Air Europa é primeira estrangeira autorizada pela Anac a fazer voos nacionais
Com a autorização, aérea europeia poderá voar para destinos nacionais e fazer competição direta à Gol, Azul e Latam
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou nesta quarta-feira, 22, a Air Europa a fazer voos regulares no Brasil. Trata-se da primeira empresa aérea com 100% de capital estrangeiro a receber esse aval.
Hoje a Air Europa faz voos internacionais para Madri a partir dos aeroportos de Guarulhos, Salvador e Recife. Com a autorização concedida, ela poderá voar para destinos nacionais e fazer competição direta à Gol, Azul e Latam.
Em comunicado, a Anac informou que a concessão da empresa "ocorreu na vigência da MP nº 863, que permite o investimento de até 100% de capital estrangeiro em empresas aéreas".
A aprovação ocorre após um "processo expresso", já que a empresa entregou os documentos na terça-feira, 21. A pressa se justifica para que a decisão ocorra ainda sob vigência da MP 863. O texto foi aprovado na terça-feira, 22, na Câmara dos Deputados, mas ainda precisava do aval do Senado para não perder validade.
Decisão unânime
A autorização para voos entre cidades brasileiras à Air Europa ocorreu em sessão extraordinária e contou com os três votos dos diretores da agência que estavam presentes. As rotas domésticas serão operadas pela subsidiária brasileira da empresa europeia instalada em São Paulo.
O relator do caso foi o diretor-presidente da Anac, José Ricardo Botelho, que produziu um parecer favorável após avaliação da área técnica de que não havia impedimento para a operação doméstica da companhia. Botelho ressaltou que a decisão ocorre sob vigência da MP 863 e não mencionou a possibilidade de o texto caducar nesta madrugada.
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Para a autorização à Air Europa, a direção da Anac disse que usará como referência a autorização de operador aéreo emitida pela autoridade da Espanha - e não o certificado concedido pela própria Anac. Segundo o relator, os padrões exigidos pelos dois órgãos são semelhantes e nada impede que a Air Europa peça um certificado nacional à Anac no futuro.
O diretor Juliano Alcântara Noman comemorou o processo e ressaltou que "o tempo era curto" para aprovação desse pedido. "Espero que essa seja a primeira de muitas (aéreas) que enxerguem o potencial do nosso mercado e um mercado seguro. E estou confiante de que o Senado vai ser capaz de aprovar a MP para que o ato de hoje possa acontecer a qualquer momento", disse.
*Com Estadão Conteúdo.
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