Governo Federal
Estudo de mudança no FGTS inclui alíquota, saque e rentabilidade maior, diz secretário da Fazenda
Segundo Waldery Rodrigues, essa será uma medida de médio prazo, mas ainda sem data para ser anunciada
Comissão mantém restrição a investigações na Receita por crimes não tributários
Relatório estabelece que, fora crimes tributários ou aduaneiros, o auditor precisará de uma ordem judicial para compartilhar qualquer informação de indício de crime com órgãos ou autoridades
MP dos Ministérios: senadores do PSL criticam restrição à Receita em relatório
O relatório do senador Fernando Bezerra (MDB-PE) prevê que a competência dos auditores da Receita se limitará, na esfera criminal, à investigação de crimes tributários ou relacionados ao controle aduaneiro
Acordo do Planalto para recriar pastas incomoda líderes
Na tentativa de evitar mais desgastes, o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que a intenção do Planalto é manter o atual ministro do Desenvolvimento, Gustavo Canuto, na Integração
Manteremos impacto fiscal e espinha dorsal da reforma da Previdência, diz Marinho
Secretário especial da Previdência e Trabalho citou a pesquisa da CNI divulgada nesta quarta-feira, 8, que mostra que 59% dos brasileiros acreditam na necessidade da reforma da Previdência
Em 2019 haverá poucas privatizações, mas muitos desinvestimentos, diz Mattar
Secretário de Desestatização e Desinvestimento diz que, no segundo ano, acelera-se o volume de privatizações e conclui a grande quantidade no ano de 2021
Justiça manda Michel Temer voltar para a cadeia
Decisão, que também afeta o Coronel Lima, ocorre menos de dois meses da primeira ordem de prisão do ex-presidente
Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprova convocação de Guedes para explicar reforma da Previdência
Ministro deverá comparecer ao colegiado no dia 4 de junho para prestar esclarecimentos sobre os impactos fiscais e econômicos do projeto
Centrão e oposição assinam requerimento em comissão para tirar Coaf das mãos de Moro
Proposta é que o Conselho deixe o Ministério da Justiça e Segurança Pública e volte para o comando do Ministério da Economia
Necessidade de financiamento do governo foi de R$ 551,3 bi em 2017 (2,4% do PIB)
Ritmo de crescimento das despesas não foi acompanhado pelas receitas de impostos e contribuições sociais (5,5% e 4,7%, respectivamente), principais categorias da receita do governo geral
Bolsonaro: investir no país é esporte de altíssimo risco dada a situação atual
Em um encontro com governadores, o presidente Jair Bolsonaro pediu união para que o Brasil enfrente a crise e ressaltou que é preciso avaliar o que pode ser feito para equilibrar as contas públicas
Bolsonaro extingue ‘Conselhão’ criado durante o governo Lula
O colegiado atuava no aconselhamento direto ao presidente da República, com recomendações para criação ou aperfeiçoamento de políticas públicas em diversas áreas
Governo corta 44% de verbas das Forças Armadas
Com crise deflagrada entre militares e “olavistas” no governo, o alto comando das Forças Armadas recebeu o comunicado de maior contingenciamento nesta terça-feira
PSL se prepara para blindar Guedes na Comissão Especial
O plano é tentar “monopolizar” o início do debate e evitar a impressão de que a reforma tem mais opositores do que apoiadores
Governo diz que acordo sobre OCDE está mantido
Segundo o assessor especial para assuntos internacionais do governo, “há um impasse sobre o número de vagas a serem abertas na organização”
Relator da MP contra fraudes coloca benefício acima do teto do INSS na mira de pente-fino
MP original do governo estabeleceu um programa para avaliação de benefícios com indícios de irregularidade já mapeados por órgãos de controle como TCU e CGU, ou quando há suspeita de óbito do beneficiário
Bolsonaro assina decreto que facilita posse de arma carregada
Medida trata da regulamentação do uso de armas de fogo para os chamados CACs, que incluem caçadores, atiradores e colecionadores
Comissão Especial da reforma da Previdência define calendário de trabalho nesta terça-feira
Plano inclui a realização de dez audiências públicas até o dia 29 de maio; prazo para apresentação do relatório ficou em aberto
Gasto público no Brasil reduz muito pouco a desigualdade, diz secretário do Tesouro
Comentário foi feito no lançamento do estudo “Melhores gastos para melhores vidas”, do Banco Interamericano de Desenvolvimento
Comissão confirma participação de Guedes nesta quarta-feira
Presidente da Comissão Especial que analisa a reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PRB-AM), e o relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), também disseram que, apesar do pedido da oposição, vão tentar manter o número de audiências em até 11 eventos