PEC do auxílio tem de ter contrapartida, diz Funchal
“Se essa PEC não andar com as contrapartidas, o vulnerável que vai ter o benefício hoje será o desempregado dos próximos anos”, diz Funchal.
As novas medidas estruturais de ajuste fiscal para União, Estados e municípios são o "coração" da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza uma nova rodada do auxílio emergencial, disse ao jornal O Estado de S. Paulo o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal.
Leia também:
- Se PEC for aprovada, 14 Estados já podem congelar salário de servidor
- Em meio a debates sobre alta do diesel, ANTT aumenta o frete em até 8,58%
- Com nova aquisição, Magazine Luiza quer virar o seu supermercado digital
A retirada desses dispositivos, como querem lideranças parlamentares, diz o secretário, teria consequências dramáticas para o País e converteria o beneficiário do auxílio emergencial de hoje no desempregado de amanhã.
"Se essa PEC não andar com as contrapartidas, o vulnerável que vai ter o benefício hoje será o desempregado dos próximos anos", diz Funchal.
Apesar da ofensiva de congressistas para desidratar a PEC, que também é hoje a plataforma que recriará o auxílio pago a vulneráveis na pandemia, o secretário demonstra confiança de que o Congresso aprovará as medidas de ajuste com o auxílio. Ele ressalta ainda que a proposta não inova em relação aos gatilhos de ajuste, já previstos na emenda do teto de gastos, em vigor desde 2016, mas apenas viabiliza seu acionamento.
Funchal lista quais são os pilares que sustentarão o equilíbrio das contas do País: o estado de emergência fiscal e seus gatilhos de contenção de despesas, o estado de calamidade nacional (que também congela gastos em troca de abrir espaço às despesas urgentes) e o corte de subsídios, também chamados de gastos tributários.
Um dos principais gatilhos de despesa, incluído tanto na emergência fiscal quanto na calamidade nacional, é a proibição à concessão de reajustes para servidores. Para a União, a economia com essa medida é de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões por ano, considerando o que seria gasto caso fosse mantida a tendência recente de reposições salariais. O impacto dos demais gatilhos, como a impossibilidade de criar nova despesa obrigatória ou de conceder reajuste do salário mínimo acima da inflação, é mais difícil de ser estimado, segundo o secretário. "É um grande congelamento", afirma.
Nas projeções do governo, os gatilhos de ajuste só devem ser acionados entre 2024 e 2025. Mesmo assim, Funchal diz não ver contradição com o discurso de urgência do governo, uma vez que a aprovação das regras darão uma sinalização de sustentabilidade das contas no médio e longo prazo - o que é importante, segundo ele, para manter a confiança dos investimentos e os juros em patamar baixo.
"A Lei Complementar 173 (que deu o socorro financeiro a Estados e municípios e congelou salários de servidores até o fim deste ano) tinha uma parte do ajuste, com congelamento automático. Ficou faltando a parte perene e olhar para o bom funcionamento da regra fiscal (teto de gastos) para o futuro. É isso que estamos fazendo", afirma Funchal. "O coração da PEC é basicamente isso: gatilhos ou indicadores de que você está em emergência fiscal e um arcabouço que dê instrumentos para lidar com essa situação", acrescenta.
Compartilhe
Rodolfo Amstalden: O “bate e assopra” de Lula
O terceiro mandato de Lula está sendo marcado por uma ondulação da sua postura política, ou, na língua popular, o “bate e assopra”
Veja estimativa para novo imposto após Haddad entregar reforma tributária ao Congresso
O ministro afirmou que este projeto traz a solução para um dos “emaranhados” problemas brasileiros: um sistema tributário que está hoje entre os 10 piores do mundo.
A verdade dura sobre a Petrobras (PETR4) hoje: por que a ação estaria tão perto de ser “o investimento perfeito”?
A Petrobras (PETR4) poderia ser o melhor investimento da bolsa brasileira hoje, mas uma coisa impede. É isso que o analista João Piccioni revela em sua mais recente participação no podcast Touros e Ursos. Ao falar sobre os investimentos para proteção diante das incertezas do cenário internacional — com o acirramento dos conflitos no Oriente […]
Seguro do carro: você pode ser obrigado a pagar o DPVAT de novo — e dar uma “ajudinha” para o governo Lula
Se for aprovado, o texto que relança o agora SPVAT permitirá que os gastos do governo aumentem em aproximadamente R$ 15 bilhões neste ano
Apostador “teimoso” fatura sozinho a bolada de R$ 51 milhões da Quina — e pode ser você; Mega-Sena e Lotofácil acumulam
Apenas uma aposta cravou as cinco dezenas do concurso 6423 da Quina. Veja os números sorteados na loteria
“Efeito Campos Neto” leva a reviravolta nas projeções para a Selic no fim deste ano
Em apenas uma semana, a expectativa para a Selic em dezembro passou de 9,13% para 9,50% ao ano, de acordo com o último boletim Focus
Haja sorte: Lotofácil tem dois ganhadores — e eles apostaram na mesma cidade! Quina e Lotomania acumulam
Duas apostas cravaram as 15 dezenas da sorte no concurso 3085 da Lotofácil. Saiba de onde vieram os bilhetes vencedores e os números sorteados na loteria
“É mais fácil acreditar no Papai Noel do que na meta fiscal do governo Lula”: chances de superávit foram praticamente anuladas
“É mais fácil encontrar alguém que acredite em Papai Noel do que na meta zero do Lula”. É assim que o editor do Seu Dinheiro, Vinicius Pinheiro, introduz seu eleito ao Urso da semana, no mais recente episódio do podcast Touros e Ursos. Quem levou a menção nada honrosa foi o arcabouço fiscal, “que deu […]
Juros não estão sendo capazes de colocar a economia dos EUA de joelhos e quem ‘paga o pato’ somos nós — e o resto do mundo
Em sua mais recente participação no podcast Touros e Ursos, nossa equipe conversou com o CIO da Empiricus Gestão, João Piccioni, sobre dois temas: as tensões cada vez mais acirradas no Oriente Médio e os juros nos EUA. Sobre o primeiro tópico ele foi claro ao dizer que o mercado não se importou tanto com […]
Desenrola para MEI: Entenda como vai funcionar o Descomplica Pequenos Negócios
O ‘Desenrola para MEI’ faz parte do projeto Acredita, que possui quatro eixos para incentivar o empreendedorismo no país
Leia Também
-
Uma aposta levou sozinha o prêmio de quase R$ 65 milhões do último sorteio da Mega Sena. Será que foi você? Confira
-
Liz Truss abre mão de parte de cortes de impostos e troca ministro das Finanças; a bolsa de Londres e a libra agradecem
-
Esquenta dos mercados: Bolsas internacionais avançam após virada de ontem; Ibovespa aguarda novas pesquisas Ipespe e Datafolha
