Lula ou Bolsonaro: saiba quem tem mais pedidos de impeachment em seis meses de mandato

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva levou a pior na disputa com Jair Bolsonaro quando o assunto foi o número de pedidos de impeachment nos primeiros 100 dias de governo. Agora, com seis meses à frente do Executivo, será que o petista continua se dando mal?

A resposta para essa pergunta é sim. Lula não só tem mais pedidos de impeachment do que Bolsonaro em seis meses de governo neste terceiro mandato como em toda a sua segunda gestão no Palácio do Planalto. 

A Casa já recebeu 11 requerimentos para afastar o petista até quarta-feira (5). De 2007 a 2010, foram nove solicitações.

Dez dos novos requerimentos são de autoria de deputados federais do PL, partido de Bolsonaro. A outra solicitação de afastamento foi feita por Evair Vieira de Melo (PP-ES), apoiador do ex-chefe do Executivo e correligionário do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Os pedidos não significam que um processo de afastamento será iniciado, já que para isso Lira precisa analisar as solicitações sobre crime de responsabilidade. Ele pode arquivá-las ou encaminhá-las para avaliação dos deputados. 

Dos requerimentos, nove ainda aguardam a apreciação de Lira e outras duas foram arquivadas devido à troca de legislaturas na Câmara, no primeiro dia de fevereiro. Não há prazo para análise pelo presidente da Casa.

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Os pedidos no primeiro e segundo mandatos de Lula

No seu segundo mandato no Planalto, entre 2007 e 2010, o presidente recebeu nove pedidos de impeachment. Diferentemente das solicitações na sua terceira gestão, nenhum dos requerimentos apresentados na época foram escritos por políticos.

Já no primeiro mandato, de 2003 a 2006, Lula foi alvo de 28 pedidos de afastamento do cargo. Na ocasião, o governo dele fora abalado pelas denúncias do mensalão, que levaram integrantes da cúpula do PT a serem processados e condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

Nas duas primeiras gestões do petista, foram 37 pedidos de impeachment. Nenhum teve andamento.

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Mais pedidos que Bolsonaro

Comparado com Bolsonaro, Lula possui mais pedidos de impeachment do que o antecessor nos seis primeiros meses de mandato. 

Entre janeiro e a primeira semana de julho de 2019, a Câmara recebeu três solicitações para a abertura de um impeachment contra Bolsonaro. Todas foram arquivadas sem ter a apreciação do Legislativo.

O primeiro requerimento que pediu a saída de Bolsonaro do poder foi escrito à mão por um homem chamado Antonio Jocelio da Rocha, que se identificou na carta enviada à Câmara, no dia 5 de fevereiro de 2019, como candidato à Presidência sem vínculos partidários. 

Ele teve a candidatura indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sem utilizar embasamentos jurídicos, Rocha acusou o ex-presidente de tornar o Estado "refém de dívidas públicas criminosas". O pedido foi arquivado 22 dias após ser protocolado, por não cumprir requisitos documentais.

Outro pedido foi protocolado em 13 de março por uma advogada e artista plástica de São Paulo, que acusou o ex-presidente de quebra de decoro. Bolsonaro havia compartilhado um vídeo de uma comemoração de Carnaval, com conteúdo pornográfico, e questionado a definição da prática sexual "golden shower".

A terceira solicitação foi proposta pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs no dia 2 de abril, que denunciou Bolsonaro por ter autorizado a divulgação de vídeos que celebravam o aniversário do Golpe de 1964. 

No documento, o advogado disse que os conteúdos provocaram "animosidade entre as Forças Armadas e as instituições civis; expedindo ordens contrárias à Constituição e procedendo de modo incompatível com o decoro do cargo".

Nos quatro anos que esteve à frente do Planalto, Bolsonaro recebeu 158 pedidos de impeachment, se tornando o mandatário que mais teve solicitações enviadas à Câmara desde a redemocratização. Em segundo lugar, aparece Dilma Rousseff que, entre 2011 e 2016, teve 68 pedidos de afastamento.

Leia a lista de pedidos de impeachment de Lula

• Pedido de impeachment nº 11 - Autoria da deputada Caroline de Toni (PL-SC), apresentado em 04/07/2023 - Espera análise: Pede o afastamento de Lula por atentar contra a "soberania nacional".

• Pedido de impeachment nº 10 - Autoria do deputado Paulo Bilynskyj (PL-SC), apresentado em 03/07/2023 - Espera análise: Pede o afastamento de Lula por falas feitas na 26ª edição do Foro de São Paulo.

• Pedido de impeachment nº 9 - Autoria do deputado Sanderson (PL-RS), apresentado em 06/06/2023 - Espera análise: Pede o afastamento de Lula por recepcionar Nicolás Maduro em Brasília e por indicar Cristiano Zanin ao STF.

• Pedido de impeachment nº 8 - Autoria da deputada Carol de Toni (PL-SC), apresentado em 29/03/2023 - Espera análise: Pede o afastamento de Lula por supostos usos da máquina pública para perseguir opositores.

• Pedido de impeachment nº 7 - Autoria do deputado Luiz Phelippe de Orleans e Bragança (PL-SP), apresentado em 29/03/2023 - Espera análise: Pede o afastamento de Lula por frases sobre o senador e ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, e quebra de decoro parlamentar.

• Pedido de impeachment nº 6 - Autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS), apresentado em 22/03/2023 - Espera análise: Pede o afastamento de Lula por frases sobre o senador e ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro.

• Pedido de impeachment nº 5 - Autoria do deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), apresentado em 15/03/2023 - Espera análise: Pede o afastamento de Lula por supostamente impedir a criação da CPMI dos Atos Antidemocráticos de 8 de janeiro.

• Pedido de impeachment nº 4 - Autoria do deputado Carlos Jordy (PL-RJ), apresentado em 02/03/2023 - Espera análise: Pede o afastamento de Lula por supostamente se omitir durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

• Pedido de impeachment nº 3 - Autoria dos deputados Coronel Meira (PL-PE) e Carla Zambelli (PL-SP), apresentado em 11/02/2023 - Espera análise: Pede o afastamento de Lula por supostamente fraudar licitações na compra de móveis para a Presidência da República.

• Pedido de impeachment nº 2 - Autoria do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), apresentado em 27/01/2023 - Arquivado: Pede o afastamento de Lula por declarar que o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, teria sido um golpe.

• Pedido de impeachment nº 1 - Autoria do deputado Sanderson (PL-RS), apresentado em 26/01/2023 - Arquivado: Pede o afastamento de Lula por declarar que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff teria sido um "golpe".

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*Com informações do Estadão Conteúdo

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