Lula lança plano de R$ 300 bilhões para a indústria — mas isso não é o suficiente, segundo entidades; veja os detalhes da nova política industrial

O governo Lula acaba de elevar as apostas na indústria como um dos principais impulsionadores no desenvolvimento nacional pela próxima década.

O país lançou nesta segunda-feira (22) a nova política industrial, que norteará esforços para o desenvolvimento nacional até 2033 e contará com R$ 300 bilhões disponíveis para financiamento até 2026. 

Desse total, a parcela de R$ 106 bilhões já havia sido anunciada na primeira reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) em julho do ano passado. 

Agora, o governo está incorporando ao montante R$ 194 bilhões, de diferentes fontes de recursos.

A ideia da nova política industrial, chamada de "Nova Indústria Brasil”, é impulsionar o desenvolvimento nacional até 2033, de acordo com o Executivo. 

"A nova política busca melhorar diretamente o cotidiano das pessoas, estimular o desenvolvimento produtivo e tecnológico, ampliar a competitividade da indústria brasileira, nortear o investimento, promover melhores empregos e impulsionar a presença qualificada do país no mercado internacional", informou o governo.

A política foi produzida ao longo do segundo semestre do ano passado pelos membros do CNDI, que é liderado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), e é composto por 20 ministérios, pelo BNDES e outras 21 entidades representativas da sociedade civil, do setor produtivo e dos trabalhadores. 

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De onde virá o investimento de Lula na indústria?

Os montantes usados para o financiamento da indústria brasileira serão disponibilizados por meio de linhas específicas, não reembolsáveis ou reembolsáveis, além de recursos por meio de mercado de capitais.

Esses recursos serão geridos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Finep e Embrapii.

O programa prevê a articulação de instrumentos como linhas de crédito especiais, ações regulatórias e de propriedade intelectual, além de uma política de obras e compras públicas, com incentivos ao conteúdo local, para estimular o setor produtivo.

A política também lança mão de novos instrumentos de captação, como a linha de crédito de desenvolvimento (LCD), e um arcabouço de novas políticas — como o mercado regulado de carbono e a taxonomia verde.

O texto definiu metas para as seis missões que norteiam os esforços até 2033. Para alcançar cada meta, existem áreas prioritárias para investimentos e um conjunto de ações propostas São elas: 

• cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais para a segurança alimentar, nutricional e energética; 
• complexo econômico industrial da saúde resiliente para reduzir as vulnerabilidades do SUS e ampliar o acesso à saúde; 
• infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis para a integração produtiva e o bem-estar nas cidades; 
• transformação digital da indústria para ampliar a produtividade; 
• bioeconomia, descarbonização e transição e segurança energéticas para garantir os recursos para as gerações futuras; e
• tecnologias de interesse para a soberania e defesa nacionais.

Dentre as metas traçadas até 2033, o governo prevê alcançar 70% de mecanização dos estabelecimentos de agricultura familiar, com o suprimento de pelo menos 95% do mercado por máquinas e equipamentos de produção nacional.

Para a missão "verde", o país quer reduzir em 30% a emissão de dióxido de carbono (CO2) por valor adicionado da Indústria, e aplicar em 50% a participação dos biocombustíveis na matriz energética de transportes.

Vale ressaltar que o financiamento para a indústria deverá estar alinhado aos objetivos e prioridades das missões para promover a neoindustrialização nacional.

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A resposta das entidades da indústria

O vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Leonardo de Castro, afirmou que o lançamento da nova política industrial se insere em uma "janela de oportunidade histórica" nacional.

Porém, é preciso “celeridade” da gestão federal. Castro afirmou que não se pode manter uma "ilusão ideológica" que em nada ajuda o Brasil e defendeu que haja um esforço e o compromisso das lideranças e instituições para uma nova concertação pela neoindustrialização.

O representante da CNI ressaltou a recriação do Mdic e a escolha do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, para liderar o Ministério, além do fortalecimento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI).

Segundo ele, esses movimentos são "sinais claros" de uma mudança para a construção do Brasil. Contudo, Castro afirmou que a janela de oportunidade é curta e que o país não está avançando na velocidade necessária.

“Hoje estamos reafirmando a opção do Presidente da República de recolocar a indústria no centro da estratégia de desenvolvimento, para que possamos retomar índices de crescimento maiores e poder ofertar um caminho consistente e alinhado com o que os países desenvolvidos fazem, permitindo mais e melhores empregos”, afirmou o executivo, em seu discurso. 

“Precisamos ter sinceridade e reconhecer que, nos últimos 40 anos, o Brasil foi o país que mais perdeu no concerto das nações. É preciso mudar. E vamos precisar de todos para uma nova concertação pela neoindustrialização.”

No discurso, ele ressaltou que a política nacional requer continuidade no longo prazo como uma política de Estado. 

“Uma indústria forte e competitiva é a base para o desenvolvimento inclusivo e sustentável do Brasil.”