🔴 [EVENTO GRATUITO] MACRO SUMMIT 2024 – FAÇA A SUA INSCRIÇÃO

Cotações por TradingView
Estadão Conteúdo
Fim do impasse?

Governo prepara PEC para destravar gastos e finalizar discussão do Orçamento

Texto permitiria despesas com obras patrocinadas por parlamentares e renovação de programas governamentais

Estadão Conteúdo
13 de abril de 2021
14:31 - atualizado às 18:30
Senado reforma administrativa
(Brasília - DF, 03/02/2021) Presidente da República, Jair Bolsonaro durante coletiva de imprensa com Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal; e Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados. - Imagem: Marcos Corrêa/PR

O governo federal estuda apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para destravar os novos programas de combate aos efeitos econômicos da covid-19 e, de quebra, resolver o impasse no Orçamento de 2021. 

A minuta do texto, obtida pelo jornal O Estado de S. Paulo, permite despesas de até R$ 18 bilhões em obras patrocinadas por parlamentares fora do teto de gastos - que limita o avanço das despesas à inflação - e de outras regras fiscais.

Guedes aprova?

Segundo auxiliares do ministro da Economia procurados pela reportagem, Paulo Guedes, a proposta ainda não recebeu sua validação definitiva, mas a equipe econômica participa das discussões e tenta diminuir esse valor para R$ 15 bilhões.

A alternativa da PEC ganhou força porque, para a Economia, seria uma maneira de "carimbar" os créditos extraordinários necessários para bancar a nova rodada de programas de ajuda às empresas e aos trabalhadores, sem recorrer à calamidade. 

Contudo, Guedes avalia que apertar esse "botão" seria equivalente a um "cheque em branco" para despesas adicionais, com risco de igualar 2020, quando os gastos da crise chegaram a 8% do PIB.

O ministro prefere que as injeções de recursos sejam "muito cuidadosas, efetivas e com foco nos programas que deram certo". Nos bastidores, a PEC já foi apelidada de "fura-teto" e pode opor novamente a ala mais técnica do Ministério da Economia ao grupo que está disposto a fazer concessões.

Emendas requerem espaço no Orçamento

Para a ala política, a proposta é solução para abrir espaço às emendas parlamentares que hoje geram impasse na discussão do Orçamento de 2021. O governo acertou R$ 16,5 bilhões em emendas para os congressistas patrocinarem ações de seu interesse, em troca da aprovação da PEC emergencial.

Aprovada no mês passado, a proposta recriou o auxílio emergencial e instituiu medidas futuras de ajuste consideradas essenciais pela Economia. Contudo, para fazer caber esses gastos, despesas obrigatórias (inclusive com a Previdência) foram subestimadas, e o caso virou alvo de investigação pelo TCU.

Para desfazer a maquiagem no Orçamento, seria preciso vetar as emendas, um movimento indesejado sob o ponto de vista político, sobretudo após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso de determinar a instalação da CPI para apurar eventuais erros e omissões do governo no combate à pandemia.

Texto possibilita ajuda a empresas

Na minuta, estão previstos R$ 10 bilhões para renovar o BEm, programa que permite redução de salário e jornada por parte das empresas. Segundo o governo, a medida ajudou a manter 11 milhões de empregos em 2020 e sua reedição é uma demanda das companhias mais afetadas pelas medidas de distanciamento social.

Há ainda outros R$ 7 bilhões para o Pronampe, programa de crédito para micro e pequenas empresas, com garantia do Tesouro Nacional. A equipe econômica, no entanto, tenta limitar esse valor a R$ 4 bilhões. Esse volume de garantias, segundo uma fonte envolvida nas negociações, já seria suficiente para conceder R$ 40 bilhões em novos empréstimos.

O aval para obras, por sua vez, está em um dispositivo separado, com redação mais genérica, e prevê até R$ 18 bilhões para "outras despesas que tenham por objetivo atenuar os impactos sanitários, sociais e econômicos, agravados durante o período da pandemia de covid-19".

Compartilhe

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

O carro elétrico não é essa coisa toda — e os investidores já começam a desconfiar de uma bolha financeira e ambiental

28 de março de 2024 - 6:01

Dúvidas sobre eficiência do carro elétrico na transição energética e concorrência chinesa se refletem nas ações da Tesla, que perdem 30% do valor em 2024

BALANÇO DOS TÍTULOS PÚBLICOS

Com juros em queda, vendas do Tesouro Direto recuam em fevereiro — mas título atrelado à Selic ainda é o favorito dos investidores

27 de março de 2024 - 17:31

O mês passado foi marcado por algumas instabilidades no mercado financeiro global, o que reduziu o interesse de alguns investidores

ECONOMIA SUSTENTÁVEL

Lula e Macron lançam programa de investimentos de mais de R$ 5 bilhões; fotos dos presidentes viram meme na internet

27 de março de 2024 - 16:29

O objetivo é levantar os recursos com aportes públicos e privados em bioeconomia nos próximos quatro anos; entenda como o acordo deve funcionar

DE OLHO NAS REDES

Cenário apocalíptico, crise bilionária e centenas de lojas fechadas: o que está acontecendo com os Supermercados Dia?

27 de março de 2024 - 15:49

Mais um capítulo da crise no varejo brasileiro ganhou vida nos últimos dias, quando a rede espanhola de supermercados Dia entrou com um pedido de recuperação judicial no Brasil.  Com um resultado negativo atrás de outro, a rede já havia anunciado o fechamento de mais de 340 lojas no país.  Por isso, no mais recente […]

CALENDÁRIO DO FERIADO

A B3 vai abrir na Semana Santa? Confira o funcionamento da bolsa brasileira, dos bancos, Correios e transporte público no feriado

27 de março de 2024 - 13:01

O feriado da Semana Santa deve movimentar os principais serviços do Brasil e o Seu Dinheiro foi atrás do que abre e fecha durante a folga

COM A PALAVRA…

Veja as 3 medidas da MP do ‘Protege Brasil’, proposta de hedge cambial para destravar crédito no Brasil, segundo Haddad

27 de março de 2024 - 10:47

A conversa ocorreu no dia seguinte à divulgação das contas do Governo Central, que ficaram no vermelho em fevereiro

LOTERIAS

Mega-Sena paga R$ 118 milhões a um único ganhador, enquanto Lotofácil também faz milionário; veja dezenas sorteadas

27 de março de 2024 - 7:55

Loterias populares como Quina e Lotomania acumularam para o próximo sorteio, que acontece nesta quarta-feira (27)

BUFFETT BRASILEIRO

Rei dos dividendos fora da mira da CVM: Barsi é absolvido em processo por suspeita de insider trading

26 de março de 2024 - 18:05

O bilionário era acusado pela área técnica de suposto uso de informação privilegiada em operações com ações da Unipar em 2021

Ata do Copom: BC vai mudar o ritmo de queda de juros

26 de março de 2024 - 18:00

Banco Central sinalizou que quedas de 50 pontos-base podem ser modificadas em breve

DE PAPEL PASSADO

Caixa e Correios fecham parceria para compartilhar serviços e instalações em todo o país até o fim do ano

26 de março de 2024 - 11:46

A integração de serviços começou a ser implementada em 12 de março, mas apenas em uma unidade no Pará. Agora, a Caixa e os Correios querem expandir

Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies