O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Decisão pode abrir caminho para outros consumidores lesados buscarem reparação solidária dos empresários em ações movidas contra a empresa
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a penhora de R$ 385,83 das contas dos irmãos Ramiro e Augusto Soares Madureira, fundadores da 123 Milhas, agência online de passagens aéreas e pacotes de turismo, em uma ação de danos morais contra a empresa.
A reportagem do Estadão busca contato com a defesa.
Os sócios foram condenados a reembolsar, em nome da empresa, o advogado Gabriel de Britto Silva, que comprou uma passagem do Rio para Porto Alegre, mas teve o bilhete cancelado sem direito a restituição.
A decisão da juíza Sônia Maria Monteiro, 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, pode abrir caminho para outros consumidores lesados buscarem reparação solidária dos empresários em ações movidas contra a 123 Milhas.
Como a agência está em recuperação judicial, não é possível executar os bens da empresa.
O advogado pediu a chamada desconsideração da personalidade jurídica da 123 Milhas, o que na prática abriu caminho para tentar chegar ao patrimônio pessoal dos empresários.
Leia Também
O Código de Defesa do Consumidor prevê que a personalidade jurídica de uma empresa pode ser considerada "sempre que for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores".
"No caso, há evidente ausência de bens das recuperandas capazes e suficientes de satisfazer as obrigações contraídas em relação aos consumidores, sendo cabível a desconsideração em questão", explica Gabriel de Britto Silva.
"Somado a isso, aplica-se às relações de consumo a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, que possibilita a desconsideração da personalidade jurídica pelo mero fato de a personalidade jurídica representar um obstáculo ao ressarcimento dos prejuízos causados".
O valor penhorado é referente ao reembolso da passagem. O advogado também pleiteou indenização por danos morais, mas o pedido foi negado pela Justiça.
Encontro entre BC e TCU tentou reduzir tensão após suspensão de inspeção determinada por ministro
Se for aceita pelo TCU, a representação levaria a uma apuração sobre as questões levantadas em relação a Otto Lobo
Os papéis caem forte mas analistas mantêm preço-alvo de R$ 27; entenda como as mudanças na gestão afetam o futuro da companhia e confira os detalhes da transição
A varejista espera que o cancelamento de registro na SEC se concretize em 90 dias
O processo para se tornar microempreendedor individual é gratuito e deve ser realizado exclusivamente pela internet
Depois de perder cerca de 90% de valor em poucos dias, as ações da Azul afundaram sob o peso da diluição bilionária e do Chapter 11. Especialistas explicam por que o tombo não significa colapso imediato da empresa, quais etapas da recuperação já ficaram para trás e os riscos que ainda cercam o futuro da companhia
Companhia é a top pick no setor de educação para o Santander em 2026; banco divulga relatório com as expectativas e lista suas apostas para o ano
A acusação de assistentes virtuais de IA é de que os Novos Termos do WhatsApp irão banir da plataforma desenvolvedores e provedores de serviços e soluções de inteligência artificial generativa, garantindo um monopólio à Meta AI
Para analistas, o setor de shoppings centers passou por uma virada de chave nos últimos anos — e agora está ainda mais preparado para uma consolidação; veja a recomendação para as ações
Apesar do marco de R$ 1,2 bilhão em vendas líquidas, ações recuam por expectativas frustradas de analistas, enquanto bancos reiteram compra citando múltiplos atrativos para 2026
A fabricante holandesa de cerveja comunicou a renúncia de seu CEO, Dolf van den Brink, após um mandato de seis anos marcado pela queda nas vendas; Heineken busca sucessor para o cargo
Novos nomes devem assumir a cadeira de negócios digitais e recursos humanos; subsidiárias também passam por mudanças
A Brava Energia (BRAV3) informou ao mercado que realizou mudanças no cargo de CEO, com renúncia de Décio Oddone, e na presidência do conselho de administração
Uma parte importante do plano de reestruturação financeira da companhia aérea será colocado em votação em duas assembleias nesta segunda-feira (12), inicialmente marcadas para às 11h e para às 14h
O laudo será a referência para a OPA das ações preferenciais e não representa, necessariamente, o preço final da oferta
Controlada de educação básica do grupo vai deixar a bolsa americana após encolhimento da base acionária e baixa liquidez das ações
Conselho recebeu proposta de distribuição bilionária em JCP; decisão final depende da aprovação em assembleia até abril de 2027
Para o banco, Mercado Livre e o Grupo SBF são as mais bem posicionadas para brilhar durante o evento; varejistas de fast-fashion podem enfrentar dificultades
Banco reforça confiança seletiva em grandes players, mas alerta para riscos regulatórios e competição intensa na saúde neste ano; confira as recomendações do Santander para o setor
Nova área de saúde do ChatGPT promete organizar exames, explicar resultados e ajudar no dia a dia, mas especialistas alertam: IA informa, não diagnostica