Que a tributação de dividendos seja apenas uma dor de crescimento

Eu não deveria ter me empolgado.

O PIB do primeiro trimestre superou com glória a expectativa de mercado.

Mais de 30% da população brasileira estava vacinada.

Ibovespa atingiu mais um recorde histórico.

O Banco Central do Brasil mostrou pulso firme pra controlar a inflação.

Dólar furou o piso de R$ 5,00.

Minha melanina já sonhava com o verão europeu.

Mas daí, veio a bomba. Estava tudo tão lindo...

Tributação de dividendos em 20%. Fim dos juros sobre capital próprio. Tributação de proventos de FIIs em 15%.

Que soco no estômago.

Como ousam ameaçar meu bronzeamento na Costa Amalfitana?!

Antes que eu divague sobre as nuances desse episódio, deixe-me fazer uma apresentação.

Sou a Larissa, e é um imenso prazer falar com você. Estarei aqui semanalmente, fazendo crônicas do cotidiano de uma investidora de ações no Brasil. Como você pode ver, daria uma novela. Quem sabe não proponho isso para o meu editor...

Integro a equipe de análise da Carteira Empiricus, carro-chefe das séries da casa. Também me dedico ao trabalho de educação financeira, por meio das redes sociais e da vertical de educação formal que nasce na Empiricus.

Tenho uma formação forte em análise de empresas, mas não vou listar meu currículo. Prefiro que nos conheçamos aos poucos. Assim fica mais interessante. Pois bem. Muito prazer.

O dividendo já é tributado nos mercados de capitais desenvolvidos. Nos Estados Unidos, a alíquota máxima é de 20%. Nos países europeus integrantes da OCDE, é de 23,5% em média. Na China, 25%. Na Espanha, a alíquota é de 5% - a menor que consegui encontrar dentre os países pesquisados.

Por que as economias desenvolvidas escolheram isso?

Sob o ponto de vista de política pública, até que faz um certo sentido. Ao tributar os dividendos, o governo estimula as empresas a reterem a sobra de caixa dentro delas próprias.

É uma forma de incentivar investimentos adicionais e, assim, a geração de empregos para aqueles que precisam de salários. Convenhamos: quem recebe dividendos, via de regra, não passa necessidade.

Nessa lógica, as empresas são estimuladas a buscar crescimento de lucros futuros, em vez de gerar caixa imediato para os seus investidores.

Assim, os acionistas obtêm retorno por meio de ganho de capital lá na frente, potencialmente uma proposta mais interessante do que o recebimento de dividendos hoje – a depender da capacidade de execução de quem toca a empresa.

Não sejamos ingênuos, porém. No caso brasileiro, todos sabemos que o momento da proposta coincide com necessidades fiscais da máquina público-eleitoral. E possivelmente há, ainda, outras questões políticas, que excedem a capacidade imaginativa da nossa vã filosofia.

Mas, aqui, quero me ater ao olhar do investidor, com uma visão estrutural. Qual a consequência disso para nós?

Se o ganho de capital mantiver sua alíquota atual de 15%, e a proposta de reforma sustentar os 20% para tributação de dividendos, o investidor deveria preferir receber seus ganhos na forma de ganho de capital lá na frente.

Deveríamos, nesse cenário, priorizar empresas que fazem recompras de ações, em vez de distribuições de proventos, independentemente do seu perfil de crescimento. Puramente por uma questão tributária.

Há quem diga que 5 pontos percentuais dos 20% propostos são a título de – repare na elegância – “gordurinha”. Caso o Congresso diminua a alíquota para 15%, as taxações de dividendos e de ganho de capital se igualam, daí você precisaria definir sua preferência. Você prefere dois pássaros voando ou (precisa de) um pássaro na mão?

De toda forma, esse dilema é típico de investidores de países ricos. A discussão sobre preferência de dividendos ou ganho de capital é extensa na literatura financeira americana, e tem razão de ser assim. É papo de gente grande. De mercado sério.

Os dividendos isentos, assim como os juros sobre capital próprio, são jabuticabas autênticas. Das bem docinhas. É quase uma molezinha, diga-se de passagem.

Tudo bem, tudo bem. Ninguém gosta da mordida do Leão, muito menos eu. É dolorido pra burro. Atinge diretamente nossa alma, dos brasileiros que morrem de cansaço todos os dias, de tanto lutar por algum espaço (parafraseando Gabriel, O Pensador). E ainda entregam boa parte da renda para a máquina pública. Eu sei, dói aqui também.

A boa notícia é que os menos abastados terão um pequeno alívio. A faixa de isenção do Imposto de Renda se expandiu, de R$ 1.900 para um teto de R$ 2.500 mensais.

Mesmo assim, ninguém gosta. É menos dinheiro no bolso, isso é um fato.

Resta a nós pressionarmos nossos governantes para que isso volte para o país em forma de crescimento, distribuição de renda igualitária e serviços públicos.

E para que isso seja apenas uma dor de crescimento, típica de quem tá virando gente grande.