“Pix do Leão”: Receita Federal libera consulta ao 5º lote de restituição do imposto de renda 2024 na segunda-feira; veja quando será o pagamento

A Receita Federal inicia na próxima segunda-feira (23) a consulta ao 5º lote de restituição do Imposto de Renda (IR) 2024 — e a expectativa é que cerca de 511 mil contribuintes sejam contemplados nesta última rodada. 

Segundo a Receita, o valor a ser restituído no lote é de mais de R$ 1 bilhão. Desse total, cerca de R$ 469,1 milhões referem-se a contribuintes prioritários.

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Para verificar se ainda têm direito à restituição do Imposto de Renda 2024, os contribuintes poderão acessar o site oficial da Receita a partir das 10h do dia 23.

Além da restituição do IR 2024, o lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.

Quando a Receita paga a restituição do IR 2024?

O pagamento da restituição referente ao 5º (e último) lote do IR 2024 deve ocorrer no dia 30 de setembro, no montante total de R$ 1,03 bilhão.

Desse total, aproximadamente R$ 435,2 milhões referem-se a contribuintes com prioridade legal. Confira a distribuição prioritária:

• Idosos acima de 80 anos: 11.188 restituições;
• Contribuintes entre 60 e 79 anos: 75.686 restituições; 
• Contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave: 6.731 restituições;
• Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério: 23.180 restituições. 

Além das restituições por prioridade legal, cerca de 201 mil pagamentos serão destinados a contribuintes que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber os valores via Pix. 

Também foram incluídas no lote cerca de 86 mil restituições de contribuintes priorizados após as enchentes no Rio Grande do Sul.

O dinheiro cairá na conta corrente que o contribuinte informou na hora de enviar a declaração do imposto de renda deste ano.

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Como consultar a restituição do imposto de renda

Se você tem imposto a restituir no IR 2024 e não foi contemplado nos três lotes anteriores, é preciso entrar na página da Receita Federal na internet.

No site da Receita, clique em "Meu Imposto de Renda" e em "Consultar a Restituição".

É necessário informar o número do CPF e a data de nascimento do contribuinte, assim como o ano-exercício da restituição a ser consultada.

A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.

Caso haja alguma pendência, você pode retificar a declaração, corrigindo as informações que estiverem equivocadas.

Também é possível realizar a consulta por meio do aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Enquanto isso, o pagamento da restituição será realizado na conta bancária informada na declaração de imposto de renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. 

Não recebi… e agora?

Se, por algum motivo, o crédito não for pago, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, será possível reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou através de ligação para a Central de Relacionamento BB. Confira os telefones:

• Capitais: 4004-0001 
• Demais localidades: 0800-729-0001
• Telefone especial exclusivo para deficientes auditivos: 0800-729-0088

Se você não resgatar o valor de sua restituição no prazo de um ano, será preciso requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal.

Para isso, basta acessar o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicar em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".