Rebeca Andrade não vai mais precisar pagar IR: Lula assina medida e isenta de imposto de renda prêmios em dinheiro para atletas das Olimpíadas
A decisão altera a Lei do Imposto de Renda e inclui na lista de rendimentos isentos os prêmios pagos ao atleta ou paratleta em razão da conquista de medalha em Jogos Olímpicos ou Paralímpicos
Os prêmios em dinheiro recebidos por atletas e paratletas olímpicos vencedores de eventos esportivos oficiais passam a ser isentos de imposto de renda, com data retroativa a 24 de julho de 2024.
A isenção ocorre após uma avalanche de críticas nas redes sociais em meio às Olimpíadas de Paris.
A medida segue orientação já existente para as medalhas, troféus e objetos comemorativos conquistados nas competições internacionais.
A isenção foi garantida por meio da Medida Provisória 1251/2024, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada hoje (8), no Diário Oficial da União, com efeito imediato.
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Vale destacar que também há na Câmara dos Deputados um projeto de lei com o mesmo objetivo. O texto é de autoria do deputado federal e ex-nadador olímpico Luiz Lima (PL-RJ), que competiu em Atlanta (1996) e Sydney (2000).
A MP de Lula altera a Lei do Imposto de Renda e inclui na lista de rendimentos isentos “o prêmio em dinheiro pago pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) ou pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) ao atleta ou paratleta em razão da conquista de medalha em Jogos Olímpicos ou Paralímpicos.
De acordo com o COB, nas Olimpíadas de Paris, os medalhistas de ouro, em modalidades individuais recebem R$ 350 mil, os atletas prata ganham R$ 210 mil e quem leva bronze, recebe R$ 140 mil.
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Para as modalidades em grupo, quem conquista o ouro recebe R$ 700 mil, a prata R$ 420 mil e o bronze R$ 280 mil.
Já o CPB divulgou o pagamento da premiação, em 2024, de R$ 250 mil por medalha de ouro, R$ 100 mil pela de prata e R$ 50 mil pela de bronze, nas disputas individuais. Nas coletivas, cada paratleta receberá R$ 125 mil ao conquistar medalha de ouro, R$ 50 mil pela prata e R$ 25 mil para cada bronze.
Olimpíadas de Paris
A edição de Jogos Olímpicos 2024 ocorre em Paris desde o dia 24 julho e prossegue até 11 de agosto. As primeiras medalhas começaram a ser distribuídas no dia 27.
Durante os 17 dias estão previstas 329 competições em 35 diferentes locais na França.
Até a manhã desta quinta-feira (8), o Brasil ocupa a 18ª posição no ranking de pódios, com a conquista de um total de 14 medalhas, sendo duas medalhas de ouro, cinco de prata e sete de bronze.
Um dos grandes destaques é a ginasta sensação do Brasil nas Olimpíadas, Rebeca Andrade, que conquistou um ouro e duas pratas individuais, além de um bronze por equipes.
Antes da MP, Rebeca teria de pagar aproximadamente R$ 227 mil de Imposto de Renda por conta de suas medalhas.
*Com informações da Agência Brasil
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