Token de Eike Batista ($EIKE) cai na malha fina da CVM, que tira o site do ar por ter operadores não autorizados no Brasil

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) concluiu sua análise sobre o token da “supercana” de Eike Batista: a operação é irregular. 

Em comunicado emitido nesta quinta-feira (03), a autarquia informou ao mercado que as entidades e indivíduos por trás da iniciativa não têm autorização da CVM para ofertar valores mobiliários ao público brasileiro. 

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Sendo assim, o “Eike Token” ($EIKE), promovido por meio do site eiketoken.com, configura uma oferta não autorizada e irregular no Brasil.

“Por meio da Deliberação CVM 898, a Autarquia determinou aos referidos participantes, aos seus sócios, responsáveis, administradores e prepostos a imediata suspensão de atividades de oferta de valores mobiliários ao público residente no Brasil”, diz o comunicado. 

O não cumprimento dessa determinação resultará em multa diária de R$ 100 mil para os envolvidos.

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O próprio Eike Batista não está autorizado

A CVM afirma que os contratos promovidos pelo empresário “se enquadram no conceito legal de valor mobiliário” brasileiro, de modo que teria apelo ao público residente no Brasil. Entretanto, a não autorização dos envolvidos torna a operação irregular. 

A relação de pessoas e empresas não autorizadas para atuar no mercado de valores mobiliários brasileiro, segundo a autarquia, tem oito nomes, entre eles o do próprio Eike Batista. Veja os relacionados: 

• Eike Fuhrken Batista; 
• Luis Claudio Silva Rubio; 
• Sizuo Matsuoka; 
• Ebx Digital LLC; 
• BRXE Global Holdings LLC; 
• BRXE Brasil Holdings Ltda; 
• BRXE USA Holdings LLC; e 
• BRXE Dubai Holdings LLC. 

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Projeto da “supercana”

À época do lançamento do token, Eike Batista disse ter arrecadado US$ 500 milhões para um novo empreendimento voltado à produção de combustível sustentável para aviação e embalagens de alimentos — a tal da “supercana”. 

O financiamento teria vindo de investidores, incluindo o Abu Dhabi Investment Group, para o negócio que utilizaria uma nova variedade de cana-de-açúcar como matéria-prima. 

Segundo os idealizadores do projeto, essa nova tecnologia permitiria uma produtividade de etanol até três vezes maior por hectare e geraria até 12 vezes mais biomassa.

Para completar o montante necessário para o empreendimento, o empresário também pretendia levantar US$ 100 milhões por meio da venda do token cripto $EIKE. 

O capital tinha como objetivo a expansão da supercana para 70 mil hectares, além da construção de três unidades de moagem no estado do Rio de Janeiro.

O token foi desenvolvido na blockchain Solana, conhecida por suas baixas taxas de transação e alta velocidade — é a mesma rede usada pelas memecoins de Donald Trump e de Melania Trump.