O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
A medida, originalmente proposta para lidar com a fatura de R$ 90 bilhões em precatórios, altera também as regras fiscais para acomodar despesas com o Auxílio Brasil
O texto-base da PEC dos Precatórios foi aprovado pela comissão especial da Câmara dos Deputados na noite desta quinta-feira (21). A medida, originalmente proposta para lidar com a fatura de R$ 90 bilhões em dívidas do governo reconhecidas pela Justiça, altera também as regras do teto de gastos para acomodar despesas com o Auxílio Brasil.
Depois de ser adiada diversas vezes, a votação terminou com 23 votos favoráveis e 11 contrários ao parecer do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Parlamentares da oposição disseram, em tentativa fracassada de adiar a análise para a próxima semana, ter tido acesso ao material apenas 15 minutos antes da sessão.
Mas ainda há mais etapas pendentes antes do texto, apelidado de "fura teto", entrar em vigor. Após a análise dos destaques na comissão, a PEC seguirá para votação em dois turnos no plenário da Câmara e do Senado, onde são necessários 308 e 49 votos a favor, respectivamente.
Apesar do nome ligado às despesas judiciais, a principal mudança do texto está na regra que limita as despesas e investimentos públicos aos valores gastos no ano anterior e corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), índice oficial da inflação no Brasil.
Atualmente, o teto de gastos usa a inflação acumulada entre julho do ano anterior e junho do ano em exercício para a correção. A PEC dos Precatórios prevê que o cálculo passe a considerar, além da variação acumulada entre janeiro e junho do ano em vigor, o valor projetado para o IPCA até dezembro.
Na prática, a medida deve abrir um espaço de R$ 83,6 bilhões no Orçamento 2022 e viabilizar o lançamento do Auxílio Brasil, programa social que substituirá o Bolsa Família e uma das maiores apostas do presidente Jair Bolsonaro para a disputa eleitoral do próximo ano.
Leia Também
Bolsonaro bateu o pé por parcelas de R$ 400 para o benefício, valor que não caberia completamente dentro da regra fiscal. “Se o nosso texto for aprovado, nenhuma das 17 milhões de famílias receberá menos R$ 400 até dezembro de 2022”, declarou o deputado Hugo Motta antes da votação.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, anteriormente dos maiores defensores do teto de gastos, já declarou ontem que isentou-se de responsabilidade pelo formato do Auxílio Brasil e viu uma debandada em sua equipe econômica hoje, com a saída de seus principais conselheiros.
A medida também não caiu bem no mercado financeiro, que vem reagindo com quedas na bolsa e disparada do dólar desde a última terça-feira (19), data originalmente marcada para o lançamento do programa. O Ibovespa encerrou o dia com um recuo de mais de 2% hoje, enquanto o dólar à vista, que chegou a encostar em R$ 5,70, encerrou a sessão em alta de 2,16%, a R$ 5,66.
Economistas enxergam ambiente mais favorável para cortes no Brasil do que nos EUA, mas com limites impostos pelos altos gastos públicos
Apesar de não ser tão extravagante quanto a residência principal do bilionário, o imóvel tem várias características de luxo
O deputado acrescentou que, sob sua presidência, a Câmara não colocará em votação nenhuma proposta que altere o modelo atual de independência do BC
Na CEO Conference 2026, do BTG Pactual, o ministro avaliou sua gestão na Fazenda, rebateu o ceticismo de investidores, defendeu a autonomia do BC e comentou o caso Master, exaltando Gabriel Galípolo
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores no primeiro sorteio da semana. Mesmo com bola dividida, sortudos estão mais próximos do primeiro milhão.
Mesmo com sinais de arrefecimento da inflação, Gabriel Galípolo afirma que mercado de trabalho forte e salários em alta exigem cuidado extra com cortes na taxa básica
A proposta é antecipar as contribuições ordinárias dos associados do FGC, de 2026 a 2028, além de exigir uma contribuição extraordinária, segundo o jornal O Globo.
Como a Mega-Sena só corre amanhã, a Quina é a loteria da Caixa com o maior prêmio em jogo na noite desta segunda-feira (9); confira os valores.
Nos últimos cinco anos, a queda do consumo de vinho foi de 22,6%. O último ano positivo foi 2020, início da pandemia, quando o isolamento obrigou muitos argentinos a ficar em casa
Pagamentos de dividendos e JCP ocorrem em conjunto com a temporada de divulgação de balanços das principais empresas da B3
Dados preliminares mostram que, dos dias 1o a 29 de janeiro, a entrada de recursos na bolsa vindos do exterior somou R$ 25,3 bilhões
A única loteria que contou com um vencedor na categoria principal foi a Lotofácil 3608
Enquanto o bilionário projeta um mundo sem mercado de trabalho, o debate filosófico e a ficção científica oferecem pistas sobre suas consequências
Concurso 2970 acontece em São Paulo; último sorteio pagou R$ 141,8 milhões para uma única aposta
Na época da deflagração da operação, Sidney chegou a ser preso, porém foi solto dias depois. Agora, o MP pede à Justiça que os acusados usem tornozeleira eletrônica
Mega-Sena vinha acumulando desde o sorteio da Mega-da Virada. Lotofácil teve um total de 48 ganhadores. Todas as demais loterias sorteadas na quinta-feira (5) acumularam.
Investigação apura crimes contra o sistema financeiro e questiona o que havia por trás da negociação
Com instabilidade no radar, Brasil lidera a saída de milionários na América Latina e aparece entre os países que mais perderam fortunas no mundo em 2025
Uma sequência incomum de erupções solares levou a Nasa e a NOAA a adotarem monitoramento contínuo; o fenômeno não oferece risco às pessoas, mas pode afetar satélites, comunicações e sistemas de GPS.
Capaz de resistir a radiação, falta de água, temperaturas extremas e até ao vácuo do espaço, o urso-d’água desafia os limites da biologia e entra na lista dos seres mais resistentes já estudados