Menu
Dados da Bolsa por TradingView
2021-04-14T13:14:46-03:00
Estadão Conteúdo
Benefício com garantia

Paulo Guedes reeditará BEm somente após a aprovação do Orçamento ou da PEC “fura-teto”

“O ministro disse ‘ou um, ou outro, o que sair primeiro a gente faz o BEm'”, afirmou Paulo Solmucci, presidente da Abrasel

14 de abril de 2021
13:14
Paulo Guedes
Paulo Guedes, ministro da Economia do governo Jair Bolsonaro. - Imagem: Alan Santos/Presidência da República

O ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou na terça-feira, 13, a empresários do setor de serviços, em reunião, que a reedição do programa que permite reduzir jornada e salário ou suspender contratos de trabalhadores deve sair em poucos dias após a aprovação, pelo Congresso, do projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ou da proposta de emenda à Constituição (PEC) que carimba recursos fora do teto de gastos para ações contra covid-19 - o que ocorrer primeiro.

No ano passado, uma das medidas do governo federal para o enfrentamento dos efeitos econômicos da pandemia foi o lançamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), que permitiu às empresas aplicarem corte de salários e jornada para evitar demissões.

A reunião da terça-feira ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro. Um dos participantes, o presidente da Associação de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, disse ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que Guedes foi chamado pelo presidente após os representantes das empresas cobrarem uma resposta do governo.

"Em 27 de janeiro o presidente fez uma promessa de (resolver em) 15 dias. Já temos 80 e nada", afirmou Solmucci.

Segundo ele, a proporção de bares e restaurantes que não tem conseguido pagar salários em dia é crescente e chegou a 91% no início de abril. "O setor está morrendo, somos mortos-vivos", disse.

Conforme o presidente da Abrasel, Guedes manifestou a expectativa de que o projeto que altera a LDO seja votado na quinta-feira, 15. O texto flexibiliza a exigência de uma compensação para a criação de despesas, mesmo temporárias, relacionadas a novos programas do governo - como é o caso do programa de redução de jornada e do Pronampe, que oferece crédito a micro e pequenas empresas.

A alternativa da PEC também foi colocada na mesa durante o encontro. Revelada pelo Broadcast, a proposta autoriza um gasto de R$ 10 bilhões no programa de redução de jornada sem que a despesa seja contabilizada no teto de gastos (regra que limita o avanço das despesas à inflação), na meta de resultado primário (diferença entre receitas e despesas) e na regra de ouro (que impede a emissão de dívida para bancar despesas correntes, como salários).

Outros gastos também seriam autorizados: R$ 7 bilhões para o Pronampe, gastos sem valor definido para a saúde e R$ 18 bilhões para obras defendidas por parlamentares. O último item inspirou técnicos contrários à PEC e agentes do mercado a rotularem a proposta de "fura-teto".

"O ministro disse 'ou um, ou outro, o que sair primeiro a gente faz o BEm'", afirmou Solmucci.

Segundo ele, Guedes sinalizou que a medida provisória do programa está pronta para ser lançada, assim que houver base legal. O próprio setor, porém, desencorajou o ministro a seguir na trilha da PEC. Há o temor de que essa via demore a ser aprovada pelo Congresso, agravando ainda mais a situação das empresas que dependem do relançamento da medida para ter algum alívio.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Quem é a Pi

Uma plataforma de investimentos feita para ajudar a atingir seus objetivos por meio de uma experiência #simples, #segura, #acessível e #transparente.

Tendências da bolsa

AGORA: Em linha com exterior negativo, Ibovespa futuro abre em queda e dólar sobe hoje; bitcoin (BTC) aprofunda queda do fim de semana

Na agenda da semana, a inflação medida pelo IPCA-15 e pelo PCE, nos Estados Unidos, são o grande destaque dos próximos dias

Empréstimo

Gol acerta financiamento de US$ 600 milhões para renovar frota de aviões

Empresa aérea usará o dinheiro para financiar a aquisição de 12 novas aeronaves Boeing 737 MAX 8, a uma taxa de juros menor que o custo atual da frota

BITCOIN (BTC) HOJE

Bitcoin (BTC) é negociado em US$ 33 mil e ethereum (ETH) cai 30% em sete dias; confira destaques de hoje para as criptomoedas

A reunião do Federal Reserve desta semana coloca ainda mais pressão sobre os ativos de risco, o que afeta bolsas e criptomoedas

O melhor do Seu Dinheiro

Vale a pena investir como Ronaldo Fenômeno? Tempos sombrios para as criptomoedas, Warren Buffett em alta e outros destaques do dia

Saiba como funcionam as Sociedades Anônimas do Futebol (SAF) e confira se é um bom negócio colocar o coração na ponta da chuteira e se tornar dono de um time

Segredos da Bolsa

Esquenta dos mercados: Bolsas iniciam a semana em tom negativo, de olho na decisão do Fed; Ibovespa acompanha desdobramentos da inflação e PEC dos combustíveis

No cardápio da semana, os primeiros números do IPCA-15 e a tensão envolvendo os servidores públicos permanecem no radar

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies