Mesmo após esclarecimentos da plataforma de crowdfunding Divi Hub, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) manteve a suspensão de uma oferta pública de emissão de Sociedade em Conta de Participação (SCP) que tinha como sócio ostensivo a SPE Metaforando Ltda..
A operação vinha sendo realizada por meio da plataforma e tinha como objetivo arrecadar R$ 4,7 milhões para financiar o "Operação Metaforando", um reality show inspirado no jogo Among Us, acompanhado pelo canal de YouTube Metaforando, sobre linguagem corporal.
Em comunicado no dia 12 de julho, a Superintendência de Supervisão de Securitização (SSE) da CVM havia afirmado que a ofertante não atendia aos requisitos necessários para esse tipo de operação.
O problema estaria na natureza da entidade que fazia a oferta: A SCP não é considerada uma sociedade empresária de pequeno porte pela Instrução 588 da CVM.
A Divi Hub explicou, porém, em nota enviada na última quinta-feira (15), que a ofertante não é a SCP, mas sim a SPE Metaforando Ltda., que está regularmente registrada na Junta Comercial de São Paulo (JUCESP) como sociedade empresária.
Resposta da CVM
Após o esclarecimento da plataforma, a CVM entendeu que de fato não há problemas quanto à categoria das empresas.
“Após esclarecimentos pela Divi Hub, a SSE entendeu que a oferta se enquadra na Instrução CVM 588, pois corresponde à emissão de valor mobiliário da SPE Metaforando, sociedade empresária de pequeno porte, sendo a SCP correspondente ao valor mobiliário emitido pela SPE”, disse a autarquia em novo comunicado, enviado ontem (20).
Contudo, a CVM identificou outra irregularidade na oferta. Segundo a autarquia, os valores mobiliários ofertados seriam “objeto de registro para negociação entre seus titulares, em ambiente disponibilizado pela Divi Hub ou partes a ela relacionadas”, e isso estaria em desacordo com o artigo 28 da mesma Instrução 588, que diz o seguinte:
“Na condução de suas atividades, as plataformas eletrônicas de investimento participativo, seus sócios, administradores e funcionários não podem (...) realizar atividades privativas de entidades administradoras dos mercados organizados de valores mobiliários; (...) realizar atividades de intermediação secundária de valores mobiliários.”
Portanto, a CVM determinou que a captação continue suspensa por mais 30 dias e, caso a irregularidade não seja corrigida, poderá cancelar a oferta em definitivo.
A Divi Hub deverá enviar nova comunicação para cada investidor que já tenha confirmado o investimento, permitindo a possibilidade de sua revogação até o quinto dia útil após o recebimento dessa informação.
A superintendência da CVM também determinou que a plataforma publique imediatamente outro comunicado ao mercado, informando a decisão da suspensão.
