O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Decisão pode abrir caminho para outros consumidores lesados buscarem reparação solidária dos empresários em ações movidas contra a empresa
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a penhora de R$ 385,83 das contas dos irmãos Ramiro e Augusto Soares Madureira, fundadores da 123 Milhas, agência online de passagens aéreas e pacotes de turismo, em uma ação de danos morais contra a empresa.
A reportagem do Estadão busca contato com a defesa.
Os sócios foram condenados a reembolsar, em nome da empresa, o advogado Gabriel de Britto Silva, que comprou uma passagem do Rio para Porto Alegre, mas teve o bilhete cancelado sem direito a restituição.
A decisão da juíza Sônia Maria Monteiro, 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, pode abrir caminho para outros consumidores lesados buscarem reparação solidária dos empresários em ações movidas contra a 123 Milhas.
Como a agência está em recuperação judicial, não é possível executar os bens da empresa.
O advogado pediu a chamada desconsideração da personalidade jurídica da 123 Milhas, o que na prática abriu caminho para tentar chegar ao patrimônio pessoal dos empresários.
Leia Também
O Código de Defesa do Consumidor prevê que a personalidade jurídica de uma empresa pode ser considerada "sempre que for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores".
"No caso, há evidente ausência de bens das recuperandas capazes e suficientes de satisfazer as obrigações contraídas em relação aos consumidores, sendo cabível a desconsideração em questão", explica Gabriel de Britto Silva.
"Somado a isso, aplica-se às relações de consumo a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, que possibilita a desconsideração da personalidade jurídica pelo mero fato de a personalidade jurídica representar um obstáculo ao ressarcimento dos prejuízos causados".
O valor penhorado é referente ao reembolso da passagem. O advogado também pleiteou indenização por danos morais, mas o pedido foi negado pela Justiça.
Banco projeta queima de caixa bilionária e alerta para risco na estrutura de capital mesmo com melhora dos spreads petroquímicos
Banco vê espaço para crescimento consistente, ganho de produtividade e impacto relevante dos medicamentos GLP-1
Após saída de executivo-chave e sequência de baixas no alto escalão, companhia reestrutura área de Fashion & Lifestyle e retoma divisão entre masculino e feminino
Entrada do Itaú via Denerge dá exposição indireta a distribuidoras e reforça estrutura de capital da elétrica
Os nomes ainda não foram divulgados pela companhia, mas já há especulação no mercado. O mais provável é que os cargos de CEO e CFO sejam ocupados por profissionais ligados à gestora IG4
Avaliação do BTG Pactual indica vendas resilientes no início do ano e aponta que mudanças no MCMV podem impulsionar lançamentos e demanda ao longo de 2026
Após anos de pressão no caixa, empresa se desfaz de ativo-chave e aposta em modelo mais leve; entenda o que muda na estratégia
Parte do mercado acredita que essa valorização poderia ser ainda maior se não fosse pela Alea, subsidiária da construtora. É realmente um problema?
Relatório do Safra mapeia impactos no setor e aponta as elétricas mais expostas ao clima; confira a tese dos analistas.
Parceria com a Anthropic prevê até US$ 100 bilhões em consumo de nuvem e reforça estratégia em infraestrutura
Com passagens aéreas pressionadas, ônibus ganham espaço — e a fabricante entra no radar de compra dos analistas
Banco aposta em fundo com a Quadra Capital para estancar crise de liquidez enquanto negocia reforço bilionário de capital
Uma oferece previsibilidade enquanto a outra oferece retorno quase direto do aumento de preços; entenda cada tese de investimento
Safra vê 2026 como teste para o setor bancário brasileiro e diz que lucro sozinho já não explica as histórias de investimento; veja as apostas dos analistas
O banco britânico também mexeu no preço-alvo dos papéis negociados em Nova York e diz o que precisa acontecer para os dividendos extras caíram na conta do acionista
Até então, os papéis eram negociados em lotes de 1 milhão, sob o ticker AZUL53; para se adequar às regras da B3, a aérea precisou recorrer ao grupamento
O banco prevê um preço-alvo de US$ 237, com um potencial de valorização de aproximadamente 20% em relação às cotações atuais
Acordo com a PGFN corta passivo de R$ 631,7 milhões para R$ 112,7 milhões e dá novo fôlego à reestruturação da companhia
Venda do controle abre nova fase para a petroquímica, com Petrobras e IG4 no centro da governança e desafios bilionários no horizonte
Bloqueio impede saída do acionista francês em momento de pressão financeira e negociação de dívidas