Governo prepara PEC para destravar gastos e finalizar discussão do Orçamento
Texto permitiria despesas com obras patrocinadas por parlamentares e renovação de programas governamentais
O governo federal estuda apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para destravar os novos programas de combate aos efeitos econômicos da covid-19 e, de quebra, resolver o impasse no Orçamento de 2021.
A minuta do texto, obtida pelo jornal O Estado de S. Paulo, permite despesas de até R$ 18 bilhões em obras patrocinadas por parlamentares fora do teto de gastos - que limita o avanço das despesas à inflação - e de outras regras fiscais.
Guedes aprova?
Segundo auxiliares do ministro da Economia procurados pela reportagem, Paulo Guedes, a proposta ainda não recebeu sua validação definitiva, mas a equipe econômica participa das discussões e tenta diminuir esse valor para R$ 15 bilhões.
A alternativa da PEC ganhou força porque, para a Economia, seria uma maneira de "carimbar" os créditos extraordinários necessários para bancar a nova rodada de programas de ajuda às empresas e aos trabalhadores, sem recorrer à calamidade.
Contudo, Guedes avalia que apertar esse "botão" seria equivalente a um "cheque em branco" para despesas adicionais, com risco de igualar 2020, quando os gastos da crise chegaram a 8% do PIB.
O ministro prefere que as injeções de recursos sejam "muito cuidadosas, efetivas e com foco nos programas que deram certo". Nos bastidores, a PEC já foi apelidada de "fura-teto" e pode opor novamente a ala mais técnica do Ministério da Economia ao grupo que está disposto a fazer concessões.
Emendas requerem espaço no Orçamento
Para a ala política, a proposta é solução para abrir espaço às emendas parlamentares que hoje geram impasse na discussão do Orçamento de 2021. O governo acertou R$ 16,5 bilhões em emendas para os congressistas patrocinarem ações de seu interesse, em troca da aprovação da PEC emergencial.
Aprovada no mês passado, a proposta recriou o auxílio emergencial e instituiu medidas futuras de ajuste consideradas essenciais pela Economia. Contudo, para fazer caber esses gastos, despesas obrigatórias (inclusive com a Previdência) foram subestimadas, e o caso virou alvo de investigação pelo TCU.
Para desfazer a maquiagem no Orçamento, seria preciso vetar as emendas, um movimento indesejado sob o ponto de vista político, sobretudo após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso de determinar a instalação da CPI para apurar eventuais erros e omissões do governo no combate à pandemia.
Texto possibilita ajuda a empresas
Na minuta, estão previstos R$ 10 bilhões para renovar o BEm, programa que permite redução de salário e jornada por parte das empresas. Segundo o governo, a medida ajudou a manter 11 milhões de empregos em 2020 e sua reedição é uma demanda das companhias mais afetadas pelas medidas de distanciamento social.
Há ainda outros R$ 7 bilhões para o Pronampe, programa de crédito para micro e pequenas empresas, com garantia do Tesouro Nacional. A equipe econômica, no entanto, tenta limitar esse valor a R$ 4 bilhões. Esse volume de garantias, segundo uma fonte envolvida nas negociações, já seria suficiente para conceder R$ 40 bilhões em novos empréstimos.
O aval para obras, por sua vez, está em um dispositivo separado, com redação mais genérica, e prevê até R$ 18 bilhões para "outras despesas que tenham por objetivo atenuar os impactos sanitários, sociais e econômicos, agravados durante o período da pandemia de covid-19".
O carro elétrico não é essa coisa toda — e os investidores já começam a desconfiar de uma bolha financeira e ambiental
Dúvidas sobre eficiência do carro elétrico na transição energética e concorrência chinesa se refletem nas ações da Tesla, que perdem 30% do valor em 2024
Com juros em queda, vendas do Tesouro Direto recuam em fevereiro — mas título atrelado à Selic ainda é o favorito dos investidores
O mês passado foi marcado por algumas instabilidades no mercado financeiro global, o que reduziu o interesse de alguns investidores
Lula e Macron lançam programa de investimentos de mais de R$ 5 bilhões; fotos dos presidentes viram meme na internet
O objetivo é levantar os recursos com aportes públicos e privados em bioeconomia nos próximos quatro anos; entenda como o acordo deve funcionar
Cenário apocalíptico, crise bilionária e centenas de lojas fechadas: o que está acontecendo com os Supermercados Dia?
Mais um capítulo da crise no varejo brasileiro ganhou vida nos últimos dias, quando a rede espanhola de supermercados Dia entrou com um pedido de recuperação judicial no Brasil. Com um resultado negativo atrás de outro, a rede já havia anunciado o fechamento de mais de 340 lojas no país. Por isso, no mais recente […]
A B3 vai abrir na Semana Santa? Confira o funcionamento da bolsa brasileira, dos bancos, Correios e transporte público no feriado
O feriado da Semana Santa deve movimentar os principais serviços do Brasil e o Seu Dinheiro foi atrás do que abre e fecha durante a folga
Veja as 3 medidas da MP do ‘Protege Brasil’, proposta de hedge cambial para destravar crédito no Brasil, segundo Haddad
A conversa ocorreu no dia seguinte à divulgação das contas do Governo Central, que ficaram no vermelho em fevereiro
Mega-Sena paga R$ 118 milhões a um único ganhador, enquanto Lotofácil também faz milionário; veja dezenas sorteadas
Loterias populares como Quina e Lotomania acumularam para o próximo sorteio, que acontece nesta quarta-feira (27)
Rei dos dividendos fora da mira da CVM: Barsi é absolvido em processo por suspeita de insider trading
O bilionário era acusado pela área técnica de suposto uso de informação privilegiada em operações com ações da Unipar em 2021
Ata do Copom: BC vai mudar o ritmo de queda de juros
Banco Central sinalizou que quedas de 50 pontos-base podem ser modificadas em breve
Caixa e Correios fecham parceria para compartilhar serviços e instalações em todo o país até o fim do ano
A integração de serviços começou a ser implementada em 12 de março, mas apenas em uma unidade no Pará. Agora, a Caixa e os Correios querem expandir
Leia Também
-
Agenda política: Minirreforma eleitoral e Desenrola são destaque da semana em Brasília
-
E agora, 'Mercado'? Gestores divergem sobre tamanho da crise após cenas de terrorismo e destruição em Brasília — mas concordam que bolsa, juros e dólar devem ter dia difícil
-
Autogolpe e impeachment no mesmo dia? Entenda o caos que se instalou no Peru e derrubou o presidente em menos de 24h
Mais lidas
-
1
Acordo bilionário da Vale (VALE3): por que a mineradora pagou US$ 2,7 bilhões por 45% da Cemig GT que ainda não tinha
-
2
Após prejuízo bilionário, CEO da Casas Bahia está “confiante e animado” para 2024 — mas mercado não compra ideia e ação BHIA3 cai forte na B3
-
3
Ação do ex-dono do Grupo Pão de Açúcar desaba quase 50% na bolsa francesa em um único dia e vira “penny stock”