Relator diz que reforma do IR vai ter corte de impostos
Celso Sabino (PSDB-PA) vai ainda enxugar o projeto, retirando as medidas incluídas pela área técnica da Receita e que tratam de fechar brechas na legislação que permitem às empresas pagarem menos impostos
O relator do projeto de lei que altera o Imposto de Renda (IR), deputado Celso Sabino (PSDB-PA), informou ontem que vai apresentar o seu relatório com redução da carga tributária.
A proposta inicial do governo era a de que o projeto fosse neutro, ou seja, que na matemática geral das medidas incluídas no projeto - as que aumentam a arrecadação, de um lado, e as que reduzem as receitas, de outro - o resultado fosse neutro do ponto de vista da carga tributária, sem aumento ou redução do total do imposto pago por empresas e famílias.
"Vamos ter uma efetiva redução da carga tributária. Não vai ser neutro. Teremos uma redução nominal e líquida", antecipou o relator ao Estadão, logo após se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe ontem.
Como antecipou o Estadão, o relator vai ainda enxugar o projeto, retirando as medidas incluídas pela área técnica da Receita e que tratam de fechar brechas na legislação que permitem às empresas pagarem menos imposto. Essas medidas polêmicas foram apelidadas de "maldades" do Fisco e a retirada delas já foi aceita por Guedes.
A estratégia do relator nessas duas direções visa reduzir as enormes resistências ao projeto no setor empresarial e financeiro e abrir caminho para uma votação rápida.
O projeto chegou ao Congresso há duas semanas e corre o risco de ficar na gaveta - como outras três propostas de reforma tributária que estão tramitando - por falta de apoio. O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), também cobrou a retirada do que vem chamando de "excesso" da Receita.
A previsão do relator é de que todos aqueles que hoje estão criticando a proposta apresentada pelo governo, ao terem acesso ao relatório, passem a brigar para que o texto seja votado o mais rápido possível. Na reunião, Sabino apresentou um esboço preliminar de seu parecer que pretende apresentar na próxima terça-feira aos líderes da Câmara.
O relator informou que a tributação de lucros e dividendos (hoje isenta) será mantida, mas não descartou a possibilidade de uma transição em etapas para o aumento da alíquota ou até mesmo redução. "Tudo está sendo estudado", afirmou.
A reportagem apurou que Guedes aceita tirar todos os pontos do projeto que trazem um ambiente de negócios mais complicado para as empresas. Também pode rever posição de restringir o número das empresas que pagam o IR pelo sistema de lucro presumido, que traz muitas vantagens e, em muitos casos, permite recolher menos impostos. Esse é um outro ponto com muita resistência, segundo o tributarista Luiz Bichara.
Na prática, essa restrição "expulsa" muitas empresas do lucro presumido, que terão que pagar pelo lucro real, entre elas, os shoppings centers (que alugam as lojas), artistas e jogadores de futebol.
"Não dá para comparar um shopping, que é um investimento produtivo e emprega muitas pessoas, um contribuinte que vive de aluguel", ponderou Bichara. Segundo ele, a Receita colocou muitos "penduricalhos" com impacto relevante para as empresas.
Para o presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS), Luigi Nese, a mudança no lucro presumido afeta o setor. "Não tem simplificação de nada. É só complicação que junto com a mudança do PIS e Cofins vai prejudicar muito o setor de serviços", criticou.
Compartilhe
Rodolfo Amstalden: O “bate e assopra” de Lula
O terceiro mandato de Lula está sendo marcado por uma ondulação da sua postura política, ou, na língua popular, o “bate e assopra”
Veja estimativa para novo imposto após Haddad entregar reforma tributária ao Congresso
O ministro afirmou que este projeto traz a solução para um dos “emaranhados” problemas brasileiros: um sistema tributário que está hoje entre os 10 piores do mundo.
A verdade dura sobre a Petrobras (PETR4) hoje: por que a ação estaria tão perto de ser “o investimento perfeito”?
A Petrobras (PETR4) poderia ser o melhor investimento da bolsa brasileira hoje, mas uma coisa impede. É isso que o analista João Piccioni revela em sua mais recente participação no podcast Touros e Ursos. Ao falar sobre os investimentos para proteção diante das incertezas do cenário internacional — com o acirramento dos conflitos no Oriente […]
Seguro do carro: você pode ser obrigado a pagar o DPVAT de novo — e dar uma “ajudinha” para o governo Lula
Se for aprovado, o texto que relança o agora SPVAT permitirá que os gastos do governo aumentem em aproximadamente R$ 15 bilhões neste ano
Apostador “teimoso” fatura sozinho a bolada de R$ 51 milhões da Quina — e pode ser você; Mega-Sena e Lotofácil acumulam
Apenas uma aposta cravou as cinco dezenas do concurso 6423 da Quina. Veja os números sorteados na loteria
“Efeito Campos Neto” leva a reviravolta nas projeções para a Selic no fim deste ano
Em apenas uma semana, a expectativa para a Selic em dezembro passou de 9,13% para 9,50% ao ano, de acordo com o último boletim Focus
Haja sorte: Lotofácil tem dois ganhadores — e eles apostaram na mesma cidade! Quina e Lotomania acumulam
Duas apostas cravaram as 15 dezenas da sorte no concurso 3085 da Lotofácil. Saiba de onde vieram os bilhetes vencedores e os números sorteados na loteria
“É mais fácil acreditar no Papai Noel do que na meta fiscal do governo Lula”: chances de superávit foram praticamente anuladas
“É mais fácil encontrar alguém que acredite em Papai Noel do que na meta zero do Lula”. É assim que o editor do Seu Dinheiro, Vinicius Pinheiro, introduz seu eleito ao Urso da semana, no mais recente episódio do podcast Touros e Ursos. Quem levou a menção nada honrosa foi o arcabouço fiscal, “que deu […]
Juros não estão sendo capazes de colocar a economia dos EUA de joelhos e quem ‘paga o pato’ somos nós — e o resto do mundo
Em sua mais recente participação no podcast Touros e Ursos, nossa equipe conversou com o CIO da Empiricus Gestão, João Piccioni, sobre dois temas: as tensões cada vez mais acirradas no Oriente Médio e os juros nos EUA. Sobre o primeiro tópico ele foi claro ao dizer que o mercado não se importou tanto com […]
Desenrola para MEI: Entenda como vai funcionar o Descomplica Pequenos Negócios
O ‘Desenrola para MEI’ faz parte do projeto Acredita, que possui quatro eixos para incentivar o empreendedorismo no país
Leia Também
-
Agenda política: Minirreforma eleitoral e Desenrola são destaque da semana em Brasília
-
E agora, 'Mercado'? Gestores divergem sobre tamanho da crise após cenas de terrorismo e destruição em Brasília — mas concordam que bolsa, juros e dólar devem ter dia difícil
-
Autogolpe e impeachment no mesmo dia? Entenda o caos que se instalou no Peru e derrubou o presidente em menos de 24h
Mais lidas
-
1
Órfão das LCI e LCA? Banco indica 9 títulos isentos de imposto de renda que rendem mais que o CDI e o Tesouro IPCA+
-
2
Após o halving, um protocolo 'surge' para revolucionar o bitcoin (BTC): entenda o impacto do protocolo Runes
-
3
A verdade dura sobre a Petrobras (PETR4) hoje: por que a ação estaria tão perto de ser “o investimento perfeito”?
