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FECHANDO O CERCO
Não foi só a Binance: SEC processa Coinbase por oferecimento de ‘valores mobiliários não regulados’ e bitcoin (BTC) aprofunda queda; ações da corretora caem 20%
Mais especificamente, a Comissão está de olho nas contas de rendimento (ou rewards) de staking de criptomoedas
Imagem: Shutterstock
Os investidores em criptomoedas foram mais uma vez surpreendidos pelos órgãos reguladores dos Estados Unidos. A SEC (a CVM norte-americana) abriu um processo contra a Coinbase, a maior corretora de ativos digitais (exchange) dos EUA.
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O anúncio de abertura do processo ocorre um dia após a mesma entidade abrir um processo contra a Binance e seu CEO, Changpeng Zhao, conhecido como CZ. A diferença é que, além de ser acusada sobre o oferecimento de valores mobiliários, a Comissão ainda afirma que a Coinbase não se registrou como corretora ou balcão de negociação.
A SEC também afirma que a Coinbase "disponibilizou para negociação de criptoativos que estão sendo oferecidos e vendidos como contratos de investimento e, portanto, como valores mobiliários".
Mais especificamente, a Comissão está de olho nas contas de rendimento (ou rewards), relacionadas ao staking de criptomoedas — que se assemelha a uma renda passiva com cripto, portanto, também seriam consideradas valores mobiliários.
No mesmo horário, os papéis da Coinbase registravam queda de 20% no pregão em Nova York, negociadas a US$ 47,06. No ano, as ações avançam 48,45%.
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Contidos e proibidos
A SEC também disse que os réus — Coinbase e Coinbase Global — deveriam ser "permanentemente contidos e proibidos".
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Essa não é a primeira vez que a corretora e a Comissão entram em conflito. E já fazem meses que o xerife do mercado norte-americano está de olho na Coinbase.
Em julho do ano passado, a Comissão iniciou uma investigação contra a exchange sobre suspeita de venda irregular de valores mobiliários.
Existe um entendimento geral na legislatura dos EUA que diz que o bitcoin e outras moedas digitais são equivalentes a commodities — portanto, estão sob a jurisdição da Commodity Futures Trading Commission (CFTC).
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Esse questionamento foi levado até a SEC no mesmo período do início das investigações, mas a Comissão aparentemente ignorou o fato, o que levou ao pedido formal de resposta da corretora.
Processo da Coinbase afeta bitcoin
O movimento de queda das criptomoedas foi intensificado após o mercado tomar conhecimento do processo envolvendo a Coinbase.
Veja o desempenho das dez maiores criptomoedas do mundo hoje:
| # | Name | Price | 24h % | 7d % | YTD % |
| 1 | Bitcoin (BTC) | US$ 25.445.83 | -4,69% | -8,94% | 54,97% |
| 2 | Ethereum (ETH) | US$ 1.802.06 | -3,40% | -5,77% | 51,35% |
| 3 | Tether (USDT) | US$ 1,00 | 0,04% | -0,04% | 0,06% |
| 4 | BNB (BNB) | US$ 274,36 | -8,69% | -12,38% | 14,45% |
| 5 | USD Coin (USDC) | US$ 1,00 | 0,03% | -0,01% | 0,01% |
| 6 | XRP (XRP) | US$ 0,4999 | -6,01% | -0,04% | 50,69% |
| 7 | Cardano (ADA) | US$ 0,3443 | -7,57% | -9,61% | 41,97% |
| 8 | Dogecoin (DOGE) | US$ 0,06623 | -7,53% | -9,25% | -5,08% |
| 9 | Solana (SOL) | US$ 19,33 | -9,87% | -9,41% | 101,39% |
| 10 | Polygon (MATIC) | US$ 0,795 | -10,37% | -12,76% | 8,98% |
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