O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Decisão pode abrir caminho para outros consumidores lesados buscarem reparação solidária dos empresários em ações movidas contra a empresa
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a penhora de R$ 385,83 das contas dos irmãos Ramiro e Augusto Soares Madureira, fundadores da 123 Milhas, agência online de passagens aéreas e pacotes de turismo, em uma ação de danos morais contra a empresa.
A reportagem do Estadão busca contato com a defesa.
Os sócios foram condenados a reembolsar, em nome da empresa, o advogado Gabriel de Britto Silva, que comprou uma passagem do Rio para Porto Alegre, mas teve o bilhete cancelado sem direito a restituição.
A decisão da juíza Sônia Maria Monteiro, 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, pode abrir caminho para outros consumidores lesados buscarem reparação solidária dos empresários em ações movidas contra a 123 Milhas.
Como a agência está em recuperação judicial, não é possível executar os bens da empresa.
O advogado pediu a chamada desconsideração da personalidade jurídica da 123 Milhas, o que na prática abriu caminho para tentar chegar ao patrimônio pessoal dos empresários.
Leia Também
O Código de Defesa do Consumidor prevê que a personalidade jurídica de uma empresa pode ser considerada "sempre que for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores".
"No caso, há evidente ausência de bens das recuperandas capazes e suficientes de satisfazer as obrigações contraídas em relação aos consumidores, sendo cabível a desconsideração em questão", explica Gabriel de Britto Silva.
"Somado a isso, aplica-se às relações de consumo a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, que possibilita a desconsideração da personalidade jurídica pelo mero fato de a personalidade jurídica representar um obstáculo ao ressarcimento dos prejuízos causados".
O valor penhorado é referente ao reembolso da passagem. O advogado também pleiteou indenização por danos morais, mas o pedido foi negado pela Justiça.
Acordo com a PGFN corta passivo de R$ 631,7 milhões para R$ 112,7 milhões e dá novo fôlego à reestruturação da companhia
Venda do controle abre nova fase para a petroquímica, com Petrobras e IG4 no centro da governança e desafios bilionários no horizonte
Bloqueio impede saída do acionista francês em momento de pressão financeira e negociação de dívidas
A transação prevê o desembolso de US$ 300 milhões em caixa e a emissão de 126,9 milhões de ações recém-criadas da USA Rare Earth
No acumulado de 12 meses, a carteira semanal de ações recomendada pela Terra Investimentos subiu 94,90% contra 51,81% do Ibovespa
Com dívidas de R$ 4,3 bilhões, grupo terá fiscalização rígida da PwC após indícios de irregularidades; investidores devem acompanhar prazos cruciais para reaver valores devidos
Decisões judiciais passaram a atingir bens pessoais e até direitos hereditários de sócios, em meio ao avanço de investigações e ações de investidores que buscam recuperar recursos após suspeitas de pirâmide financeira
Nova projeção para o petróleo melhora cenário global, mas Bank of America vê na estatal uma combinação que outras empresas na América Latina não conseguem replicar
O BTG Pactual analisou os preços de 25 mil itens das marcas Vivara, Life e Pandora entre março e abril, para entender como elas têm reagido aos aumentos de custos
Produção de minério cresce entre janeiro e março, cobre e níquel surpreendem e bancos elevam projeções de lucro e geração de caixa; saiba o que fazer com os papéis agora
O valor total da propina chegaria a R$ 146 milhões, dos quais R$ 74,6 milhões teriam sido efetivamente pagos ao então presidente do banco
Mesmo com lucro 88% maior, as ações da empresa caíram com um guidance mais fraco para o segundo trimestre e a saída do cofundador do conselho de administração
Movimento ocorre após troca de CEO e faz parte da estratégia para enfrentar o endividamento e destravar resultados
O anúncio dos proventos acontece antes de a companhia divulgar os resultados do primeiro trimestre de 2026
Metais básicos impulsionam resultados operacionais, enquanto gargalos logísticos ligados ao conflito no Oriente Médio afetam o escoamento
Durante o evento VTEX Day 2026, executivos das empresas explicaram que é necessário fazer adaptações para conquistar o público brasileiro
Além da bolada aos acionistas, estatal aprovou plano bilionário de investimentos para este ano e mudanças no conselho
O movimento marca o início de uma captação mais ampla, que tem como meta atingir US$ 1,5 bilhão ao longo dos próximos cinco anos
O banco suíço cita uma desconexão entre lucro e valuation para a nova avaliação das ações, que agora tem potencial de queda de 8,40%
Em fato relevante, a empresa comunicou ao mercado sua decisão de aceitar a proposta da MAK Capital Fund LP. e da Lumina Capital Management.