Grupo do agronegócio pede recuperação judicial e pode afetar FIIs e Fiagros listados na B3; entenda o caso

O ano já está perto de terminar, mas a onda de recuperações judiciais que tomou conta da B3 em 2023 parece não ter fim. Segundo comunicados enviados por fundos de investimentos imobiliários (FIIs) e do agronegócio (Fiagros), o Grupo Bergamasco apresentou um pedido de RJ nesta semana.

O nome é conhecido no mercado por se tratar de um grupo empresarial familiar do Mato Grosso (MT) cujos negócios agrícolas lastreiam Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRAs) que fazem parte do portfólio de fundos listados na B3.

Entre os que já confirmaram exposição à companhia estão os Fiagros Galápagos Recebíveis do Agronegócio (GCRA11) e SFI Investimentos do Agronegócio (IAGR11) e o FII BTG Pactual Terras Agrícolas (BTRA11). Juntos, os três somam pouco mais de 30 mil cotistas.

Os três informaram ao mercado na última quarta-feira (29) terem tomado conhecimento do pedido de recuperação judicial. Mas, segundo os fundos, a notícia chegou apenas por meio da imprensa e eles ainda buscam mais informações sobre o processo.

O BTRA11, por exemplo, destacou que não teve acesso aos autos até o presente momento pois eles se encontram sob segredo de justiça.

De acordo com informações do Jornal Estadão Mato Grosso, o grupo protocolou o pedido na 4ª Vara Cível de Sinop e apresenta passivo superior a R$ 124 milhões. O Seu Dinheiro tentou contato com os representantes jurídicos da família Bergamasco, mas não obteve êxito até a publicação desta reportagem.

O impacto da recuperação judicial nos Fiagros

Além de confirmarem o pedido de recuperação judicial, os fundos também comentaram qual é a relação de cada portfólio com o Grupo Bergamasco.

No caso do IAGR11 e GCRA11, os FIIs são titulares de CRAs lastreados pela Agropecuária Três Irmãos Bergamasco. O primeiro operava em alta de 1,2% na B3 por volta das 12h25 desta quinta-feira (30), enquanto o segundo despencava 6,2% no mesmo horário.

Segundo relatório gerencial do Galápagos Recebíveis do Agronegócio — que tem o equivalente a 11,3% do patrimônio líquido alocado nos CRAs em questão —, a Agropecuária foi fundada pelos mesmos responsáveis pelo grupo, os irmãos Valter, Luiz e José Osmar Bergamasco. 

Atualmente, a empresa é gerida por dois dos irmãos e sobrinhos de ambos, ainda segundo o relatório divulgado no mês passado.

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Já o IAGR11 detalha que os títulos foram emitidos em janeiro de 2022 a taxa de IPCA + 12,25% e totalizam R$ 36 milhões. De acordo com a gestora do Fiagro, os CRAs “contam com garantias suficientes para cobrir algum superveniente evento de vencimento antecipado”.

O SFI Investimentos do Agronegócio destacou ainda que as garantias ofertadas pela devedora — que incluem a alienação fiduciária de imóveis equivalente a 165% do valor do CRA e penhor de produção — “não poderiam ser alcançadas pelos efeitos decorrentes da recuperação judicial ora noticiada”.

O Fiagro da Galápagos também acredita que, em tese, os títulos serão considerados extraconcursais, ou seja, não sujeitos aos efeitos da RJ.

“A gestora reforça que as alienações fiduciárias estão devidamente constituídas e oneradas nas respectivas matrículas dos imóveis e que as áreas estão localizadas em região com forte vocação para a produção de grãos, em Tapurah-MT, e permanecem produtivas, elevando o potencial de liquidez em caso de necessidade de liquidação dessas garantias”, declarou o GCRA11.

FII BTRA11 já sofreu calote do Grupo Bergamasco antes da recuperação judicial

Além dos dois Fiagros, o fundo imobiliário BTRA11 também tem um histórico de negócios com o Grupo Bergamasco.

O FII comunicou em julho que havia sido alvo de inadimplência da companhia em contratos de locação de fazendas de grãos do fundo localizadas em Tapurah e Nova Mutum, no Mato Grosso. O calote poderia gerar um impacto negativo de até R$ 0,33 por cota naquele período, de acordo com os cálculos da gestão.

No mês seguinte, o BTRA11 fechou um acordo para desfazer o contrato com a família Bergamasco e retomar a posse de um dos imóveis, o Três Irmãos. A fazenda foi desocupada e está em processo de negociação.

Já o outro ativo, a Fazenda Colibri, foi vendido para o próprio Grupo Bergamasco em agosto por R$ 42,8 milhões.

A companhia deveria pagar a cifra em 15 parcelas semestrais. Algumas garantias do negócio — incluindo Cédulas de Produtor Rural (CPR) físicas de grãos da produção da fazenda — foram prestadas por pessoas físicas do grupo.