Com meses de discussão, o assunto de taxação das compras internacionais de até US$ 50, ou cerca de R$ 250, voltou a assombrar os amantes das “blusinhas” com valores mais baixos vindos da China.
Dessa vez, a culpa foi do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, ao afirmar que o imposto de importação deve ser a próxima medida do governo a ser implementada.
Contudo, ao contrário do que estava previsto em discussões anteriores, todas as “comprinhas” no exterior podem estar sujeitas à taxação — inclusive aquelas com valor inferior a US$ 50 e das companhias que estão cadastradas no programa Remessa Conforme, como a Shein e a Shopee, por exemplo.
Ainda segundo Alckmin, a cobrança do tributo estadual ICMS nas remessas já está em vigor.
Apesar das incertezas sobre a taxação entrar em vigor ou não — que podem atravessar o ano — há quem se beneficie dessa medida: as varejistas brasileiras.
Em reação às declarações de Alckmin, as companhias de varejo de moda aceleram os ganhos no B3, com destaque para as ações das Lojas Renner (LREN3) que chegaram a avançar quase 5% no Ibovespa nos primeiros minutos do pregão.
Mas, ela não está sozinha. Outras varejistas também disparam na B3, como C&A (CEAB3) e Lojas Marisa (AMAR3) que disparam mais de 6%. Acompanhe a cobertura de mercados.
Confira o desempenho das ações das principais companhias do setor:
| CÓDIGO | NOME | ULT | VAR |
| AMAR | Lojas Marisa ON | R$ 4,09 | 8,20% |
| CEAB3 | CEA Modas ON | R$ 8,25 | 6,31% |
| GUAR3 | Guararapes ON | R$ 6,54 | 5,83% |
| LREN3 | Lojas Renner ON | R$ 16,07 | 3,75% |
| SOMA3 | Grupo Soma ON | R$ 6,47 | 0,94% |
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Shein na mira? Entenda o dilema da taxação das “comprinhas” internacionais
A discussão da taxação das compras internacionais já dura cerca de sete meses. Em abril, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a cobrança de imposto sobre as varejistas asiáticas, como a Shein, a Shopee e o Aliexpress.
Ou seja, a isenção de compras entre pessoas físicas de até US$ 50.
O benefício era exclusivo para pessoas físicas, mas, de acordo com técnicos do governo, vinha sendo usado indevidamente por empresas de comércio online internacionais para comercialização de produtos.
Na época, o movimento foi realizado após reclamação de varejistas brasileiros sobre uma possível concorrência desleal de sites estrangeiros, com a vantagem tributária inapropriada.
Contudo, a medida não foi bem recebida pelos brasileiros e, com temor à rejeição ao governo, a pasta econômica voltou atrás no mesmo mês do anúncio.
Meses depois, uma nova solução foi apresentada: o Remessa Conforme.
O programa, em vigor desde agosto, prevê a isenção da alíquota de imposto de importação para compras de até US$ 50 as empresas participantes, que terão de cobrar os tributos de forma antecipada.
Para as compras acima desse valor, o imposto incidente tem alíquota de 60%.
Há ainda a cobrança por todos os Estados de ICMS com uma alíquota uniforme de 17%, conforme definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Shein, Shopee, Amazon, Mercado Livre e Aliexpress estão entre as empresas que aderiram ao programa.
Apesar das novas declarações do ministro Geraldo Alckmin, até o momento da publicação desta matéria o Ministério da Fazenda não havia se manifestado sobre o tema.