojistas de shopping center e distribuidores de produtos de moda, por exemplo, encontraram uma forma mais barata e prática para economizar nesse momento difícil

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements