O Brasil está cada vez mais perto de possuir uma legislação específica para regulamentar o mercado de criptomoedas. Na primeira semana de dezembro de 2021, em votação na Câmara dos Deputados, foi aprovado o projeto de lei que diz respeito a essa regulamentação.
O PL cria um órgão fiscalizador, nomeado pelo Poder Executivo, que será responsável por autorizar e controlar o funcionamento das corretoras de criptoativos. Além disso, o texto acrescenta, no Código Penal, um novo tipo de estelionato com ativos digitais, atribuindo reclusão de 4 a 8 anos e multa.
O membro fundador da Oxford, Blockchain Foundation e estrategista em blockchain pelo MIT, Rodrigo Borges, comenta com o nosso repórter, Renan Sousa, no quadro ‘Papo Cripto’ no Youtube do Seu Dinheiro sua visão sobre esse projeto de lei.
Para Borges, o PL possui pontos interessantes. Entre eles, o projeto estabelece que as exchanges precisarão de uma licença que será emitida por uma autoridade nomeada pelo Governo Federal. Mas o projeto é ainda muito focado apenas na questão de punir os crimes cometidos por meio do uso dos ativos digitais.
Rodrigo ainda cita que existe um outro projeto de lei do Senado, um pouco mais recente, de 2019, e que os dois processos parecem se complementar para que a lei seja bem executada, se aprovada.
Para entender melhor sobre esses dois projetos de lei e a visão que Rodrigo possui para o futuro de criptomoedas no Brasil, assista à conversa de Borges e Sousa no vídeo completo disponível abaixo, no nosso canal do YouTube:
Regular criptomoedas não é um bicho de sete cabeças - e pode ser uma arma contra a Rússia na guerra
Um outro ponto a levar em questão é que a regulação global é uma tendência, sobretudo diante da guerra entre a Rússia e a Ucrânia, como uma forma de aumentar as represálias aos milionários russos. Confira na breve explicação do nosso colunista de investimentos tecnológicos Richard Camargo:
E não para por aí. Ainda no ‘Papo Cripto’ em outro vídeo no Youtube do Seu Dinheiro, Rodrigo Borges comenta sobre a regulamentação mundial das criptomoedas. Rodrigo explica que por volta de 2018, quando o mercado cripto ainda era recente, muitos governos pensaram em banir os ativos digitais, por medo terem medo do que eles poderiam causar.
Porém, hoje em dia, segundo Borges, as regulamentações possuem mais um caráter de “organizar a casa” e criar regras para que esses ativos possam circular pelos países dentro das leis e com punições preestabelecidas e pouco se vê sobre proibir as criptomoedas, com algumas exceções, claro.
Para ver mais da conversa entre nosso repórter e o membro fundador da Oxford, Blockchain Foundation e estrategista em blockchain pelo MIT clique no link abaixo e veja o vídeo completo no Youtube:
Com ou sem regulação, ethereum pode superar o bitcoin?
O Papo Cripto é nosso podcast de criptomoedas no Seu Dinheiro, tocado pelo nosso repórter de criptoativos Renan Sousa. Numa das edições, Orlando Telles, head de research e sócio-fundador da Mercurius Crypto, traçou um panorama sobre as chances de o ethereum superar o bitcoin do médio ao longo prazo. Confira e aproveite para se inscrever no nosso canal e ativar o sininho de notificações para ficar por dentro dos nossos conteúdos:
