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Venda de subsidiárias e controladas dispensa lei. Decisão foi tomada por voto médio, em função das distintas linhas adotadas pelos ministros. Caso envolvendo a Petrobras ficou para o dia 12
Preocupada com a escalada do número de furtos, que mais do que triplicou nos últimos três anos, estatal lançará programa de combate à ação de grupos criminosos; petroleira também teme efeitos dos vazamentos nas comunidades próximas aos dutos
Primeiros votos sobre venda de estatais mostram uma confusão entre o que diz a Constituição, leis específicas, decretos e interpretações. Barroso abre o jogo e fala que discussão é política. Julgamento continuará na quinta-feira
Supremo discute necessidade do aval do Congresso para que o governo federal se desfaça de suas estatais
Cade decidiu abrir inquérito para investigar se a Petrobras abusa de sua posição dominante no refino de petróleo no fim do ano passado
Conjuntos incluem as instalações compartilhadas de escoamento e tratamento de produção, denominados Polo Recôncavo e Polo Rio Ventura
De acordo com o MPF, o pagamento visa reparar os prejuízos causados aos fundos de previdência complementar
Procuradoria considera que a exigência de autorização legislativa para privatizações é coerente com o nosso sistema
Ativos adquiridos compõem o Campo do Polo Riacho da Forquilha, que tem área de desenvolvimento aproximada de 588,3 quilômetros quadrados
Roberto Castello Branco afirma, no entanto, estar confiante na “racionalidade e no senso de justiça” dos ministros do STF
Ministro disse que tentou mostrar aos ministros do STF os impactos de qualquer medida sobre a venda de ativos por estatais brasileiras
Para o ministro Edson Fachin, as vendas de ativos devem ser condicionadas ao processo de licitação
Negociações entre a estatal e a FUP giram em torno do ajuste salarial para funcionários, da redução ou cancelamento de benefícios e do fim do Programa Jovem Universitário
Edson Fachin reativou o dispositivo legal do ministro Ricardo Lewandowski, pelo qual a venda de ações de empresas públicas dependeria de aval do Legislativo
Segundo informações da Prumo Logística, o transbordo de petróleo para exportação foi realizado nos últimos dias 24 e 25
Venda da Petrobras divide o governo Bolsonaro, com a equipe econômica favorável, mas de forma gradual, e parlamentares e militares mais cautelosos em se posicionar
Em 2018, a produção total média desses campos foi de cerca de 2,8 mil bpd de óleo e 11 mil m3/dia de gás
Para a redução da gasolina chegar na bomba, porém, é preciso que os postos de combustível repassem a queda no preço
Estatal diz que está apta a produzir combustível de navio (bunker) com baixo enxofre em volume suficiente para atender a demanda do Brasil
A Nova Previdência será um passo fundamental para o reequilíbrio das contas públicas no médio e no longo prazo. Não é à toa que a reforma da Previdência é considerada a mãe das reformas estruturais que o Brasil precisa fazer