Insights de investimento, análises de mercado e muito mais! Siga o Seu Dinheiro no Instagram

2021-07-10T11:21:38-03:00
Estadão Conteúdo
carga tributária em discussão

Relator diz que reforma do IR vai ter corte de impostos

Celso Sabino (PSDB-PA) vai ainda enxugar o projeto, retirando as medidas incluídas pela área técnica da Receita e que tratam de fechar brechas na legislação que permitem às empresas pagarem menos impostos

10 de julho de 2021
11:21
204496
Celso Sabino, deputado pelo PSDB - Imagem: Câmara dos Deputados

O relator do projeto de lei que altera o Imposto de Renda (IR), deputado Celso Sabino (PSDB-PA), informou ontem que vai apresentar o seu relatório com redução da carga tributária.

A proposta inicial do governo era a de que o projeto fosse neutro, ou seja, que na matemática geral das medidas incluídas no projeto - as que aumentam a arrecadação, de um lado, e as que reduzem as receitas, de outro - o resultado fosse neutro do ponto de vista da carga tributária, sem aumento ou redução do total do imposto pago por empresas e famílias.

"Vamos ter uma efetiva redução da carga tributária. Não vai ser neutro. Teremos uma redução nominal e líquida", antecipou o relator ao Estadão, logo após se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe ontem.

Como antecipou o Estadão, o relator vai ainda enxugar o projeto, retirando as medidas incluídas pela área técnica da Receita e que tratam de fechar brechas na legislação que permitem às empresas pagarem menos imposto. Essas medidas polêmicas foram apelidadas de "maldades" do Fisco e a retirada delas já foi aceita por Guedes.

A estratégia do relator nessas duas direções visa reduzir as enormes resistências ao projeto no setor empresarial e financeiro e abrir caminho para uma votação rápida.

O projeto chegou ao Congresso há duas semanas e corre o risco de ficar na gaveta - como outras três propostas de reforma tributária que estão tramitando - por falta de apoio. O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), também cobrou a retirada do que vem chamando de "excesso" da Receita.

A previsão do relator é de que todos aqueles que hoje estão criticando a proposta apresentada pelo governo, ao terem acesso ao relatório, passem a brigar para que o texto seja votado o mais rápido possível. Na reunião, Sabino apresentou um esboço preliminar de seu parecer que pretende apresentar na próxima terça-feira aos líderes da Câmara.

O relator informou que a tributação de lucros e dividendos (hoje isenta) será mantida, mas não descartou a possibilidade de uma transição em etapas para o aumento da alíquota ou até mesmo redução. "Tudo está sendo estudado", afirmou.

A reportagem apurou que Guedes aceita tirar todos os pontos do projeto que trazem um ambiente de negócios mais complicado para as empresas. Também pode rever posição de restringir o número das empresas que pagam o IR pelo sistema de lucro presumido, que traz muitas vantagens e, em muitos casos, permite recolher menos impostos. Esse é um outro ponto com muita resistência, segundo o tributarista Luiz Bichara.

Na prática, essa restrição "expulsa" muitas empresas do lucro presumido, que terão que pagar pelo lucro real, entre elas, os shoppings centers (que alugam as lojas), artistas e jogadores de futebol.

"Não dá para comparar um shopping, que é um investimento produtivo e emprega muitas pessoas, um contribuinte que vive de aluguel", ponderou Bichara. Segundo ele, a Receita colocou muitos "penduricalhos" com impacto relevante para as empresas.

Para o presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS), Luigi Nese, a mudança no lucro presumido afeta o setor. "Não tem simplificação de nada. É só complicação que junto com a mudança do PIS e Cofins vai prejudicar muito o setor de serviços", criticou.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Que pi… é essa?

Eu decidi sair do banco, mas não queria entrar em uma enrascada. Bem, acredito que eu tenha encontrado um portal para fugir dessa Caverna do Dragão das finanças. E cá estou para explicar essa descoberta.

DIPLOMACIA RUSSA

Bandeira branca? Putin diz que vai viabilizar comércio de grãos ucranianos e fertilizantes

Em conversa com o presidente da França e o chanceler da Alemanha, Putin afirmou que vai aumentar a oferta de grãos e fertilizantes

NÃO VINGOU

Terra 2.0 derrete mais de 60% no dia do lançamento; saiba por quê

A Terra 2.0 já acumula perdas; o renascimento da criptomoeda sofre com a perda de credibilidade, após falhas no protocolo da antiga moeda

NOVA CRIPTO NA ÁREA

Lançamento da Terra 2.0: vale a pena investir em um projeto criado pelos mesmos desenvolvedores da extinta Terra (LUNA)? Especialistas falam sobre nova criptomoeda

A resposta foi quase unânime: os analistas deixaram de acompanhar a Terra (LUNA) e não acreditam mais no projeto

SOBE E DESCE

Cosan (CSAN3) lidera as altas do Ibovespa e Banco Inter (BIDI11) vai em direção oposta ‒ saiba o que foi destaque na bolsa na semana

A semana começou com mudanças na presidência da Petrobras (PETR4). Apesar disso, o Ibovespa fechou a semana em leve alta

PODCAST TOUROS E URSOS

Petrobras e Eletrobras: afinal, vale a pena investir no sucesso dessa dupla na bolsa?

Especialista na dupla Petrobras e Eletrobras, o colunista do Seu Dinheiro Ruy Hungria conta o que esperar das ações das estatais no podcast Touros e Ursos

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies