Não foi só a Binance: SEC processa Coinbase por oferecimento de ‘valores mobiliários não regulados’ e bitcoin (BTC) aprofunda queda; ações da corretora caem 20%

Os investidores em criptomoedas foram mais uma vez surpreendidos pelos órgãos reguladores dos Estados Unidos. A SEC (a CVM norte-americana) abriu um processo contra a Coinbase, a maior corretora de ativos digitais (exchange) dos EUA. 

O anúncio de abertura do processo ocorre um dia após a mesma entidade abrir um processo contra a Binance e seu CEO, Changpeng Zhao, conhecido como CZ. A diferença é que, além de ser acusada sobre o oferecimento de valores mobiliários, a Comissão ainda afirma que a Coinbase não se registrou como corretora ou balcão de negociação.

A SEC também afirma que a Coinbase "disponibilizou para negociação de criptoativos que estão sendo oferecidos e vendidos como contratos de investimento e, portanto, como valores mobiliários".

Mais especificamente, a Comissão está de olho nas contas de rendimento (ou rewards), relacionadas ao staking de criptomoedas — que se assemelha a uma renda passiva com cripto, portanto, também seriam consideradas valores mobiliários.

No mesmo horário, os papéis da Coinbase registravam queda de 20% no pregão em Nova York, negociadas a US$ 47,06. No ano, as ações avançam 48,45%. 

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Contidos e proibidos

A SEC também disse que os réus — Coinbase e Coinbase Global — deveriam ser "permanentemente contidos e proibidos".

Essa não é a primeira vez que a corretora e a Comissão entram em conflito. E já fazem meses que o xerife do mercado norte-americano está de olho na Coinbase.

Em julho do ano passado, a Comissão iniciou uma investigação contra a exchange sobre suspeita de venda irregular de valores mobiliários.

Existe um entendimento geral na legislatura dos EUA que diz que o bitcoin e outras moedas digitais são equivalentes a commodities — portanto, estão sob a jurisdição da Commodity Futures Trading Commission (CFTC).

Esse questionamento foi levado até a SEC no mesmo período do início das investigações, mas a Comissão aparentemente ignorou o fato, o que levou ao pedido formal de resposta da corretora.

Processo da Coinbase afeta bitcoin

O movimento de queda das criptomoedas foi intensificado após o mercado tomar conhecimento do processo envolvendo a Coinbase. 

Veja o desempenho das dez maiores criptomoedas do mundo hoje: 

Renan Sousa

renan.sousa@seudinheiro.com

É repórter do Seu Dinheiro. Formado em jornalismo na Universidade de São Paulo (ECA-USP) e já passou pela Editora Globo e SpaceMoney.