O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Decisão pode abrir caminho para outros consumidores lesados buscarem reparação solidária dos empresários em ações movidas contra a empresa
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a penhora de R$ 385,83 das contas dos irmãos Ramiro e Augusto Soares Madureira, fundadores da 123 Milhas, agência online de passagens aéreas e pacotes de turismo, em uma ação de danos morais contra a empresa.
A reportagem do Estadão busca contato com a defesa.
Os sócios foram condenados a reembolsar, em nome da empresa, o advogado Gabriel de Britto Silva, que comprou uma passagem do Rio para Porto Alegre, mas teve o bilhete cancelado sem direito a restituição.
A decisão da juíza Sônia Maria Monteiro, 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, pode abrir caminho para outros consumidores lesados buscarem reparação solidária dos empresários em ações movidas contra a 123 Milhas.
Como a agência está em recuperação judicial, não é possível executar os bens da empresa.
O advogado pediu a chamada desconsideração da personalidade jurídica da 123 Milhas, o que na prática abriu caminho para tentar chegar ao patrimônio pessoal dos empresários.
Leia Também
O Código de Defesa do Consumidor prevê que a personalidade jurídica de uma empresa pode ser considerada "sempre que for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores".
"No caso, há evidente ausência de bens das recuperandas capazes e suficientes de satisfazer as obrigações contraídas em relação aos consumidores, sendo cabível a desconsideração em questão", explica Gabriel de Britto Silva.
"Somado a isso, aplica-se às relações de consumo a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, que possibilita a desconsideração da personalidade jurídica pelo mero fato de a personalidade jurídica representar um obstáculo ao ressarcimento dos prejuízos causados".
O valor penhorado é referente ao reembolso da passagem. O advogado também pleiteou indenização por danos morais, mas o pedido foi negado pela Justiça.
Leilão envolveu frações de ações que sobraram após bonificação aos investidores; veja quando o pagamento será depositado na conta dos acionistas
Leilão de OPA na B3 garantiu 75% das ações preferenciais em circulação; veja o que muda para a aérea agora
Investidores precisam estar posicionados até o início de março para garantir o pagamento anunciado pelo banco
A agência rebaixou nota de crédito da companhia para B2 e acendeu o alerta sobre a dívida bilionária
Banco mantém visão positiva no longo prazo, mas diz que expectativas altas e trimestre fraco podem mexer com a ação
A companhia tem uma dívida considerada impagável, de R$ 2,7 bilhões, praticamente o dobro do seu valor de mercado
À primeira vista, o mercado teve uma leitura positiva da proposta de migração da empresa para o nível mais elevado de governança corporativa da B3; saiba o que muda
Operação reúne as empresas Exiro Minerals, Orion Resource Partners e Canada Growth Fund, e prevê investimento de US$ 200 milhões
Citi cortou preço-alvo, mas manteve a recomendação de compra graças a uma arma que pode potencializar o negócio da companhia de software
Para o BTG, a situação financeira para as empresas do setor será mais apertada em 2026; veja quais são as empresas mais eficientes e que podem gerar mais retornos
A parceria dá à Unipar Indupa o direito de adquirir, após cumprir algumas condições, uma participação de 9,8% do capital total da Ventos de São Norberto Energias Renováveis
Empresa convoca acionistas para votar migração ao segmento mais alto de governança da B3; veja o que muda para os investidores
A venda da operação na Rússia era a última peça que faltava para a conclusão da estratégia de simplificação corporativa da Natura e retorno ao foco na América Latina
O tombo da mineradora foi o grande responsável por colocar o Ibovespa no terreno negativo nesta quarta-feira (18); sem o impacto de VALE3, o principal índice da bolsa brasileira teria subido 0,21%
Analistas da XP apontam quais são as perspectivas para as construtoras de alta renda em 2026 e os desafios que o investidor pode esperar
Com cortes de até 51% nas taxas logísticas e redução na mensalidade dos vendedores, a gigante norte-americana eleva a pressão sobre o Mercado Livre no México e reacende o temor de uma escalada na guerra do e-commerce na América Latina
Banco aponta spreads baixos, queima de caixa acelerando e avalia que Petrobras dificilmente fará aporte para evitar impacto na política de dividendos
Veja as tendências para as ações de empresas do ramo de alimentos e bebidas com o avanço do uso de canetas emagrecedoras, como Mounjaro e Ozempic, e da busca pelo bem-estar
Segundo site, a Shell teria apresentado uma proposta diferente da alternativa discutida pela Cosan e por fundos do BTG para a Raízen; veja o que está na mesa
Aportes fazem parte do plano de recuperação aprovado nos EUA e incluem oferta de ações com direito de preferência aos acionistas