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2022-05-23T08:26:00-03:00
Estadão Conteúdo
SÓ O ESSENCIAL

Fim dos impostos exagerados? Lira quer acabar com ‘taxação excessiva’ de bens e serviços essenciais; entenda

Deputados votam amanhã (24) o projeto de lei complementar que define a alíquota máxima de 17% no ICMS sobre energia, combustíveis, telecomunicações e transporte

23 de maio de 2022
8:25 - atualizado às 8:26
Presidente da Câmara, Arthur Lira
Presidente da Câmara, Arthur Lira - Imagem: Agência Brasil/Fabio Rodrigues Pozzebom

"Se correr, o bicho pega. Se ficar, o bicho come". A frase retirada de um texto teatral de 1966 representa muito bem a atual situação dos impostos no Brasil, de acordo com o deputado Arthur Lira (PP-AL).

Ontem, o presidente da Câmara afirmou que é necessário "acabar com a taxação excessiva" sobre bens e serviços essenciais.

"Ou o Brasil acaba com a taxação excessiva de bens e serviços essenciais ou a excessiva taxação de bens e serviços acaba com o Brasil. O Brasil precisa controlar a saúva, mais uma vez!", disse Lira.

Lira e o projeto do ICMS

Arthur Lira e outros deputados devem votar amanhã (24) o projeto de lei complementar que define a alíquota máxima de 17% no ICMS sobre energia, combustíveis, telecomunicações e transporte. Isso porque, segundo o texto, os itens seriam considerados bens essenciais.

De acordo com economistas consultados pelo Broadcast, essa medida pode aliviar o IPCA (considerado o indicador oficial da inflação no país) de 2022 em até 1,2 ponto porcentual.

Na última quinta-feira, Lira se encontrou com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir a proposta.

O deputado ainda cobrou a costura de uma saída conjunta entre Congresso, governo e Executivo para os aumentos na conta de luz e nos combustíveis.

"O essencial é definir o que é essencial. E o essencial é o Brasil e os brasileiros. O Congresso Nacional, a começar pela Câmara dos Deputados, tenho certeza, sempre ficará — como sempre ficou — a favor do que é essencial para o nosso país. E esta semana isso ficará essencialmente claro", afirmou o presidente da Câmara.

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