O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Alterações evitam as “pedaladas fiscais”, em que o governo emitia pagamentos no final do ano para só ter o impacto financeiro no ano seguinte
Para acabar com uma tradicional "pedalada fiscal" em que o governo emitia ordens de pagamento no final do ano para só ter o impacto financeiro no caixa no ano seguinte, a equipe econômica anunciou nesta terça-feira, 18, mudanças na forma de pagamento das despesas da União.
Enquanto atualmente há uma diferença de até sete dias entre a emissão da ordem bancária e a saída efetiva dos recursos, a partir de janeiro o pagamento será computado no mesmo dia da ordem bancária.
Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, isso vai enterrar as pedaladas fiscais ao acabar com a possibilidade de o governo "manobrar" com a contabilidade emitindo a ordem nos últimos dias do ano para empurrar a despesa para o próximo exercício. "Acontecia muito no final do ano de você fazer emissões de ordem bancárias e o caixa só acontecer no ano seguinte. Isso deixa de acontecer e é um grande benefício", afirmou.
A mudança não terá impacto no cumprimento da meta deste ano e o governo também costurou uma solução para impedir que levasse a um aumento de gastos por conta do impacto que terá no teto de gastos. Isso porque a modificação acabará com a discrepância em relação a outros dados do governo, como o teto de gastos, que leva em consideração as ordens bancárias.
De acordo com o secretário, com a mudança, cerca de R$ 32,9 bilhões em despesas com pessoal e Previdência só terão a ordem bancária emitida no início de janeiro, mesma data em que haverá o pagamento.
Pela metodologia anterior, a ordem seria emitida no fim de dezembro, enquanto o pagamento só ocorreria em janeiro. Em 2018, essas despesas que ficaram de um ano para outro somaram R$ 33,1 bilhões.
Leia Também
Com isso, neste ano excepcionalmente, haverá uma abertura de espaço em relação ao teto de gastos no mesmo montante dessas despesas. Para evitar que isso levasse a aumento de despesas, o Tesouro costurou com o Tribunal de Contas da União (TCU) e com a Controladoria Geral da União (CGU) regras que proíbem que possa haver novos gastos por conta dessa abertura excepcional, o que está determinado em notas técnicas dos dois órgãos de controle. "Essa abertura não poderá ser usada, nenhum centavo."
Outro efeito é que haverá um crescimento do resto a pagar processado nesse mesmo montante, já que as despesas de 2018 já serão empenhadas neste ano. Outra modificação vai atingir os bancos - principalmente o Banco do Brasil - que não ficará mais com o dinheiro parado, como acontece hoje, entre a data de emissão da ordem bancária e do pagamento efetivo. A partir do próximo ano, os gestores poderão fazer a ordem bancária até pelo celular.
De acordo com o secretário, a mudança vai facilitar ainda o acompanhamento por pessoas de fora do governo, já que os dados em programas como o Siafi estarão muito próximos ao que realmente será divulgado no relatório do Tesouro Nacional, que é o que conta para o cumprimento da meta primária. "Ganhamos com isso maior transparência no acompanhamento do gasto público. Quem está fora do governo poderá chegar a um valor muito próximo ao que será divulgado", afirmou.
Segundo a OMS, risco para o público geral permanece baixo; até o momento, um caso de hantavírus foi confirmado e outros três são suspeitos
Maio conta com apenas um feriado (que já passou), mas tem data comemorativa do Dia das Mães neste domingo (10)
Caixa Econômica Federal já está registrado apostas para o concurso especial da Mega-Sena 30 Anos, que segue regras parecidas com as da Mega da Virada, mas sorteio está programado para o fim do mês
Entre mudanças relevantes em FIIs, expansão do Mercado Livre e disputa entre bancos pela alta renda, leitores acompanharam os principais movimentos do mercado na semana
Os principais concursos do sábado (2) terminaram com prêmios acumulados na Mega-Sena e na Quina, enquanto a Lotofácil teve apostas contempladas com mais de R$ 1 milhão
Veja a data de pagamento oficial dos benefícios do INSS; dia exato depende do valor recebido e o do número final do benefício
Abono salarial do PIS/Pasep 2026 é pago até agosto; dia exato da transferência segue nascimento ou número de inscrição
O principal índice da bolsa brasileira acumulou perda de 1,80% na semana e encerrou a última sessão, na quinta-feira (30), aos 187.317,64 pontos
Confira o calendário de maio do programa Pé‑de‑Meia, que oferece até R$ 9,2 mil para alunos de baixa renda permanecerem na escola
Quem aderir ao programa de renegociação de dívidas com recursos do FGTS não poderá fazer apostas online por um ano
A redução ou isenção de tarifas para o comércio entre os dois blocos econômicos deve abrir espaço para a expansão de exportação brasileira para a Europa; veja o que está em jogo
Segundo o banco, a autoridade monetária segue comprometida com um ciclo de flexibilização, mas agora sob maior cautela, diante da piora do ambiente inflacionário
Gastos e redução das receitas levarão a dívida, já alta, para patamares acima de 120% do PIB norte-americano no ano que vem, muito superior à média de outros países com a classificação AA
Mega-Sena não saía desde o fim de março e por pouco não passou abril em branco. Bolão ganhador da Quina tinha 50 participantes. Loterias entram em recesso no feriado de hoje e voltam amanhã.
Confira as datas, o reajuste do valor em maio e as regras de recebimento do Gás do Povo, programa social que fornece gás de cozinha a famílias de baixa renda.
Dinheiro referente ao benefício começa a cair em 18 de maio e segue até o fim do mês, conforme o final do NIS; valor mínimo é de R$ 600
Banco mantém apetite pelo setor, aposta em carteira “bem defendida” e vê espaço para apoiar produtores em meio a juros altos e margens pressionadas
Cessar-fogo entre EUA e Irã reduziu aversão a risco e deu espaço para alguma recuperação dos ativos; Ibovespa fechou perto da estabilidade
Pesquisa com 178 mil anúncios de imóveis residenciais mostra que morar de aluguel em São Paulo está mais caro do que um ano atrás
Em participação no podcast Touros e Ursos, Alfredo Menezes, CEO e CIO da Armor Capital, afirma que spreads no crédito provado estão “apertados demais”, não compensam o risco de calote. Ele defende foco em juros reais, com críticas até ao Tesouro IPCA+ e aos prefixados