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RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Desenrola 2.0 vai permitir uso do FGTS para quitar dívidas, mas com limites rigorosos

Lançamento do programa Desenrola pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai coincidir com as comemorações do 1º de Maio, Dia do Trabalhador

Governo pretende impor limites ao uso do FGTS no programa Desenrola 2.0.
Governo pretende impor limites ao uso do FGTS no programa Desenrola 2.0. - Imagem: gerada por IA.

O governo federal prepara-se para lançar o chamado Desenrola 2.0. Trata-se de uma versão atualizada do programa de renegociação de dívidas colocado em prática em 2023. A principal mudança será a liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) nas renegociações.

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A informação foi divulgada em primeira mão pelo jornal Folha de S. Paulo e confirmada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, ao término de uma reunião com representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em São Paulo.

“A gente segue trabalhando com a possibilidade de usar o Fundo de Garantia”, declarou Durigan ao término do encontro com banqueiros. No entanto, haverá um limite para o uso do FGTS no Desenrola 2.0.

“A limitação que vai ter para garantia do próprio fundo é um percentual do saque. Então é um saque limitado dentro do programa, vinculado ao pagamento das dívidas do programa, mas não necessariamente sendo maior do que a dívida”, afirmou o ministro.

A proposta do Palácio do Planalto é permitir que o trabalhador recorra ao saldo do FGTS para renegociar dívidas bancárias, especialmente as mais caras, como o cartão de crédito, cheque especial e o Crédito Direto ao Consumidor (CDC).

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Como vai funcionar o uso do FGTS no Desenrola 2.0

A expectativa é de que o FGTS só possa ser usado quando o saldo disponível for suficiente para quitar integralmente a dívida incluída no acordo. Em outras palavras, não haverá acesso livre ao saldo do FGTS para outras finalidades nem para o abatimento parcial do débito em questão.

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O objetivo do governo, de acordo com Durigan, é ajudar a reduzir os níveis de endividamento das famílias e de inadimplência em um momento no qual a taxa de juros se encontra ainda próxima dos níveis mais altos em duas décadas.

Além do FGTS, o Desenrola 2.0 deve incluir descontos e juros mais baixos nas renegociações. Segundo o ministro, os abatimentos podem chegar a 90%, a depender do caso.

O governo também quer reforçar o Fundo Garantidor de Operações (FGO) para dar sustentação aos acordos.

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A expectativa é de que o presidente Lula anuncie o Desenrola 2.0 na sexta-feira para marcar o 1º de Maio, Dia do Trabalhador.

*Com informações da Agência Brasil.

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