O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Decisão pode abrir caminho para outros consumidores lesados buscarem reparação solidária dos empresários em ações movidas contra a empresa
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a penhora de R$ 385,83 das contas dos irmãos Ramiro e Augusto Soares Madureira, fundadores da 123 Milhas, agência online de passagens aéreas e pacotes de turismo, em uma ação de danos morais contra a empresa.
A reportagem do Estadão busca contato com a defesa.
Os sócios foram condenados a reembolsar, em nome da empresa, o advogado Gabriel de Britto Silva, que comprou uma passagem do Rio para Porto Alegre, mas teve o bilhete cancelado sem direito a restituição.
A decisão da juíza Sônia Maria Monteiro, 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, pode abrir caminho para outros consumidores lesados buscarem reparação solidária dos empresários em ações movidas contra a 123 Milhas.
Como a agência está em recuperação judicial, não é possível executar os bens da empresa.
O advogado pediu a chamada desconsideração da personalidade jurídica da 123 Milhas, o que na prática abriu caminho para tentar chegar ao patrimônio pessoal dos empresários.
Leia Também
O Código de Defesa do Consumidor prevê que a personalidade jurídica de uma empresa pode ser considerada "sempre que for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores".
"No caso, há evidente ausência de bens das recuperandas capazes e suficientes de satisfazer as obrigações contraídas em relação aos consumidores, sendo cabível a desconsideração em questão", explica Gabriel de Britto Silva.
"Somado a isso, aplica-se às relações de consumo a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, que possibilita a desconsideração da personalidade jurídica pelo mero fato de a personalidade jurídica representar um obstáculo ao ressarcimento dos prejuízos causados".
O valor penhorado é referente ao reembolso da passagem. O advogado também pleiteou indenização por danos morais, mas o pedido foi negado pela Justiça.
Com Ebitda positivo e alavancagem em queda, aérea tenta deixar para trás fase mais aguda da crise; confira os números do trimestre
Emissão recebeu avaliação BBB- pela Fitch Ratings; agência defende que a nota “reflete o sólido perfil de negócios da JBS”
Na visão de analistas, preço dos papéis caiu em Wall Street, mas fundamentos não. Veja o que está por trás da recomendação
A visão do BTG, J.P. Morgan e Citi sobre as mudanças é positiva, principalmente ao reforçar o compromisso da empresa de se reinventar e modernizar a governança
Companhia avança na reestruturação com novo acordo de acionistas, migração dos fundadores para conselho consultivo e a entrada da Advent International, que pretende comprar até 10% das ações no mercado
Os acionistas elegeram a nova formação do colegiado, com maioria de membros independentes, reforçando práticas de governança alinhadas ao Novo Mercado da B3
O desinvestimento no Hortifruti Natural da Terra já estava no plano de RJ e era uma das opções para levantar recursos para a Americanas. No entanto, não houve acordo sobre o preço, diz Broadcast
Bancos credores e os detentores de títulos de dívida estão entendendo que segregar os negócios de usinas e os de distribuição de combustíveis pode ter um sentido econômico relevante para todos
Principalmente pequenos comerciantes reclamavam que a empresa estava retendo recursos de vendas feitas em suas maquininhas de cartão. Alguns lojistas fizeram reclamações na internet de perdas de mais de R$ 100 mil em vendas feitas e não recebidas
Para quem investe em ITUB4, o anúncio é neutro no curto prazo. O banco destacou que a reorganização não terá impacto financeiro.
O Banco do Brasil anunciou a indicação de três novos nomes e o rodízio de outros 9 diretores; entenda a estratégia que deve ajudar o BB a bater as metas de 2026
No acumulado de 2026, o rali das ações da estatal é impressionante, com PETR 3 e PETR4 superando os 60% de valorização
Executivo deixa o posto por razões pessoais, enquanto conselho aciona headhunter para encontrar sucessor
O foco do investidor continua na dívida da empresa, a reestruturação da estrutura de capital e o resultado potencial para os acionistas minoritários
BTG Trends permite operar cenários de alta ou queda em ativos e decisões de juros dentro de ambiente regulado
A empresa de saúde e diagnósticos sofre com leitura negativa do mercado após balanço do quarto trimestre de 2025; entenda os impactos do desinvestimento e as dúvidas sobre a joint venture com a Amil
Companhia destaca que qualquer decisão de investimento passa por análises técnicas e processos formais, tranquilizando investidores da bolsa
Epic Games, empresa criadora do Fortnite, faz corte brutal na equipe e coloca a culpa no principal game da casa
O balanço da companhia foi aprovado sem ressalvas pela auditoria da KPMG; no entanto, houve o registro de uma “incerteza relevante relacionada com a continuidade operacional da companhia”.
Regulador cita fragilidade financeira e irregularidades; grupo já estava no radar de investigações