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A empresa teve um processo arquivado no Ministério Público da Paraíba por acusações de esquema de pirâmide
Enquanto os investidores internacionais ainda digerem os problemas da FTX, os brasileiros que tentam investir em criptomoedas precisam desviar de problemas jurídicos envolvendo empresas locais. A bola da vez é uma corretora (exchange) brasileira chamada Braiscompany.
Tudo começou há três meses, com o arquivamento de um processo no Ministério Público da Paraíba (MPPB). A investigação buscava entender se a corretora praticava ou não esquemas de pirâmide financeira — o caso chegou até mesmo a ser investigado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Meses após o arquivamento do processo, clientes começaram a utilizar o portal do Reclame Aqui para fazer denúncias. Falta de pagamento dos “aluguéis” de criptomoedas são o principal motivo de reclamação — e, de acordo com a empresa, até mesmo a Binance está envolvida.
Fundada em 2018 em Campina Grande (PB) por Antonio Neto Ais e Fabricia Ais, a Braiscompany se vende como uma empresa que pretende gerar “lucros através da locação de criptoativos”.
A empresa diz possuir mais de 15 mil clientes — que são sua “família”, nas palavras do próprio CEO da empresa — e registrou uma receita líquida de R$ 113 milhões em 2021, segundo o balanço mais recente.
Esse “empréstimo” em criptomoedas costuma aparecer com o nome de lending e staking no universo dos ativos digitais. É uma das formas de pequenos protocolos acumularem recursos para crescerem e, com isso, fornecerem taxas bastante altas para os investidores — graças ao caráter exponencial das moedas digitais.
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“Relembrando: funciona basicamente como a locação de um imóvel, só que, em vez de alugar uma casa, aluga-se criptoativos. Se você tem um criptoativo e quer ter rentabilidade com ele, a gente administra para você. Mas, se não possui nenhum e deseja comprar, nós te auxiliamos do início ao fim no processo de compra”
diz um texto na página inicial da empresa.
As primeiras reclamações contra a Braiscompany datam de 2019, um ano após a fundação da empresa. Os clientes afirmam que a empresa vendeu uma criptomoeda chamada Easticoin a US$ 0,40 “com a promessa de uma hiper valorização”.
A moeda não se valorizou como esperado: um dos clientes afirma que recebeu a promessa de que a Eastcoin valeria até US$ 5 em 2020 — mas o tal token caiu para US$ 0,01.
Após mais de um ano sem reclamações na plataforma, a empresa voltou a ser citada no Reclame Aqui há cerca de três meses: os relatos falam no não cumprimento do contrato de pagamento de aluguéis em criptomoedas.
Há pelo menos 15 dias os clientes reclamam de atraso nos pagamentos. “No primeiro pagamento atrasaram, e no segundo, já não pagaram mais, falam que vão depositar a quantia em 24h e já fazem 6 dias, que todo dia vão resolver o problema” [sic], escreve um dos usuários no Reclame Aqui.
O Seu Dinheiro entrou em contato com a Braiscompany para obter um posicionamento da empresa. Até a conclusão desta reportagem, a corretora não se pronunciou.
Em uma live na última sexta-feira (13), o CEO Antonio Neto Ais atacou os veículos de mídia que vêm investigando o caso. “Nós sofremos o maior ataque à nossa imagem em 2020, o que vem fazendo com a gente não é nada”, disse.
Ele ainda falou que “portais insignificantes” atacam a empresa com “factoides” e “fake news”. Veja o vídeo completo no Instagram de Ais aqui.
Nesta quarta-feira (17), o portal Livecoins teve acesso a um documento enviado do próprio fundador da empresa para os clientes mostrando supostas provas de que conversa com a Binance para liberar seus saldos.
Ele alega que a corretora trava seus saques, o que impede que os pagamentos dos clientes sejam concluídos. No entanto, os prints de tela são inconclusivos.
A reportagem procurou a Binance, que se pronunciou por meio de nota enviada à imprensa (você pode ler a nota na íntegra ao final da matéria).
“A Binance reitera que não realiza quaisquer ações em contas que não sejam devidamente embasadas nos termos e condições, contratos e políticas vigentes e aceitos por todos os usuários”, escreve a corretora.
Além disso, a maior exchange do planeta enfatiza que “atua em total colaboração com as autoridades para coibir que pessoas mal intencionadas utilizem a plataforma”.
Tanto a CVM quanto os ministérios públicos dos estados em que a Braiscompany atua receberam denúncias sobre o caso. Resta ao investidor aguardar os desdobramentos do caso.
Tendo em vista que a comissão já emitiu um parecer sobre criptoativos e que o Brasil já tem um marco regulatório sobre criptomoedas, os usuários podem esperar alguma celeridade no processo. O respaldo legal, inclusive, protegeu clientes da FTX.US — divisão estadunidense da falida FTX.
A crise de confiança nas corretoras não é de hoje. A falência da FTX, de plataformas de lending e staking e outros aplicativos relacionados à criptomoedas abriu um longo debate sobre a custódia de ativos.
A seguir, confira maneiras seguras de armazenar criptomoedas e como evitar o risco de empresas do setor ou ataques hackers:
O posicionamento da Binance sobre o caso
A Binance, maior provedora global de infraestrutura para ecossistema blockchain e maior corretora de criptomoedas do mundo, reforça seu compromisso com a proteção e a segurança dos usuários, que são prioridade para a empresa. Como líder de mercado no Brasil e no mundo, a Binance realiza investimentos constantes em novas ferramentas e processos para continuar contribuindo para o desenvolvimento do setor cripto de forma sustentável e segura, o que inclui o programa de compliance mais robusto do setor de fintech, que incorpora princípios e ferramentas de análise para prevenção a ilícitos financeiros.
A Binance reitera que não realiza quaisquer ações em contas que não sejam devidamente embasadas nos termos e condições, contratos e políticas vigentes e aceitos por todos os usuários.
Além disso, a Binance enfatiza que atua em total colaboração com as autoridades para coibir que pessoas mal intencionadas utilizem a plataforma.
Outros pontos:
A Binance destaca que atua em total acordo com o cenário regulatório do Brasil, vem dando reiteradas demonstrações de constante evolução nesse sentido, e mantém permanente diálogo com as autoridades para desenvolvimento do setor no Brasil e no mundo. A Binance acredita que a regulação é o único caminho para que a indústria cripto possa se desenvolver e atingir o grande público em benefício da sociedade como um todo, garantindo um ambiente seguro e que incentive a inovação.
A Binance reforça que proteção do usuário e segurança são prioridade e que atua em total colaboração com as autoridades para coibir que pessoas mal intencionadas utilizem a plataforma. A exchange ressalta que tem uma equipe de investigação de renome mundial, com ex-agentes que trabalham em constante coordenação com autoridades locais e internacionais no combate a crimes cibernéticos e financeiros, inclusive no rastreamento preventivo de contas suspeitas e atividades fraudulentas.
A Binance possui o programa de compliance mais robusto do setor de fintech, que incorpora princípios e ferramentas contra lavagem de dinheiro (AML) e sanções globais para detectar e lidar com atividades suspeitas. Essas ferramentas atendem ou superam as ferramentas normalmente usadas por instituições financeiras tradicionais.
A Binance destaca que conta também com parceiros externos como a Chainalysis, empresa de análise de blockchain utilizada pelo FBI e pela IRS (Receita Federal dos EUA). A exchange tem oferecido ainda treinamentos a autoridades de aplicação da lei do mundo para ajudar a difundir conhecimento e fortalecer as ações de prevenção e combate a crimes relacionados a cripto. No Brasil, por exemplo, a Binance realizou recentemente treinamentos para investigadores da Polícia Federal em Brasília e promotores do Ministério Público no Rio, e fez apresentações a promotores de justiça dos grupos especializados do Ministério Público de São Paulo e policiais federais durante o Congresso Internacional de Direitos Humanos, em Maceió.
A Binance ressalta ainda que realiza um trabalho permanente de educação e apoio aos usuários, incluindo melhores práticas de segurança. Embora a exchange conduza um trabalho intenso e contínuo para manter as contas seguras, os usuários têm o poder de aumentar significativamente a segurança de suas contas na Binance, adotando ações simples para conferir maior proteção às suas contas. Segurança é um dos principais tópicos abordados nos artigos que a Binance Academy disponibiliza gratuitamente e em diversos idiomas, incluindo português. Em caso de qualquer dúvida, o usuário deve entrar em contato diretamente com a Central de Suporte nesta página e via chat oficial
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