Não foi só a Binance: SEC processa Coinbase por oferecimento de ‘valores mobiliários não regulados’ e bitcoin (BTC) aprofunda queda; ações da corretora caem 20%

Os investidores em criptomoedas foram mais uma vez surpreendidos pelos órgãos reguladores dos Estados Unidos. A SEC (a CVM norte-americana) abriu um processo contra a Coinbase, a maior corretora de ativos digitais (exchange) dos EUA. 

O anúncio de abertura do processo ocorre um dia após a mesma entidade abrir um processo contra a Binance e seu CEO, Changpeng Zhao, conhecido como CZ. A diferença é que, além de ser acusada sobre o oferecimento de valores mobiliários, a Comissão ainda afirma que a Coinbase não se registrou como corretora ou balcão de negociação.

A SEC também afirma que a Coinbase "disponibilizou para negociação de criptoativos que estão sendo oferecidos e vendidos como contratos de investimento e, portanto, como valores mobiliários".

Mais especificamente, a Comissão está de olho nas contas de rendimento (ou rewards), relacionadas ao staking de criptomoedas — que se assemelha a uma renda passiva com cripto, portanto, também seriam consideradas valores mobiliários.

No mesmo horário, os papéis da Coinbase registravam queda de 20% no pregão em Nova York, negociadas a US$ 47,06. No ano, as ações avançam 48,45%. 

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Contidos e proibidos

A SEC também disse que os réus — Coinbase e Coinbase Global — deveriam ser "permanentemente contidos e proibidos".

Essa não é a primeira vez que a corretora e a Comissão entram em conflito. E já fazem meses que o xerife do mercado norte-americano está de olho na Coinbase.

Em julho do ano passado, a Comissão iniciou uma investigação contra a exchange sobre suspeita de venda irregular de valores mobiliários.

Existe um entendimento geral na legislatura dos EUA que diz que o bitcoin e outras moedas digitais são equivalentes a commodities — portanto, estão sob a jurisdição da Commodity Futures Trading Commission (CFTC).

Esse questionamento foi levado até a SEC no mesmo período do início das investigações, mas a Comissão aparentemente ignorou o fato, o que levou ao pedido formal de resposta da corretora.

Processo da Coinbase afeta bitcoin

O movimento de queda das criptomoedas foi intensificado após o mercado tomar conhecimento do processo envolvendo a Coinbase. 

Veja o desempenho das dez maiores criptomoedas do mundo hoje: 

#	Name	Price	24h %	7d %	YTD %
1	Bitcoin (BTC)	US$ 25.445.83	-4,69%	-8,94%	54,97%
2	Ethereum (ETH)	US$ 1.802.06	-3,40%	-5,77%	51,35%
3	Tether (USDT)	US$ 1,00	0,04%	-0,04%	0,06%
4	BNB (BNB)	US$ 274,36	-8,69%	-12,38%	14,45%
5	USD Coin (USDC)	US$ 1,00	0,03%	-0,01%	0,01%
6	XRP (XRP)	US$ 0,4999	-6,01%	-0,04%	50,69%
7	Cardano (ADA)	US$ 0,3443	-7,57%	-9,61%	41,97%
8	Dogecoin (DOGE)	US$ 0,06623	-7,53%	-9,25%	-5,08%
9	Solana (SOL)	US$ 19,33	-9,87%	-9,41%	101,39%
10	Polygon (MATIC)	US$ 0,795	-10,37%	-12,76%	8,98%