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GESTÃO PRÓ-CRIPTO

Uma chance para a Binance? SEC pede pausa de 60 dias em processo e outras exchanges podem seguir o mesmo caminho

O pedido ocorre em meio a mudança de postura da CVM norte-americana e à criação de uma força-tarefa dedicada a regulamentar o mercado de ativos digitais de maneira clara e abrangente

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11 de fevereiro de 2025
19:07
criptomoedas cripto bitcoin btc
Imagem: Canva Pro

Não se passou um mês completo desde que Gary Gensler deixou a presidência da Securities and Exchange Commission (SEC, equivalente à CVM no Brasil) e o cenário já é outro na relação da organização com o mercado de criptomoedas. Símbolo dessa mudança, no fim da segunda-feira (10), a Binance e a SEC solicitaram conjuntamente a suspensão do caso legal por 60 dias.

A justificativa para essa trégua é a recém-criada força-tarefa da SEC, formada para desenvolver um marco regulatório mais claro para os ativos digitais.

“O trabalho dessa força-tarefa pode impactar e facilitar a resolução potencial deste caso”, diz o documento. “Assim, a SEC propôs uma breve suspensão aos réus, e os réus concordaram que a suspensão é apropriada”.

Entre os réus estão a Binance, a maior plataforma de negociação de criptomoedas do mundo, seu cofundador Changpeng Zhao, a BAM Trading Services e a BAM Management US Holdings

O processo, iniciado em 2023 sob a gestão de Gensler, trazia 13 acusações, incluindo a operação de corretoras, bolsas e agentes de compensação de valores mobiliários sem o devido registro.

A empresa se declarou culpada separadamente naquele ano por violar os requisitos de combate à lavagem de dinheiro dos Estados Unidos e concordou em pagar uma multa de US$ 4,3 bilhões. Já Zhao cumpriu quatro meses de prisão por uma acusação relacionada.

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A petição também destaca que, ao final do período de 60 dias, as partes planejam apresentar um relatório conjunto para decidir se uma prorrogação da suspensão será necessária.

Uma nova SEC para as criptomoedas

Essa virada de página aconteceu após a renúncia de Gensler e a nomeação de Mark Uyeda como presidente interino da SEC. 

Menos de um dia após a mudança no comando, a nova administração anunciou a criação da nova força-tarefa com o objetivo de estabelecer uma estrutura regulatória mais clara e abrangente para o mercado de criptomoedas.

O documento que estabelece as novas diretrizes para o setor não poupou críticas à administração anterior, e o anúncio da segunda-feira indica que esse novo posicionamento já está gerando consequências reais.

"Somos gratos ao presidente interino Uyeda por sua abordagem cuidadosa para garantir que os ativos digitais recebam o foco legislativo e regulatório apropriado nesta nova e dourada era do blockchain nos EUA e em todo o mundo", disse um porta-voz da Binance na terça-feira (11).

Caso a pausa seja aprovada, é possível que outras exchanges de criptomoedas, como Ripple e Coinbase, adotem uma abordagem semelhante para lidar com seus próprios desafios legais contra a SEC.

*Com informações do Estadão Conteúdo e The Block

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