⚽️ Brasil e Portugal jogam para se evitar nas oitavas-de-final; veja os jogos de hoje na Copa do Mundo

Cotações por TradingView
2021-03-03T14:03:48-03:00
Estadão Conteúdo
via de mão dupla

PEC do auxílio tem de ter contrapartida, diz Funchal

“Se essa PEC não andar com as contrapartidas, o vulnerável que vai ter o benefício hoje será o desempregado dos próximos anos”, diz Funchal.

3 de março de 2021
14:01 - atualizado às 14:03
Bruno Funchal, secretário do Tesouro
Bruno Funchal, secretário do Tesouro - Imagem: Por CSNonato/Wikicommons

As novas medidas estruturais de ajuste fiscal para União, Estados e municípios são o "coração" da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza uma nova rodada do auxílio emergencial, disse ao jornal O Estado de S. Paulo o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal.

Leia também:

A retirada desses dispositivos, como querem lideranças parlamentares, diz o secretário, teria consequências dramáticas para o País e converteria o beneficiário do auxílio emergencial de hoje no desempregado de amanhã.

"Se essa PEC não andar com as contrapartidas, o vulnerável que vai ter o benefício hoje será o desempregado dos próximos anos", diz Funchal.

Apesar da ofensiva de congressistas para desidratar a PEC, que também é hoje a plataforma que recriará o auxílio pago a vulneráveis na pandemia, o secretário demonstra confiança de que o Congresso aprovará as medidas de ajuste com o auxílio. Ele ressalta ainda que a proposta não inova em relação aos gatilhos de ajuste, já previstos na emenda do teto de gastos, em vigor desde 2016, mas apenas viabiliza seu acionamento.

Funchal lista quais são os pilares que sustentarão o equilíbrio das contas do País: o estado de emergência fiscal e seus gatilhos de contenção de despesas, o estado de calamidade nacional (que também congela gastos em troca de abrir espaço às despesas urgentes) e o corte de subsídios, também chamados de gastos tributários.

Um dos principais gatilhos de despesa, incluído tanto na emergência fiscal quanto na calamidade nacional, é a proibição à concessão de reajustes para servidores. Para a União, a economia com essa medida é de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões por ano, considerando o que seria gasto caso fosse mantida a tendência recente de reposições salariais. O impacto dos demais gatilhos, como a impossibilidade de criar nova despesa obrigatória ou de conceder reajuste do salário mínimo acima da inflação, é mais difícil de ser estimado, segundo o secretário. "É um grande congelamento", afirma.

Nas projeções do governo, os gatilhos de ajuste só devem ser acionados entre 2024 e 2025. Mesmo assim, Funchal diz não ver contradição com o discurso de urgência do governo, uma vez que a aprovação das regras darão uma sinalização de sustentabilidade das contas no médio e longo prazo - o que é importante, segundo ele, para manter a confiança dos investimentos e os juros em patamar baixo.

"A Lei Complementar 173 (que deu o socorro financeiro a Estados e municípios e congelou salários de servidores até o fim deste ano) tinha uma parte do ajuste, com congelamento automático. Ficou faltando a parte perene e olhar para o bom funcionamento da regra fiscal (teto de gastos) para o futuro. É isso que estamos fazendo", afirma Funchal. "O coração da PEC é basicamente isso: gatilhos ou indicadores de que você está em emergência fiscal e um arcabouço que dê instrumentos para lidar com essa situação", acrescenta.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Que pi… é essa?

Eu decidi sair do banco, mas não queria entrar em uma enrascada. Bem, acredito que eu tenha encontrado um portal para fugir dessa Caverna do Dragão das finanças. E cá estou para explicar essa descoberta.

TOMA LÁ, DÁ CÁ

Vai causar estrago? Europa fixa valor do barril de petróleo russo em US$ 60 e deve despertar a fúria de Putin

2 de dezembro de 2022 - 18:35

Na decisão de hoje, os europeus detalham que o limite de preço do petróleo russo será revisado regularmente e deve ser “pelo menos 5% abaixo do valor médio de mercado”

SEU DINHEIRO NA COPA

Confira os dias dos jogos das oitavas-de-final da Copa do Mundo e o horário de Brasil x Coreia do Sul

2 de dezembro de 2022 - 18:11

Encerrados os jogos do Grupo G, estão definidos os confrontos valendo vaga nas quartas-de-final da Copa do Mundo do Catar

VAGAS AFIRMATIVAS

Serasa Experian abre vagas exclusivas para pessoas com deficiência; saiba como se inscrever

2 de dezembro de 2022 - 16:15

Ao todo, são 50 oportunidades para as áreas de tecnologia, operações, corporativo e jurídico; nas cidades de Blumenau (SC), São Carlos (SP) e São Paulo (SP). O regime de trabalho é híbrido.

Ganhou sozinha

Apenas uma carteira recomendada de ações ficou positiva em novembro, entre as principais corretoras; veja qual foi

2 de dezembro de 2022 - 16:06

Além disso, só duas carteiras recomendadas superaram o Ibovespa, que caiu 3,06% no mês

COPA DO MUNDO

B3: Bolsa brasileira funcionará normalmente durante jogo da Seleção contra Camarões na Copa do Mundo do Catar

2 de dezembro de 2022 - 15:07

Os jogos da primeira fase de disputa do torneio do Qatar já têm os horários definidos. A estreia da seleção será no dia 24 de novembro (quarta-feira), às 16h, contra a equipe da Sérvia

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies