Bitcoin legal! Marco das Criptomoedas é sancionado sem vetos e vira lei
A partir de agora, serão 180 dias até o marco legal das criptomoedas passar a vigorar, mas ainda falta definir quem será o “xerife” do setor
A partir de hoje, o bitcoin não pode mais ser considerado um "fora da lei". Após a aprovação pelo Congresso, o marco marco legal das criptomoedas e criptoativos passou pela sanção presidencial e saiu no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22).
Como o presidente da República, Jair Bolsonaro, não se manifestou sobre o projeto, ocorreu a sanção tácita. Ou seja, considera-se que o presidente aprovou o projeto, sem vetos.
A partir de agora, serão 180 dias até o marco legal das criptomoedas passar a vigorar. A Lei está sob o número 14.478/2022 e é fruto de Projeto de Lei (PL) do deputado Aureo Ribeiro (SD/RJ).
O mercado celebrou a aprovação do marco legal das criptomoedas, que ocorreu no fim de novembro. Havia uma grande expectativa de que a lei fosse aprovada ainda este ano, apesar das turbulências políticas com as eleições.
Marco legal das criptomoedas: quem vai regular?
A determinação da Lei é que o Poder Executivo determine o órgão que fará a regulação do mercado cripto. Na sanção não há o detalhamento, que deve vir em ato posterior.
O Banco Central (BC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) devem dividir as atribuições de "xerife" do setor, de acordo com a expectativa de fontes do setor.
Leia Também
O marco legal das criptomoedas estabelece diretrizes gerais para a prestação de serviços de ativos virtuais. Traz detalhamentos sobre crimes de fraude com a utilização de ativos virtuais, valores mobiliários ou ativos financeiros e altera a lei que dispõe sobre lavagem de dinheiro.
*Com informações do Estadão Conteúdo
COMPARTILHAR
Banco Pine (PINE4) supera rentabilidade (ROE) do Itaú e entrega lucro recorde no 1T25, mas provisões quadruplicam no trimestre
O banco anunciou um lucro líquido recorde de R$ 73,5 milhões no primeiro trimestre; confira os destaques do resultado
O novo normal durou pouco: Ibovespa se debate com balanços, PIB da zona do euro e dados dos EUA
Investidores também monitoram a primeira fala pública do presidente do Fed depois da trégua na guerra comercial de Trump contra a China
Regulação das stablecoins trava no Senado dos EUA e Federal Reserve emite novo alerta sobre riscos
Projeto batizado de GENIUS Act travou no Senado em meio a embate entre democratas e republicanos após controvérsias envolvendo Donald Trump, sua família e o mercado cripto
Ação da Casas Bahia (BHIA3) sobe forte antes de balanço, ajudada por vitória judicial que poderá render mais R$ 600 milhões de volta aos cofres
Vitória judicial ajuda a impulsionar os papéis BHIA3, mas olhos continuam voltados para o balanço do 1T25, que será divulgado hoje, após o fechamento dos mercados
Balanço do Nubank desagradou? O que fazer com as ações após resultado do 1T25
O lucro líquido de US$ 557,2 milhões no 1T25, um salto de 74% na comparação anual, foi ofuscado por uma reação negativa do mercado. Veja o que dizem os analistas
Show de talentos na bolsa: Ibovespa busca novos recordes em dia de agenda fraca
Ibovespa acaba de renovar sua máxima histórica em termos nominais e hoje depende do noticiário corporativo para continuar subindo
Nubank (ROXO34) atinge lucro líquido de US$ 557,2 milhões no 1T25, enquanto rentabilidade (ROE) vai a 27%; ações caem após resultados
O retorno sobre o patrimônio líquido (ROE, na sigla em inglês) do banco digital do cartão roxo atingiu a marca de 27%; veja os destaques do balanço
Com bolsa em alta, diretor do BTG Pactual vê novos follow-ons e M&As no radar — e até IPOs podem voltar
Para Renato Hermann Cohn, diretor financeiro (CFO) do banco, com a bolsa voltando aos trilhos, o cenário começa a mudar para o mercado de ofertas de ações
Yduqs no vermelho: Mercado deixa ações de recuperação após balanço fraco. Ainda vale a pena ter YDUQ3 na carteira?
Para os analistas, a Yduqs (YDUQ3) apresentou resultados mistos no 1T25. O que fazer com os papéis agora?
Hapvida (HAPV3) dispara na B3 com balanço mais forte que o esperado, mas perda de beneficiários acende sinal de alerta. Vale a pena comprar as ações?
A companhia entregou resultado acima do esperado e mostrou alívio na judicialização, crescimento da base de clientes ainda patina. Veja o que dizem os analistas
Elo, agora em 3 fatias iguais: Bradesco, Banco do Brasil e Caixa querem voltar a dividir a empresa de pagamentos igualmente
Trio de gigantes ressuscita modelo de 2011 e redefine sociedade na bandeira de cartões Elo de olho nos dividendos; entenda a operação
Um acordo para buscar um acordo: Ibovespa repercute balanço da Petrobras, ata do Copom e inflação nos EUA
Ibovespa não aproveitou ontem a euforia com a trégua na guerra comercial e andou de lado pelo segundo pregão seguido
Criptomoedas (inclusive memecoins) disparam com avanço de acordos comerciais; Moo Deng salta 527% em uma semana
Mercado de memecoins ganha fôlego após alívio nas tensões geopolíticas entre os Estados Unidos e outras potências globais
Bitcoin (BTC) toca os US$ 105 mil; XRP lidera ganhos após trégua na guerra comercial entre China e EUA
Mercado de criptomoedas ganha força após EUA e China reduzirem tarifas comerciais e abrirem caminho para novas negociações; investidores voltam a mirar recordes
Braskem (BRKM5) sobe forte na B3 após balanço do 1T25 e “ajudinha” de Trump e Xi Jinping. É hora de comprar as ações da petroquímica?
Além do aumento do apetite a risco nos mercados, os investidores repercutem o balanço da Braskem no primeiro trimestre
Cenário dos sonhos para a bolsa: Dow Jones dispara mais de 1 mil pontos na esteira de acordo entre EUA e China
Por aqui, o Ibovespa teve uma reação morna, mas exportações brasileiras — especialmente de commodities — podem ser beneficiadas com o entendimento; saiba como
Inter (INBR32) bate recorde de lucro e cresce rentabilidade no 1T25, mas ainda tem chão até chegar no 60-30-30
O banco digital continuou a entregar avanços no resultado, mas ainda precisa correr para alcançar o ambicioso plano até 2027; veja os principais destaques do balanço
Onda de euforia nas bolsas: Ibovespa busca novos recordes na esteira do acordo entre EUA e China
Investidores também estão de olho no andamento da temporada de balanços e na agenda da semana
BTG Pactual (BPAC11) atinge novo lucro recorde no 1T25 e faz rivais comerem poeira na briga por rentabilidade
Lucro recorde, crescimento sólido e rentabilidade em alta: os números do trimestre superam as previsões e reafirmam a força do banco de investimentos
Ibovespa rompe máxima e garante ganhos no mês: o que o investidor pode esperar para a semana na bolsa
Confira também quais foram os vencedores e perdedores dos últimos cinco dias e como foi o comportamento do dólar no período
