Desenrola 2.0 vai permitir uso do FGTS para quitar dívidas, mas com limites rigorosos

O governo federal prepara-se para lançar o chamado Desenrola 2.0. Trata-se de uma versão atualizada do programa de renegociação de dívidas colocado em prática em 2023. A principal mudança será a liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) nas renegociações.

A informação foi divulgada em primeira mão pelo jornal Folha de S. Paulo e confirmada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, ao término de uma reunião com representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em São Paulo.

“A gente segue trabalhando com a possibilidade de usar o Fundo de Garantia”, declarou Durigan ao término do encontro com banqueiros. No entanto, haverá um limite para o uso do FGTS no Desenrola 2.0.

“A limitação que vai ter para garantia do próprio fundo é um percentual do saque. Então é um saque limitado dentro do programa, vinculado ao pagamento das dívidas do programa, mas não necessariamente sendo maior do que a dívida”, afirmou o ministro.

A proposta do Palácio do Planalto é permitir que o trabalhador recorra ao saldo do FGTS para renegociar dívidas bancárias, especialmente as mais caras, como o cartão de crédito, cheque especial e o Crédito Direto ao Consumidor (CDC).

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Como vai funcionar o uso do FGTS no Desenrola 2.0

A expectativa é de que o FGTS só possa ser usado quando o saldo disponível for suficiente para quitar integralmente a dívida incluída no acordo. Em outras palavras, não haverá acesso livre ao saldo do FGTS para outras finalidades nem para o abatimento parcial do débito em questão.

O objetivo do governo, de acordo com Durigan, é ajudar a reduzir os níveis de endividamento das famílias e de inadimplência em um momento no qual a taxa de juros se encontra ainda próxima dos níveis mais altos em duas décadas.

Além do FGTS, o Desenrola 2.0 deve incluir descontos e juros mais baixos nas renegociações. Segundo o ministro, os abatimentos podem chegar a 90%, a depender do caso.

O governo também quer reforçar o Fundo Garantidor de Operações (FGO) para dar sustentação aos acordos.

A expectativa é de que o presidente Lula anuncie o Desenrola 2.0 na sexta-feira para marcar o 1º de Maio, Dia do Trabalhador.

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*Com informações da Agência Brasil.