Haddad está otimista com o cumprimento das metas fiscais — mas grupo técnico contraria ministro; entenda

Dentro do ministério da Fazenda, há quem esteja vendo um copo chamado Brasil meio cheio. É o caso do chefe da pasta, Fernando Haddad, que se disse otimista com relação ao cumprimento das metas fiscais do governo. 

Na mesma fala, Haddad reiterou otimismo ao dizer que o País pode "deslanchar" com a conclusão da reforma tributária, que voltou a definir como "mãe de todas as reformas", além do pacote de reformas financeiras cuja continuidade foi anunciada hoje em evento no Rio de Janeiro.

Mas há quem enxergue o copo meio vazio. É o caso do grupo técnico da pasta — que, na visão de Haddad, tem sido conservador, adotando sempre as menores previsões de arrecadação para não frustrar expectativas à frente.

Até por isso, o orçamento estaria sendo feito sob bases "sólidas", disse o ministro.

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Na mão de Haddad, reformas vão sair do papel?

Haddad foi questionado por jornalistas sobre as contas do governo após afirmar que as reformas tributárias e uma eventual reforma sobre o imposto de renda não devem ter como objetivo um incremento de arrecadação e facilitação do ajuste fiscal no futuro.

Segundo o chefe da pasta, o ajuste fiscal de momento tem sido feito via redução de gastos tributários, retomada de questões antigas — como marco de garantias e o sistema de votação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) — e acabando com 'penduricalhos', termo usado em referência a renúncias fiscais consideradas indevidas por terem baixo impacto social.

Na ponta do lápis: o que as renúncias representam

Isso porque as renúncias fiscais de hoje chegam a 6% do PIB e a mudança no funcionamento do Carf vai resolver o represamento de processos da ordem de R$ 1,4 trilhão, segundo Haddad.

"Saltamos de menos de R$ 600 bilhões para R$ 1,4 trilhão. É um aumento considerável", disse Haddad, sobre a arrecadação potencial ligada a julgamentos do tribunal administrativo do Ministério da Fazenda.

Questionado sobre mudanças no Simples Nacional ou Super Simples, Haddad foi direto ao dizer que isso não está no horizonte do governo.

Haddad e os planos para o futuro

No segundo semestre, a Secretaria de Reformas Econômicas, liderada por Marcos Pinto, vai se debruçar sobre 17 de 120 propostas discutidas com entidades do mercado financeiro.

As prioridades desse pacote serão aquelas medidas para facilitar o crédito e estimular o mercado de capitais e o de seguros, disse Haddad.

A ideia é dar mais acesso a recursos da poupança para pequenas empresas, levando-as para o mercado de dívidas; melhorar o tratamento tributário a operações de hedge de empresas brasileiras no exterior; e facilitar crédito consignado a empregados do setor privado, entre outras medidas.

Marco de garantias

Haddad lembrou que a equipe de Pinto já encaminhou 18 projetos no ano e agora vai atacar outros 17, sendo tão importante quanto a secretaria especial da reforma tributária, liderada pelo economista Bernard Appy.

"Chegamos a desarquivar projetos que estavam abandonados no Congresso. É o caso do marco de garantias, que agora volta para a Câmara, que vai dar a palavra final. Estamos dialogando com o setor de seguros para um novo marco de seguros", disse o ministro.

*Com informações do Estadão Conteúdo

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