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Um acordo de milhões: Petrobras (PETR4) se entende com a ANP sobre royalties da operação de xisto no Paraná

Segundo a estatal, o acordo envolve o pagamento de R$ 601 milhões pela companhia — um montante que já foi provisionado nas demonstrações financeiras

Fachada de prédio da Petrobras (PETR3 e PETR4) | Dividendos
Fachada de prédio da Petrobras - Imagem: Shutterstock

Um acordo de milhões. A Petrobras (PETR4) assinou nesta sexta-feira (01) um acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) relacionado à cobrança de royalties de operações de xisto no Paraná. 

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Segundo a estatal, o acordo envolve o pagamento de R$ 601 milhões pela companhia — um montante que já foi provisionado nas demonstrações financeiras.

O entendimento envolve a operação da Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), localizada em São Mateus do Sul, no Paraná, bem como o contrato de concessão para disciplinar a pesquisa e lavra de xisto na SIX.

Homologação do acordo da Petrobras (PETR4) e da ANP

O acordo entre a Petrobras (PETR4) e a ANP está sujeito a homologação judicial e, uma vez feito isso, encerrará todos os processos judiciais e administrativos relacionados à cobrança de royalties e multas administrativas decorrentes da lavra de xisto betuminoso exercida na SIX.

 "A decisão de adesão ao acordo está em linha com a política de gestão de riscos associada à gestão de contingências e com a estratégia de geração de valor através da negociação de valores em litígio", afirma a Petrobras.

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