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Renan Sousa
Renan Sousa
É repórter do Seu Dinheiro. Formado em jornalismo na Universidade de São Paulo (ECA-USP) e já passou pela Editora Globo e SpaceMoney. Twitter: @Renan_SanSousa
AGORA É LEI!

Lei de criptomoedas é aprovada, mas mercado ainda espera por ‘segundo tempo’ para emplacar melhorias no projeto; entenda

O estabelecimento de um marco regulatório é considerado positivo para entes do mercado, porém o ponto de segregação patrimonial ainda pesa no sentimento

Renan Sousa
Renan Sousa
30 de novembro de 2022
11:59 - atualizado às 12:24
Bitcoin jogando parado criptomoedas sentem volatilidade mas mantém patamares de preço
Lei de criptomoedas é aprovada no Brasil; veja o que muda para você, investidor.

O suor escorre do rosto. As mãos são colocadas nos joelhos cansados e os olhos vidrados em uma placa que marca o tempo — que não passa por nada. Esse poderia ser um emocionante momento de Copa do Mundo, mas foi o que aconteceu com participantes do mercado de criptomoedas durante a votação do PL nº 4.401 (veja aqui os principais pontos da lei).

O marco que estabelece diretrizes regulatórias para o setor de ativos digitais foi comemorado por integrantes do mercado. Havia uma grande expectativa de que a lei fosse aprovada ainda este ano, apesar das turbulências políticas com as eleições.

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Mas a aprovação de um marco regulatório foi comemorada pelas fontes consultadas e ouvidas pelo Seu Dinheiro. A lei é principiológica e traz segurança ao mesmo tempo que dá espaço para a inovação.

Entretanto, esse foi só o primeiro tempo do jogo. Agora, o texto vai para sanção presidencial com grandes expectativas de ajustes finos na lei.

Os próximos passos

Para o advogado Rodrigo Caldas de Carvalho Borges, que acompanhou os debates envolvendo o PL e foi chamado duas vezes para depor no Congresso, há otimismo, mas a alegria é contida.

Houve uma confusão na Câmara na noite de ontem (29) durante a aprovação do PL nº 4.401. Um dos trechos votados como destaque retirava a obrigação da segregação patrimonial — mecanismo que poderia evitar casos como o da FTX de acontecerem no Brasil.

Com isso, a lei não obriga que as exchanges façam a separação dos fundos dos investidores dos recursos das empresas.

Para Alexandre Ludolf, diretor de investimentos da QR Asset, maior gestora de criptoativos da América Latina, há alguns pontos que preocupam.

“O PL foi desidratado em diversas frentes, observamos que o texto atual não prioriza a proteção do investidor”, diz ele. “Por isso, acreditamos que o impacto imediato de mais acesso dos investidores institucionais será limitado”, diz.

Uma luz no fim do túnel para o otimismo “de fato” com o PL de criptomoedas

Entretanto, Rodrigo Borges pondera que o último passo para que a lei passe a valer pode ser um divisor de águas. Isso porque o presidente da República pode sancionar a lei e indicar o Banco Central como órgão regulador desse novo setor da economia.

Com isso, o BC pode determinar que as corretoras se assemelham a instituições de pagamento e importar a regulação vigente para essas empresas, de maneira que haveria uma “regulação indireta” dessa prática.

Com isso, mais uma vez o mercado entra em estado de espera e expectativa.

Nomes de peso comemoram aprovação do PL de criptomoedas

“Um pequeno passo para o homem, um grande passo para o metaverso”, brincou Reinaldo Rabelo, CEO do Mercado Bitcoin (MB), maior corretora de criptomoedas (exchange) do país.

“Há uma grande oportunidade para o surgimento de novas startups e crescimento de exchanges brasileiras. Agora, o consumidor vai saber diferenciar melhor exchanges sérias de aventureiros que colocam o setor cripto em risco”.

Em nota enviada à imprensa, a Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) também comemorou a aprovação do PL.

“Tal medida garante que a sociedade brasileira dê mais um passo no caminho da segurança e desenvolvimento do setor. O Marco Regulatório é de extrema importância, pois estabelece regras claras quanto às responsabilidades das empresas e do regulador”, afirma.

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Por falar na Associação, o impacto para os membros será quase nulo. Isso porque as regras de autorregulação do grupo estabelecem uma série de práticas para seus associados, como explica José Arthur Ribeiro, da Coinext.

“Para nós que já seguimos boas práticas e uma autorregulação baseada em regras consolidadas no mercado financeiro tradicional, o impacto do ponto de vista regulatório e burocrático será baixo”, diz. Para ele, a regulação agora permitirá acelerar o lançamento de novos produtos já no começo do próximo ano.

Um silêncio importante

Quem ficou de fora das comemorações foi a Binance, maior corretora de criptomoedas em volume negociado do planeta, que não se pronunciou sobre o tema.

De acordo com fontes ouvidas pela reportagem, a exchange seria contra a obrigatoriedade da segregação patrimonial. Procurada, a Binance não se pronunciou.

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