Governo Federal

No encontro desta terça, também foi aprovado o procedimento simplificado para privatização de empresas de pequeno e médio porte e uma série de medidas para acelerar as concessões na área de infraestrutura e energia

Emenda aprovada pelos senadores voltaria com a regra anterior a reforma da Previdência, que poupava 20% dos salários mais baixos do cálculo da média do histórico de contribuição para definir o quanto uma pessoa receberia

Nova resolução passa a valer imediatamente para estatais com receita operacional bruta anual inferior a R$ 300 milhões

Carta abre caminho para que Bolsonaro possa assumir a presidência da sigla que decidiu fundar, o Aliança pelo Brasil

Redação original proposta por Manente encontra resistência entre os deputados da Comissão e líderes partidários

Será a última reunião do ano do conselho, que escolhe os projetos que passam a ser carteira do programa e prioridade no governo

Nessa modalidade, é possível retirar parte do saldo da conta do FGTS conforme mês do seu aniversário, mas o valor na íntegra fica indisponível em caso de demissão

Marinho comentou ainda sobre a reforma administrativa; ele disse que uma posição deverá ser apresentada nas próximas semanas

Segundo secretários, a ideia é preparar o terreno para a reforma tributária, que prevê a unificação de tributos sobre o consumo nas três esferas da Federação

Presidente disse aos ministros que quer “espancar ao máximo” o projeto da reforma administrativa para evitar “ruído de ideias”

Decisão foi divulgada após ele se reunir com o presidente do Banco Central, o procurador-geral da República e o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União

Waldery explicou que a meta de déficit primário de 2019 está mantida em R$ 139 bilhões, mas lembrou que o saldo negativo deve ficar abaixo dos R$ 80 bilhões

Ministro da Economia voltou a dizer que o sucesso do leilão da cessão onerosa também ajudou a fazer um resultado fiscal melhor, além de permitir um maior repasse de recursos para Estados e municípios

Plano faz parte do projeto de reduzir imposto de empresas e elevar sobre as Pessoas Físicas; deve entrar em fases posteriores da reforma tributária

Roteiro traçado pelo ministério prevê o envio da reforma ao Congresso em quatro etapas, que devem começar ainda em novembro e se estender até meados de 2020

Lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018; crédito bancário atende a 1,3 milhão de contribuintes

Gustavo Montezano ressaltou que as alienações podem ser pela “mesa de operações” do banco, em bloco ou em ofertas

Segundo fontes, Toffoli ainda não acessou os relatórios, que lhe foram disponibilizados eletronicamente; PGR avalia recorrer da decisão

Bolsonaro disse que a relevância econômica do Brics é inquestionável e que o grupo de países seguirá crescendo. Segundo Bolsonaro, esses resultados garantem legitimidade para governança internacional “mais inclusiva”.

Com a alteração, os limites para isenção por via terrestre, fluvial ou lacustre passam a ser iguais aos já em vigor para os viajantes que ingressam no País por via aérea ou marítima