Arrecadação de impostos em março cai e soma R$ 109,854 bilhões, diz Receita

A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 109,854 bilhões em março, uma queda real (já descontada a inflação) de 0,58% na comparação com o mesmo mês de 2018. Em relação a fevereiro deste ano, houve queda real de 5,24%. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira, 24, pela Receita Federal.

O valor arrecadado foi o pior desempenho para meses de março desde 2017. O resultado veio dentro do intervalo de expectativas de 23 instituições ouvidas pelo Projeções Broadcast, que ia de R$ 109 bilhões a R$ 122 bilhões, mas abaixo da mediana, de R$ 114,2 bilhões.

No primeiro trimestre deste ano, a arrecadação federal somou R$ 385,341 bilhões, o melhor desempenho para o período desde 2014.

O montante ainda representa avanço real de 1,09% na comparação com igual período do ano passado.

Desonerações

As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 23,212 bilhões entre janeiro e março deste ano, valor maior do que em igual período do ano passado, quando ficou em R$ 20,741 bilhões. Apenas no mês de março, as desonerações totalizaram R$ 8,121 bilhões, também acima do que em março do ano passado (R$ 6,966 bilhões).

Só a desoneração da folha de pagamentos custou aos cofres federais R$ 724 milhões em março e R$ 2,190 bilhões no acumulado do ano.

Já as reduções do PIS/Cofins sobre o diesel e da Cide, dadas no ano passado após a greve dos caminhoneiros, acumulam custo de R$ 1,280 bilhão e 377 milhões respectivamente.

Receita: "tudo normal"

De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros do órgão, Claudemir Malaquias, a queda real na arrecadação de março veio dentro das projeções da Receita. Ele lembrou que, no mês passado, o governo já revisou para baixo as previsões para o ano.

Malaquias destacou ainda que, sem fatores excepcionais que inflaram a arrecadação em março de 2018 - como a arrecadação com Refis - a arrecadação ficaria praticamente estável no mês passado, com 0,09% de queda.

A arrecadação das receitas administradas por outros órgãos, composta principalmente por royalties de petróleo, continua crescendo, mas em ritmo menor. No primeiro trimestre, o crescimento real foi de 18,44% (R$ 14,175 bilhões), enquanto em março a alta foi de apenas 0,69% (R$ 1,942 bilhão).

Termômetro

A alta de 13,07% na arrecadação do Imposto de Renda e da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) no primeiro trimestre é um termômetro do desempenho das empresas neste período, afirmou Malaquias.

De acordo com dados da Receita, o recolhimento do setor financeiro, no entanto, caiu 7,34% neste mesmo período. Apesar disso, Malaquias disse que ainda não é possível falar em uma queda na atividade do setor, já que a arrecadação total das entidades financeiras cresceu 8,31% no trimestre.

Em relação ao crescimento das desonerações tributárias, que aumentaram R$ 2,471 bilhões no primeiro trimestre, Malaquias disse que a alta está atrelada à atividade econômica. "Os benefícios fiscais estão sendo revistos pelo governo", completou.

*Com Estadão Conteúdo.

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