Duas rodas paralelas que giram em torno do mesmo eixo, suspensas em duas torres verticais e que sustentam em suas circunferências bancos oscilantes para duas ou mais pessoas. Essa é a descrição de uma roda gigante — mas não a de Luiz Inácio Lula da Silva.
O presidente relançou nesta terça-feira (14) o programa Minha Casa, Minha Vida e disse que o programa vai fazer a roda gigante do país começar a girar.
Acontece que a roda gigante de Lula carrega muito mais do que um pequeno grupo de pessoas. O programa habitacional volta a focar a população de renda mais baixa com a chamada Faixa 1, que atenderá famílias com renda bruta de até R$ 2.640 — antes, o limite era de R$ 1.800.
O petista oficializou o retorno do programa em Santo Amaro, na Bahia, onde fez a entrega de 684 unidades em dois conjuntos habitacionais. Ao todo, o governo previa inaugurar hoje 2.745 casas, em nove municípios de seis estados.
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A novidades do Minha Casa, Minha Vida
Embora o conteúdo da Medida Provisória assinada por Lula hoje não tenha sido divulgado, algumas novidades já foram anunciadas. Entre elas estão o novo valor de renda do Faixa 1, a ampliação da inclusão da locação social, a possibilidade de aquisição de moradia urbana usada e a inclusão de famílias em situação de rua no programa, além da meta de contratar 2 milhões de moradias até 2026.
Nos últimos anos, o programa habitacional cambaleou com a falta de recursos do orçamento. Tanto que o Casa Verde e Amarela, modelado no governo de Jair Bolsonaro, não oferecia o nível de benefícios do Faixa 1, que historicamente contou com subsídios de 85% a 95% do valor do imóvel.
Com a aprovação da PEC da Transição, Lula conseguiu espaço para turbinar a política habitacional e voltar a contratar casas voltadas às famílias de mais baixa renda.
O orçamento do programa em 2023 ficou em R$ 9,5 bilhões, bem menos do que os R$ 34,2 milhões inicialmente previstos para o setor. Dos R$ 9,5 bilhões, a maior parcela, de R$ 7,8 bilhões, foi destinada ao instrumento de sustentação do Faixa 1: o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
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Lula faz política
Lula usou o relançamento do Minha Casa, Minha Vida não só para colocar a roda gigante para começar a girar, mas também para fazer política, distribuindo afagos a ministros e aliados.
Rui Costa (Casa Civil), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Márcio França (Portos e Aeroportos) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), que estavam presentes no evento, receberam um carinho do presidente.
“Trabalhar com Rui Costa é ter tranquilidade, porque você não precisa pedir para ele fazer as coisas. Ele sabe o que fazer. Ele me dá tranquilidade”, afirmou. “Márcio França vai nos ajudar a resolver problemas crônicos do Brasil”, emendou.
Lula ainda elogiou o senador Otto Alencar (PSD-BA), aliado do PT. “Otto Alencar é um irmão, só está no PSD porque não quero ele no PT”, declarou. “Não quero roubar senador de nenhum partido, mas Otto tem extraordinária lealdade”.
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